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18/02/2021

O governador Camilo Santana determinou que o Ceará passará a ter toque de recolher.

A medida é uma forma de conter o avanço da COVID-19 em Fortaleza e no Interior do Estado.

Todas as medidas valem a partir desta quinta-feira, 18, com exceção das aulas nas escolas públicas e privadas, que passa a valer a partir de sexta-feira, 19.

As restrições que permanecerão até o dia 28 de fevereiro são:

– Comércio funcionando de segunda à sexta, até 20h. Nos fins de semana, até 17h. Serviços essenciais (supermercados e farmácias) seguem normalmente;

Restaurantes mantêm o horário inalterado, funcionando de segunda à sexta, até 20h; sábados e domingo, até 15h;

– Espaços públicos proibidos a partir das 17h;

– Toque de de recolher – 22h até 5h – de segunda a domingo;

– Suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas, permanecendo apenas serviço remoto;

– Trabalho remoto de serviços do funcionalismo público, além das atividades privadas;

– Continuidade de barreiras sanitárias, com transporte intermunicipal passando por fiscalização mais incisiva.

Camilo pediu colaboração da população para que medidas mais duras não precisem ser tomadas.

Fonte: Focus

10/02/2021

O prazo para pagamento em cota única, com desconto de 8%, e da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2021 venceu na última quinta-feira (5).

Mas quem tem direito à isenção pode fazer a solicitação até o dia 9 de março, mediante apresentação de documentos que comprovem a situação.

Casos para isenção do IPTU:
👉 Ex-combatente
👉 Empregado público municipal
👉 Pessoa inválida
👉 Pessoa órfã menor de pai e mãe
👉 Associação de moradores
👉 Sede de Clube Social
👉 Imóvel locado ou cedido a órgão público Municipal
👉 Servidor municipal
👉 Viúvo(a)
👉 Imóvel locado ou cedido a templo religioso
👉 Polígono do Centro

Para obter isenção, o imóvel deve ter uso específico residencial; não ter débitos de Tributos Municipais em nome do beneficiário; e deve possuir cadastro do IPTU em nome do requerente ou de seu cônjuge, se for casado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sefin), no caso de isenções para pessoas viúvas, aposentadas, pensionistas, órfãs e inválidas, é necessário que tenham renda mensal familiar inferior ou igual a três salários mínimos, desde que possua apenas o imóvel onde reside e cujo valor venal seja de até R$ 101.819,18.

A declaração de isenção poderá ser impressa no site da Sefin, mas a solicitação deverá ser feita presencialmente, porém, é necessário agendar o atendimento para evitar aglomerações.

Fonte: Diário do Nordeste

14/10/2020

Nosso sócio Rodrigo Colares fala agora ao vivo na radio O Povo CBN sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro sancionado pelo presidente. Sintonize na 95.5 FM ou ouca no site da

08/10/2020

Hoje é o celebrado o Dia do Nordestino!! Povo alegre, resistente, que move o nosso país!! Temos orgulho de sermos nordestinos!! Parabéns a todos os nordestinos do mundo!! Povo arretado!!!

28/09/2020

O PL 4.633/20 veda a inscrição, em cadastros de proteção ao crédito, dos empregados que forem demitidos durante estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

O texto em análise na Câmara também determina a suspensão das inscrições que já tenham sido realizadas durante a pandemia, no prazo de até 15 dias da publicação da lei, caso aprovada.

A proposta foi apresentada pela deputada Gleisi Hoffmann e outros 41 deputados da bancada do PT.

"Aqueles que haviam contraído dívidas, que esperavam poder pagar com os seus salários, têm se visto frequentemente obrigados a escolher entre honrar os pagamentos e adquirir os bens necessários à subsistência", afirmam os autores.

De acordo com o PL, os demitidos, quando escolhem comprar os bens necessários à subsistência, têm sido inscritos nos cadastros de proteção ao crédito, "o que não só torna mais caro ou mesmo inviabiliza completamente o acesso a novos créditos, como por vezes também dificultam a obtenção de um novo emprego, dado que parte dos potenciais empregadores se recusa a contratar trabalhadores inadimplentes".

Para os parlamentares, a medida proposta pode ajudar esses trabalhadores e suas famílias a enfrentar o período de desemprego "de maneira menos traumática".

Fonte: Migalhas

24/09/2020

Na última sexta-feira (18), a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor após ser sancionada pelo Presidente da República.

Mas o que é a LGPD? Em suma, a Lei centraliza as disposições legais sobre a proteção de dados, apresentando os princípios, as formas de utilização e as sanções.

Até então, o Brasil contava somente com iniciativas isoladas dentro do Marco Civil da Internet, do Código de Defesa do Consumidor e outras disposições legais.

Agora, a LGPD aborda o sistema de manipulação de dados pessoais e privacidade de forma mais ampla, além de estabelecer punições e um órgão de fiscalização.

15/09/2020

Hoje a gente só agradece a todos os nossos clientes! Vocês são nossa inspiração e nos fazem ser melhores a cada dia! Obrigado!! ⚖️

14/09/2020

O novo decreto que trata da retomada das atividades em Fortaleza e no Ceará, publicado no sábado, 12, trouxe uma série de novidades.

Nesse sentido, para a Capital cearense, entram a antecipação do horário de abertura de shopping centers e a capacidade de atendimento das academias em 50%.

O decreto passa a ter validade hoje, 14. Escolas e bares, por enquanto, aguardam uma definição para o retorno.

Em Fortaleza, passam a ser autorizado(a)s:

I – A antecipação do horário de abertura dos shoppings centers para as 10h, bem como aumento de sua capacidade de atendimento para 50%;

– As operações de parques de diversão e atrações em espaços abertos ao ar livre, limitada a capacidade de atendimento a 30%;

– As aulas e treinamentos de natação em espaços abertos ao ar livre, limitada a capacidade a três alunos/atletas por raia de piscina de 25 e/ou 50m, sem prejuízo da observância das demais medidas sanitárias estabelecidas para a segurança da atividade;

– As aulas presenciais para os discentes de formação, habilitação e qualificação de cursos em andamento junto à Academia Estadual de Segurança Pública, desde que inviável a realização das aulas remotamente;

– O aumento da capacidade de atendimento das academias para 50%;

– A operação de feiras em espaços abertos ao ar livre, desde que observadas as medidas de segurança estabelecidas no Protocolo Geral constante do Anexo III, deste Decreto, e em Protocolo Setorial a ser publicado no “site” da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET.

Fonte: Focus

07/09/2020

A Independência do Brasil é o feriado em que se celebra a emancipação brasileira do reino de Portugal.

O Dia da Independência do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822, data que ficou conhecida pelo episódio do "Grito do Ipiranga".

Às margens do rio Ipiranga, Dom Pedro, príncipe regente na época, foi quem proclamou a independência do Brasil, ordenando aos soldados que o acompanhavam que jogassem fora os símbolos portugueses que levavam nos uniformes.

Endereço

Jardim Fortaleza, CE

Site

facebook.com

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