Viana e Novais Advogados

Página Principal
Brasil
Ji-Paraná, RO
Viana e Novais Advogados

Somos a advocacia Viana e Novais, advogados associados, constituída e fundada pelo sócio Dr. Alyson Moreira Novais OAB 12.255 e pela sócia Dra.

Leidiane Leite Viana OAB 12.268.

12/05/2026

Seu filho recebe BPC LOAS e você enfrenta quadro de ansiedade e depressão?
Você também poderá receber o benefício de um salário por mês.

23/04/2026

Atenção! fez pedido ao INSS na época da pandemia?

Você pode ter direitos que nem conhece!

13/04/2026

🚨 ALERTA URGENTE PARA QUEM PARTICIPOU DE MANIFESTAÇÕES 🚨

Você precisa prestar muita atenção nisso.

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, multas milionárias estão sendo aplicadas contra pessoas que participaram das manifestações nas últimas eleições.

E não são valores baixos…
Estamos falando de 10, 12, até 15 milhões de reais por pessoa.

👉 O mais preocupante é que muita gente nem sabe que foi autuada, pois a intimação pode ocorrer por edital — ou seja, mesmo sem receber nada em mãos, seu nome pode já estar na lista.

⚠️ Se você esteve nessas manifestações ou teve veículo autuado pela PRF, procure imediatamente verif**ar sua situação.

Porque estamos falando de valores extremamente altos, que podem comprometer todo o patrimônio da pessoa.

⏳ Não espere ser surpreendido. Verifique isso quanto antes.

04/04/2026

Ser demitido nunca é fácil, mas se a dispensa foi sem justa causa, você tem direitos que precisam ser respeitados.

O primeiro passo é manter a calma e agir com atenção, pois as decisões tomadas nos primeiros dias fazem diferença.

Reúna todos os documentos que comprovem o vínculo de trabalho, como contracheques, registros de ponto, e-mails e comprovantes de pagamento. Essas provas são importantes para garantir o pagamento correto das verbas rescisórias e evitar prejuízos.

Não assine nada sem entender o que está escrito. Se a empresa apresentar um termo de quitação, peça tempo para analisar com calma. Assinar com pressa pode fazer você abrir mão de direitos importantes.

Verifique também se você tem algum tipo de estabilidade, como no caso de gestantes, pessoas com deficiência, integrantes da C**A ou dirigentes sindicais. Nessas situações, a demissão pode ser ilegal e dar direito à reintegração ou indenização.

Com os documentos em mãos, procure um advogado trabalhista!

Ele pode revisar a rescisão, conferir o cálculo de férias, 13º salário, saldo de salário e multa de 40% do FGTS, além de explicar o prazo de até dois anos para entrar com ação na Justiça do Trabalho.

Caso encontre irregularidades, o advogado pode pedir sua reintegração ou indenização por danos.

Se a empresa aplicou justa causa de forma errada, é possível reverter a decisão e receber todas as verbas de uma demissão comum.

E não se esqueça de solicitar o seguro-desemprego, cujo prazo é de até 120 dias após a dispensa.

Se este conteúdo te ajudou, compartilhe e siga o perfil para continuar aprendendo sobre seus direitos.

31/03/2026

Você sabe o que signif**a, para o direito, um acidente de trabalho?

É a situação em que o trabalhador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu ofício ou em decorrência dele.

Ao contrário do que muitos pensam, essa espécie de acidente não é configurada apenas por fraturas, perda de membros ou morte, mas também abarca doenças psicossomáticas e laborais.

É o caso, por exemplo, das lesões causadas por esforço repetitivo (LER), desencadeadas em profissionais que realizam movimentos iguais diversas vezes ou que permanecem na mesma posição por longos períodos.

Como consequência dessas circunstâncias, o indivíduo poderá ser impedido de exercer efetivamente suas funções diárias.

Gostou de entender sobre esse assunto? Acompanhe nossa página!

23/03/2026

Você sabia que o INSS garante um benefício que oferece suporte financeiro à família de quem foi preso e contribuía para a Previdência?

É o auxílio-reclusão, um direito voltado exclusivamente para os dependentes do segurado de baixa renda que esteja preso em regime fechado.

Mas afinal, o que é considerado "baixa renda"?

Em 2025, é considerado como baixa renda, para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, o segurado cuja média dos salários de contribuição nos 12 meses anteriores à sua prisão seja igual ou inferior a R$ 1.906,04.

Ou seja, se o segurado, nos 12 meses anteriores à sua prisão, recebeu em média até R$ 1.906,04 por mês, sua família pode ter direito ao benefício.

