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Avelino & Costa Advogados Associados

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Avelino & Costa Advogados Associados

Avelino & Costa proporciona a seus clientes um amplo atendimento, voltado tanto para as causas judiciais quanto para a assessoria e consultoria jurídicas.

02/06/2026

A adesão à ata pode virar problema sério.

A falta de justificativa da vantajosidade, o descontrole de quantitativos e a ausência de análise técnica pelo órgão aderente são pontos sensíveis
em fiscalizações.

A carona não transfere responsabilidade.

02/06/2026

O maior erro do empresário é achar que proteção patrimonial funciona no improviso.

Não funciona.

Se a dívida já existe…
se a execução começou…
se o patrimônio começou a ser movimentado às pressas…

o risco jurídico aumenta muito.

Dependendo da situação, a tentativa de transferir ou “proteger” bens pode ser interpretada como fraude contra credor ou fraude à execução.

E é aqui que muita gente perde o timing jurídico.

Proteção patrimonial não é medida de desespero.
É estratégia preventiva.

Quem organiza patrimônio antes da crise cria estrutura.
Quem deixa para depois normalmente tenta apagar incêndio jurídico.

Uma coisa que sempre digo:
holding familiar não foi criada para esconder patrimônio.

Foi criada para organizar sucessão, reduzir vulnerabilidades e proteger a continuidade familiar e empresarial dentro da legalidade.

No fim do dia, patrimônio desorganizado vira alvo fácil.

Quem entende isso pensa antes.
Não depois.

29/05/2026

Nem todo acordo começa com um problema.
Mas muitos problemas começam sem contrato. ⚠️

Confiar apenas na palavra pode parecer mais simples no início… até surgir um atraso, uma cobrança indevida, uma entrega diferente do combinado ou até um processo judicial.

No carrossel de hoje, mostramos os 4 maiores riscos do contrato verbal e por que formalizar acordos é uma proteção para a sua empresa, seu patrimônio e suas relações comerciais.
✔️ Mais segurança
✔️ Mais clareza
✔️ Menos conflitos
✔️ Mais profissionalismo

Contrato não é burocracia.
É prevenção.
Sua empresa está realmente protegida?

📩 Precisa elaborar ou revisar contratos? Fale conosco.

28/05/2026

💼 Pequenos erros podem gerar grandes problemas!

Você sabia que muitas ações trabalhistas começam com falhas simples no dia a dia da empresa? 📋

Registro inadequado, banco de horas irregular ou pagamentos fora da folha podem se transformar em passivos altos quando questionados judicialmente.
Não espere o problema aparecer: revise suas rotinas trabalhistas e proteja sua empresa antes que seja tarde.

🔎 Saiba como identificar e corrigir falhas antes que virem processos.

27/05/2026

A Reforma Tributária não é mais uma discussão distante, ela está acontecendo e vai impactar diretamente o caixa da sua empresa.
As mudanças previstas alteram a forma como os impostos são cobrados sobre o consumo, unificando tributos e criando um novo modelo com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Para muitas empresas, isso pode significar:
Riscos: Aumento da carga tributária em setores específicos e necessidade de adaptação complexa dos sistemas de faturamento.
Oportunidades: Redução de burocracia, maior transparência e, para alguns, uma carga tributária final menor.

Ignorar esse movimento não é uma opção.
O planejamento tributário torna-se ainda mais crucial para garantir a saúde financeira e a competitividade do seu negócio.

Sua empresa já analisou os impactos da Reforma Tributária no seu planejamento? Deixe sua dúvida nos comentários ou entre em contato para uma análise.

26/05/2026

PROTEÇÃO PATRIMONIAL não é mágica jurídica.

É estratégia feita no tempo certo.

Muita gente acha que cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilidade funcionam como um “botão de emergência” para salvar patrimônio quando a crise já começou.

E não é assim.

Essas cláusulas podem sim proteger bens recebidos por doação, inclusive existindo entendimento do STJ reconhecendo essa proteção em diversas situações.

Mas existe um detalhe que muda tudo:

o planejamento precisa acontecer antes da dívida.

Antes da execução.
Antes do colapso financeiro.
Antes do problema virar processo.

Porque quando o empresário tenta reorganizar patrimônio já endividado, o risco de questionamento jurídico cresce muito.

É aí que a conta começa a fechar.

Uma coisa que sempre digo:
proteção patrimonial não foi criada para esconder bens.

Foi criada para organizar patrimônio, reduzir vulnerabilidades e preservar continuidade familiar e empresarial.

Quem entende isso muda o jogo.

Quem deixa para depois normalmente chega atrasado juridicamente.

26/05/2026

Não é a licitação que dá problema. É a execução.
Fiscalização ineficiente, medições irregulares e pagamento sem entrega efetiva podem transformar um contrato aparentemente regular em dano ao erário.

Pagamento feito não significa serviço corretamente executado.

25/05/2026

O custo de um processo trabalhista vai muito além de uma eventual condenação.

Além do valor principal, a empresa pode arcar com honorários, custas, multas e encargos legais, sem contar o tempo despendido na gestão do processo e o impacto operacional. 📉

Em muitos casos, o maior prejuízo não está apenas na decisão final, mas no acúmulo de riscos que poderiam ter sido evitados. A ausência de controle e prevenção transforma situações simples em passivos relevantes.

Investir em gestão trabalhista não é custo, é estratégia de proteção patrimonial. 💡🛡️

Empresas organizadas juridicamente têm maior previsibilidade financeira e segurança na tomada de decisão. 📊

19/05/2026

Muita empresa quebra não por falta de faturamento.
Mas por falta de separação.

O empresário brasileiro ainda comete um erro perigosíssimo:

mistura patrimônio pessoal com patrimônio da empresa como se fosse tudo a mesma coisa.

Paga conta pessoal pela conta da empresa.
Usa bens da empresa como patrimônio particular.
Não formaliza retiradas.
Não organiza contabilidade.
Não faz planejamento patrimonial.

E depois se pergunta por que o patrimônio ficou exposto.

É aqui que mora o perigo.

A empresa não pode virar extensão da vida pessoal do sócio.

Quando não existe organização jurídica e contábil, o risco aumenta:
execuções,
bloqueios,
confusão patrimonial
e até desconsideração da personalidade jurídica.

Holding familiar e planejamento sucessório não existem para “esconder patrimônio”.

Existem para criar estrutura.
Governança.
Proteção.
Continuidade.

Uma coisa que sempre digo aos empresários:
quem trata empresa e patrimônio de forma amadora normalmente paga caro lá na frente.

Organização patrimonial não é luxo.
É sobrevivência empresarial.

18/05/2026

Pesquisa de preços errada pode gerar risco de devolução de dinheiro.

Uso indevido de banco de preços, falta de compatibilidade regional e simulação de mercado inexistente são problemas que frequentemente aparecem em fiscalizações.

No TCE, a diferença entre sobrepreço e superfaturamento pode mudar toda a responsabilização.

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