Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 16:00 Terça-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 16:00 Quarta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 16:00 Quinta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 16:00 Sexta-feira 08:00 - 12:00 14:00 - 16:00

https://www.facebook.com/105135471482669/

Fontoura&AlmeidaAdvocacia

Página Principal
Brasil
Jitaúna, BA
Fontoura&AlmeidaAdvocacia

-Advogados
Thiago Fontoura & Marcos Almeida

20/11/2022

🔹20 de Novembro - Dia da Consciência Negra
A luta contra o racismo é de todos nós!✊🏿
Celebremos o Negra, com reflexão e atuação na redução da discriminação, preconceito e desigualdade. Diga NÃO ao racismo!🚫

01/02/2022

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente afirma categoricamente que a vacinação é obrigatória:

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

§1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

É a partir dessa previsão legal que o Poder Judiciário passa a decidir.

Neste ponto, é importante destacar que a "autoridade sanitária" citada pelo ECA, ou seja, a responsável por determinar a obrigatoriedade da vacina, é a Anvisa, e não o Ministério da Saúde. No Brasil, a Agência já deixou claro que crianças devem, sim, ser vacinadas contra a covid-19.

13/01/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista.

O texto altera a Lei Berenice Piana (12.764, 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com a nova lei, a Ciptea deve assegurar aos portadores atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Fonte: Agência Senado.

12/01/2022

⚪️A campanha Janeiro Branco foi pensada para o primeiro mês do ano com o intuito de aproveitar esse momento de reflexão e de planejamento atrelado à simbologia de recomeço. Assim, o principal objetivo da campanha é discutir a relevância da saúde mental e do cuidado com as emoções.

30/12/2021

⚠️CONFIRA AQUI OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES:👇

01 Anagé
02 Angical
03 Arataca
04 Aurelino Leal
05 Barra do Choça
06 Barra do Rocha
07 Belo Campo
08 Brejões
09 Brejolândia
10 Buerarema
11 Caatiba
12 Cachoeira
13 Caetanos
14 Camacan
15 Camamu
16 Canavieiras
17 Caturama
18 Coaraci
19 Cotegipe
20 Cravolândia
21 Dário Meira
22 Dom Basílio
23 Esplanada
24 Feira de Santana
25 Firmino Alves
26 Floresta Azul
27 Gandu
28 Gongogi
29 Governador Mangabeira
30 Ibicaraí
31 Ibicuí
32 Ibipeba
33 Ibirapitanga
34 Ibirataia
35 Ibitiara
36 Igrapiúna
37 Iguaí
38 Ipiaú
39 Itabuna
40 Itaeté
41 Itaju do Colônia
42 Itapé
43 Itapetinga
44 Itapitanga
45 Itaquara
46 Itarantim
47 Itororó
48 Ituberá
49 Jequié
50 Jitaúna
51 Jussari
52 Jussiape
53 Lafaiete Coutinho
54 Laje
55 Livramento de Nossa Senhora
56 Manoel Vitorino
57 Marcionílio Souza
58 Milagres
59 Nazaré
60 Nilo Peçanha
61 Nova Canaã
62 Pau Brasil
63 Piraí do Norte
64 Poções
65 Potiraguá
66 Presidente Jânio Quadros
67 Presidente Tancredo Neves
68 Ribeirão do Largo
69 Rio de Contas
70 Santa Cruz da Vitória
71 Santa Inês
72 Santa Maria da Vitória
73 Santanópolis
74 São Félix
75 Sapeaçu
76 Tabocas do Brejo Velho
77 Tanhaçu
78 Taperoá
79 Ubaíra
80 Ubaitaba
81 Ubatã
82 Uruçuca
83 Valença
84 Vitória da Conquista
85 Wanderley
86 Wenceslau Guimarães

15/11/2021

⚔️🇧🇷 Dia da Proclamação da República do Brasil!

Acima de tudo, 15 de novembro é um dia para recordar a importância de lutarmos pelo futuro que queremos.

09/11/2021

Se achei é meu, achado não é roubado e quem perdeu é relaxado!
⠀
Apesar de ser este o entendimento da maioria das pessoas não é assim que as leis tratam da coisa achada, portanto o fato de encontrarmos algo que foi perdido por outra pessoa não nos dá o direito de ficar com ela, pelo contrário, temos obrigação de devolvê-la e se não o fizermos é possível que seja configurado o crime de apropriação indébita.
⠀
O prazo máximo para a devolução da coisa encontrada segundo o artigo 269 do Código Penal é de 15 dias, após este prazo poderá ser considerado o crime de apropriação indébita, confira:
⠀
Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:
Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
⠀
Parágrafo único - Na mesma pena incorre:
⠀
I (...)
II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias.
⠀
Lembrando também que tal assunto tem previsão nos artigos 1.233 e 1.234 do Código Civil/02.

24/10/2021

Parabéns Jequié pelos seus 124 anos!

21/10/2021

Segundo recentes julgados sobre o tema, nos casos de golpes praticados por meio da CLONAGEM do CHIP do usuário/consumidor, de CLONAGEM de DADOS e de FALSIDADE IDEOLÓGICA, tanto a operadora de telefonia quanto o WhatsApp/Facebook podem ser solidariamente responsabilizados.

Tais entendimentos baseiam-se na existência da RESPONSABILIDADE OBJETIVA dos fornecedores, prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que em razão do DEFEITO do SERVIÇO, qual seja, da FALHA no SISTEMA SEGURANÇA, as prestadoras de serviços devem responder, INDEPENDENTEMENTE da existência de CULPA, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Deste modo, nestes casos, antes de uma ocorrência de um fortuito interno, tanto a operadora de telefonia quando o Facebook podem figurar no polo passivo da ação e, assim, serem condenados de forma solidária ao pagamento de uma indenização a título de danos morais (e materiais, caso existam) ao consumidor que é vítima desta relação de consumo.

19/10/2021

🎀Hoje (19) é o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama 🎀

E é muito importante que não só durante a campanha Outubro Rosa, mas durante todo o ano, a sua saúde seja prioridade! Praticar atividades físicas regularmente, ter uma boa alimentação e acompanhamento adequado de profissionais da saúde são essenciais!❤️

Um toque pode mudar sua vida, Previna-se!🎀

-se -se

15/10/2021

O melhor presente para o professor e à professora é o reconhecimento da importância que ele e ela têm na sociedade. Feliz Dia do/a Professor/a!

📚

12/10/2021

"Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida, Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores, refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, Virgem Santíssima, cheia de poder e de bondade, lançai sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos por vós, em todas as necessidades em que nos acharmos."

Independentemente da sua fé, desejamos a todos um ótimo feriado!!

Endereço

Rua Coronel João Borges, 45, Jitaúna/BA/CEP
Jitaúna, BA
45225-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 16:00
Terça-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 16:00
Quarta-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 16:00
Quinta-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 16:00
Sexta-feira	08:00 - 12:00
	14:00 - 16:00

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fontoura&AlmeidaAdvocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.