19/02/2025
Entenda o Caso e Seus Direitos!
Você sabia que quem está próximo de se aposentar tem direito à ESTABILIDADE no seu emprego? Esse direito visa proteger trabalhadores contra demissões sem justa causa quando estão a poucos anos de conquistar a tão sonhada aposentadoria.
O Que Aconteceu no Caso do Narrador Thiago Mastroianni?
Thiago Mastroianni, narrador da TV Bahia, afiliada da Globo, foi demitido indevidamente e reintegrado ao trabalho poucos dias depois. O motivo? A empresa desconhecia o direito à estabilidade pré-aposentadoria, que garante a permanência no emprego para trabalhadores a 12 a 24 meses de se aposentarem, conforme previsto em acordos coletivos ou convenções sindicais.
No caso dele, o setor de Recursos Humanos não consultou o departamento jurídico antes de realizar a demissão, violando esse direito essencial.
O Que é Estabilidade Pré-Aposentadoria?
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito garantido por muitos acordos e convenções coletivas, protegendo o trabalhador contra demissões arbitrárias quando ele está a poucos anos de se aposentar. Essa estabilidade varia conforme o sindicato da categoria, mas geralmente é de 12 a 24 meses antes de completar o tempo necessário para a aposentadoria.
Esse direito existe para evitar que trabalhadores sejam dispensados justamente quando estão prestes a adquirir o benefício previdenciário, reconhecendo sua dedicação e tempo de serviço.
Sua Demissão Pode Ter Sido Indevida!
Foi demitido e estava perto de se aposentar? Você pode ter sido vítima de uma demissão irregular, assim como aconteceu com Thiago Mastroianni!
Caso tenha dúvidas sobre estabilidade pré-aposentadoria ou se foi demitido(a) perto da aposentadoria, fale conosco.