Porém, desde que também sejam atendidos os demais requisitos legais, como a qualidade de segurado e o cumprimento da prisão em regime fechado.

Gostou do conteúdo?

Compartilhe com quem precisa saber!

11/03/2026

Atenção!
Notícia importante!

10/03/2026

🚨 Você pode estar deixando até R$ 92 mil do INSS para trás… sem perceber.

Isso acontece com muita gente.

A pessoa faz o pedido do benefício, consegue a aprovação e começa a receber normalmente.
Mas existe um detalhe que quase ninguém observa: os valores retroativos.

Em muitos casos, o direito ao benefício já existia antes da concessão.
E isso signif**a que podem existir valores atrasados acumulados.

O problema é que muita gente inicia um processo novo, passa a receber o benefício…
mas não busca na Justiça os valores que f**aram para trás.

E dependendo do caso, esses valores podem chegar a R$ 92.000 ou até mais.

Ou seja:
você começa a receber o benefício mensal, mas deixa uma quantia enorme sem reclamar esse direito.

⚖️ Por isso, antes de simplesmente aceitar o resultado do INSS, é importante verif**ar se existem valores retroativos que podem ser cobrados.

Às vezes, o prejuízo não está no processo.
Está em deixar dinheiro para trás sem nem saber que ele existia.

AdvogadoPrevidenciario DireitoDoTrabalhador JustiçaPrevidenciaria Aposentados SeguridadeSocial INSSBrasil BeneficiosINSS DireitoDosAposentados

09/03/2026

⚖️ Atenção aos direitos do trabalhador

A Justiça tem entendido que, quando o trabalhador f**a afastado e não recebe o benefício do INSS, a empresa pode ser responsabilizada pelo pagamento dos salários referentes a esse período.

Essa decisão reforça a importância da proteção ao trabalhador e da responsabilidade das empresas em garantir os direitos previstos em lei.

Se você passou por uma situação semelhante, é importante buscar orientação jurídica para avaliar o seu caso.

Viana e Novais – Advogados Associados
Defendendo direitos com seriedade e compromisso.

❤️

25/02/2026

🚧 BR-364 abandonada: atenção, motoristas! 🚧

A BR-364, no trecho entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco (AC), está em péssimas condições de conservação. Buracos, falta de manutenção e total descaso colocam vidas em risco todos os dias.

⚠️ Mesmo com a arrecadação de impostos, o DENIT não vem cumprindo o dever de manter a rodovia em condições seguras.
👉 Se você sofreu acidente nesse trecho, saiba: é possível buscar indenização pelos danos no veículo e também pelos prejuízos pessoais sofridos.

📌 Quando a estrada causa o acidente, o prejuízo não pode f**ar com o cidadão.
Assista ao vídeo e entenda melhor quais são os seus direitos.

AcidenteDeTrânsito DanosMateriais DanosPessoais Acre CruzeiroDoSul RioBranco Justiça DireitosDoMotorista

24/02/2026

A Reforma da Previdência trouxe as regras de transição para os antigos filiados e, entre elas, temos a regra da aposentadoria por pontos. Mas será que o professor foi contemplado?

A resposta é sim!

A aposentadoria por pontos exige dois requisitos: tempo de contribuição (TC) e pontos.

Os pontos são alcançados através da soma da idade e o tempo de contribuição.

Por exemplo, um professor com 25 anos de tempo de contribuição e 50 anos de idade terá 75 pontos.

Ainda, a partir de janeiro de 2020, a cada ano, a pontuação mínima será acrescida de 1 ponto até atingir o limite de 88 pontos para mulheres (professoras) e 98 pontos para homens (professores) em 2026.

A lei exige a comprovação do tempo de contribuição em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Para a professora, esse tempo é de 25 anos e, para o professor, 30 anos.

Também se encaixam nessa regra as funções de coordenação, direção, assessoramento pedagógico, atividades administrativas, de planejamento, supervisão e orientação educacional.

Em 2019, quando entrou em vigor, era necessário que o professor tivesse 25 anos de tempo de contribuição e 81 pontos (mulher) e 30 anos de tempo de contribuição e 91 pontos (homem).

Para 2026, a regra exige:

Professora: 25 anos de TC + 88 pontos;
Professor: 30 anos de TC + 98 pontos.

O valor da aposentadoria será calculado a partir de 60% do salário de benefício, conforme as regras de cálculo da Reforma da Previdência de 2019.

Está interessado em saber como realizar o cálculo da sua aposentadoria? Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário!

Endereço

Avenida Aracaju 757 Frente Ao DETRAN
Ji-Paraná, RO
76908323

Site

https://www.advogadosvianaenovais.com.br/home/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Viana e Novais Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.