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Ednayr Oliveira - Advocacia, Ji-Paraná (2026)

19/12/2025

💥 Hoje o STF deu um verdadeiro soco no estômago da advocacia previdenciária.

Por 6 votos a 4, a Corte manteve a regra cruel da Reforma da Previdência (EC 103/2019), que reduz o valor da aposentadoria por incapacidade permanente quando a incapacidade é reconhecida após a entrada em vigor da reforma.

Ou seja: mesmo quando o segurado está totalmente incapacitado, o cálculo do benefício seguirá com 60% da média salarial + 2% por ano que ultrapassar 20 anos de contribuição. Nada de valor integral.

❌ Prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguido por Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, F*x e Gilmar Mendes.

✅ Foram vencidos os ministros Fachin, Alexandre de Moraes, Toffoli e Cármen Lúcia.

📌 Tese fixada (Tema 1300):

"É constitucional o pagamento do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente nos termos fixados pelo art. 26, § 2º, III, da EC 103/2019 para os casos em que a incapacidade para o trabalho seja constatada posteriormente à Reforma da Previdência."

📣 Uma decisão que ignora a vulnerabilidade de quem mais precisa.
E você, o que achou desse julgamento?

🗣️ Deixe sua opinião nos comentários!
Compartilhe este post — o Brasil precisa saber o que está acontecendo.

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09/12/2025

🎓💸 Enquanto os alvarás e os RPV’s não saiam… eu seguia estudando em Coimbra.
Sim, porque entre a sentença e o pagamento tem:
📑 despacho,
📎 confecção,
🕐 prazo,
🗃️ cartório,
📬 publicação…
e muita fé e paciência...
A quem interessar: sigo aguardando os alvarás e os RPV’s de 2025.
Mas sigo também: aprendendo, crescendo e tomando um cafezinho português e degustando um pastel de natas entre um despacho e outro ☕🇵🇹
Porque se tem algo que a advocacia previdenciária ensina é:
✨ Paciência é parte do processo.
📌 E aí, também está esperando algum alvará ou RPV e recebeu a seguinte mensagem do Banco do Brasil com o convenio firmando entre a OAB/RO:
“𝐏𝐫𝐞𝐳𝐚𝐝𝐨𝐬,
𝐃𝐞𝐯𝐨𝐥𝐯𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐦 𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐦𝐨𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬:

𝐀 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐬𝐞𝐧çã𝐨 𝐞𝐧𝐜𝐚𝐦𝐢𝐧𝐡𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐨𝐫 𝐦𝐞𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐯ê𝐧𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐎𝐀𝐁 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐫 𝐝𝐞𝐯𝐢𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚í𝐝𝐚 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐧𝐨 𝐏𝐉𝐞. 𝐈𝐬𝐬𝐨 𝐬𝐢𝐠𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐥𝐚 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐭𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐛𝐞𝐧𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨, 𝐝𝐞𝐬𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐧𝐡𝐚 𝐨 𝐐𝐑 𝐂𝐨𝐝𝐞 𝐞 𝐚 𝐔𝐑𝐋 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐞𝐥𝐞𝐭𝐫ô𝐧𝐢𝐜𝐨, 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐬𝐮𝐚 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥. 𝐂𝐚𝐬𝐨 𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐟𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐩𝐨𝐫 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥, é 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬á𝐫𝐢𝐨 𝐭𝐞𝐫 𝐨 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜í𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 “𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚𝐫 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐬𝐞𝐧çã𝐨 𝐨𝐮 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐫 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐬𝐞𝐧çã𝐨”, 𝐧𝐨𝐬 𝐭𝐞𝐫𝐦𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐚𝐫𝐭. 𝟔𝟔𝟏, §𝟏º, 𝐝𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥.
𝐀𝐩ó𝐬 𝐬𝐚𝐧𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐧𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬, 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐨𝐜𝐨𝐥𝐨 𝐝𝐞𝐯𝐞𝐫á 𝐬𝐞𝐫 𝐟𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐎𝐀𝐁.

𝐍ã𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐝𝐞𝐫, 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐞-𝐦𝐚𝐢𝐥 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐦𝐞𝐧𝐬𝐚𝐠𝐞𝐧𝐬 𝐬𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐢𝐧𝐚𝐭á𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐩𝐫é-𝐜𝐚𝐝𝐚𝐬𝐭𝐫𝐚𝐝𝐨𝐬.

