Rogério Cunha Sociedade De Advogados

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O escritório ROGÉRIO CUNHA SOCIEDADE DE ADVOCACIA, é uma sociedade de advogados devidamente constituída e registrada na Ordem dos Advogados do Brasil,

11/09/2026

A decisão do TRF1 que anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como uma especialidade de cirurgiões-dentistas traz prejuízo direto à imagem do profissional?

Nosso sócio, Rogério Cunha, analisou essa questão durante sua palestra na IV Semana de Atualização do Direito à Saúde da FCAP - UPE.

10/09/2026

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permitia cirurgiões-dentistas realizarem procedimentos de harmonização orofacial.

Esse foi exatamente o tema da palestra ministrada por nosso sócio, Rogério Cunha, na IV Semana de Atualização do Direito à Saúde da FCAP - UPE.

Nesse trecho da discussão, com a participação dos professores Oton Vasconcelos Filho e Catarina Vasconcelos, foi debatida a importância do Ministério da Educação nessa problemática, em caso de um possível recurso do CFO.

Confira!

18/08/2026

No próximo dia 31 de agosto, nosso sócio, Rogério Cunha, terá a honra de participar do primeiro dia de palestras da IV Semana de Atualização do Direito à Saúde, evento online promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP-UPE).

A apresentação terá como tema “A Responsabilidade Profissional do Cirurgião-Dentista na Cirurgia Bucomaxilofacial e Harmonização Facial”, e será transmitido ao vivo no canal da FCAP no YouTube (link na bio).

A programação do evento se estende até 4 de setembro, com diversas outras palestras.

11/08/2026

A advocacia também é feita de histórias, caminhos e encontros.

Neste Dia do Advogado, agradecemos a confiança de cada cliente que fez e faz parte da nossa caminhada em nossos 15 anos de trajetória na advocacia.

Seguimos à disposição para defender direitos com seriedade, compromisso e respeito à dignidade da pessoa humana, sempre com a justiça como propósito.

29/07/2026

Você sabia que pode registrar, hoje, como quer ser tratado no futuro caso não possa mais decidir por si mesmo?
As diretivas antecipadas de vontade agora têm definição legal expressa no Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026) — um instrumento importante para garantir que sua vontade seja respeitada.
A diretiva é uma declaração de vontade escrita sobre os cuidados, os procedimentos e os tratamentos que o paciente aceita ou recusa, a qual deve ser respeitada quando ele não puder expressar livre e autonomamente a sua vontade.
O paciente tem o direito de ter suas diretivas antecipadas de vontade respeitadas pela família e pelos profissionais de saúde.

12/06/2026

A Lei nº 15.378/2026, que implementa o Estatuto dos Direitos do Paciente, reforça algo essencial na relação entre pacientes, profissionais e instituições de saúde: informação clara, respeito à autonomia e mais segurança para todos os envolvidos no cuidado.

Conhecer esses direitos DireitosdoPacientes é um passo importante para tornar o atendimento mais transparente, humano e juridicamente seguro. Arraste para o lado e entenda mais sobre o tema! 👆🏼

03/06/2026

Nem todo tratamento fora do rol da ANS está automaticamente excluído da cobertura pelo plano de saúde.

Hoje nosso sócio, Rogério Cunha, explica em quais situações a cobertura pode ser possível, especialmente quando há indicação médica fundamentada, respaldo científico e necessidade comprovada para o tratamento do paciente.

Entenda mais sobre o tema! ▶️

26/05/2026

Em sua participação na Semana de Atualização do Direito à Saúde, promovida pela FCAP, nosso sócio, Rogério Cunha, trouxe uma explicação direta sobre um tema muito presente na prática jurídica: a tutela de urgência.

Nesse trecho da palestra foram apresentados os principais pontos previstos no Código de Processo Civil, trazendo à tona o porquê de esse instrumento ser tão importante quando o tempo é um fator decisivo para a proteção de um direito.

Dá o play e vem entender mais sobre o assunto! ▶️

11/05/2026

Na próxima quarta-feira (13), a partir das 20h, nosso sócio, Rogério Cunha, participará da III Semana de Atualização do Direito à Saúde, promovida pela FCAP/UPE.

O encontro terá como tema “Tutelas de Urgência em Cardiologia Intervencionista”, abordando questões relevantes sobre judicialização da saúde, urgência médica e proteção de direitos em contextos sensíveis.

A transmissão será online, pelo YouTube da FCAP-UPE.

Uma oportunidade importante de troca, aprendizado e aprofundamento em uma área cada vez mais essencial para a sociedade. Não deixe de acompanhar! 😊

18/03/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que questionava regras sobre a altura de edificações na orla de João Pessoa. A medida tem caráter provisório e busca evitar impactos imediatos no setor.

Na prática, foram preservados atos já consolidados, como alvarás e licenças, reduzindo riscos de paralisações e insegurança jurídica.

O mérito ainda será analisado pelo STF, com potencial de definir parâmetros importantes sobre planejamento urbano, proteção ambiental e competência municipal.

👉🏼 Continue nos acompanhando para mais informações sobre esse caso.

Endereço

Rua Quintino Bocaiuva 124/torre, João Pessoa/
João Pessoa, PB
58040320

Telefone

8335088440

Site

http://rogeriocunha.adv.br/

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