𝐀𝐭𝐞𝐧𝐜𝐢𝐨𝐬𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞,”

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🇵🇹

25/10/2025

1/2 do XIX Congresso Nacional de Direito Previdenciário do IAPE!

19/08/2025

𝑭𝑬𝑳𝑰𝒁 𝑫𝑰𝑨 𝑫𝑶 𝑽𝑶𝑪𝑬̂ 𝑱𝑨́ 𝑬́ 𝒒𝒖𝒂𝒔𝒆 𝑰𝑵𝑫𝑰𝑺𝑷𝑬𝑵𝑺𝑨́𝑽𝑬𝑳 𝑨̀ 𝑨𝑫𝑴𝑰𝑵𝑰𝑺𝑻𝑹𝑨𝑪̧𝑨̃𝑶 𝑫𝑨 𝑱𝑼𝑺𝑻𝑰𝑪̧𝑨!

📚✨ Hoje o dia foi delas: duas universitárias incríveis que dividem comigo as delícias e os desafios da vida na advocacia. 😂Almejo que elas carregarem consigo somente o que for bom!

Almejo que levem consigo apenas o que houver de bom! 🌷
E que aprendam também o que não fazer, quando chegar a vez delas, em suas futuras atuações profissionais — seja como servidoras públicas, seja como advogadas.

Que possam ser 150% melhores do que eu! Afinal, o sonho de todo criador é que suas criaturas cresçam, se fortaleçam, encham-se de graça e sabedoria e superem o seu criador. 💪⚖️

O estágio é rápido, passageiro, mas de uma importância imensa para a formação profissional. Eu sei disso. Porque também já fui estagiária — e foi nesse período que encontrei pilares para a profissional que me tornei.

Carrego em mim ensinamentos de tantos nomes que marcaram minha jornada: Maria do Carmo, Maria José, Maria Isabel, Maria de Fátima, Paulo, Catié, Cledineyton, Inove, Diego, Juliano, Soeni, Mariana, Abalberto, Marcelo, Valeska, Adriane, Juliana, Lisandre, Antônio Carlos, Carina, Roberta, Eduardo… Cada um deixou uma semente. 🌱

Sempre me inspiro na ética, na urbanidade, na presteza, no respeito, na cortesia e na educação promovidas por esses profissionais em suas atuações diárias.

Hoje, a universitária que um dia foi estagiária na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (TRF 14ª Região), e na extinta Procuradoria Seccional Federal (PSF/JIPA), saúda a estagiária que habita em você — que chegou até aqui nesta leitura. 😉🙃

✨ Que esse seja um lembrete: 𝒕𝒐𝒅𝒐 𝒈𝒓𝒂𝒏𝒅𝒆 𝒂𝒅𝒗𝒐𝒈𝒂𝒅𝒐 𝒋𝒂́ 𝒇𝒐𝒊 𝒖𝒎 𝒆𝒔𝒕𝒂𝒈𝒊𝒂́𝒓𝒊𝒐.

❤️ 💼⚖

12/08/2025

Quando cogitei a hipótese de me desintegrar ou desmaterializar deste universo, o primeiro pensamento que me ocorreu foi:

E os processos nos quais atuo, o que será deles?

As pessoas que confiam na minha atuação profissional ficariam desassistidas?

Mas qual seria o motivo?

Mas, afinal, por quê?

Porque, como dizem alguns coaches, “eu não estou advogada”.

Não. Eu sou advogada.

É algo que pulsa em mim, que integra minha essência e molda a minha humanidade.

Mesmo sem nada receber em troca, meu impulso é sempre o mesmo: buscar a justiça.

Sou movida, não pelo “espírito das leis” — como disse Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu.

O que me impulsiona é a busca incessante pelo equilíbrio dos pratos da balança… ⚖️

Do equilíbrio da roda. 🎡

E é isso que me define como advogada: eu não estou, eu sou!

Vivo a advocacia todos os dias. 📆

Corto na própria carne quando preciso. 🔪🥩

Sou, mesmo indispensável à administração da justiça, conforme previsto no art. 133 da CRFB. 📗🇧🇷

E, como advogada previdenciarista, carrego ainda uma missão maior: promover a efetivação dos direitos sociais — direitos de segunda geração, como bem nos ensinou Norberto Bobbio.

Essa não é apenas a minha profissão.
É a minha vida.
É quem eu sou.

❤️ 💼⚖ ⚖📚🖋💄👜👠

Endereço

Ji-Paraná, RO
76908-556

Telefone

+5569992257582

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