Mellatti e Costa Advogados

Mellatti e Costa Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Mellatti e Costa Advogados, Firma de advogados, Rua José Pomianownski, 164, Chico de Paula, Jaraguá.

O escritório Mellatti e Costa atua há mais de 10 anos na cidade de Jaraguá do Sul, SC e região, nas áreas de direito civil, direito previdenciário, direito de família, direito trabalhista, direito do consumidor, direito das sucessões e gerenciamento de crises.

A alienação parental acontece quando um dos genitores, avós ou responsáveis interfere na formação psicológica da criança...
15/05/2026

A alienação parental acontece quando um dos genitores, avós ou responsáveis interfere na formação psicológica da criança ou adolescente, prejudicando o vínculo com o outro genitor.

Isso pode ocorrer por meio de atitudes como dificultar a convivência, desqualificar o outro responsável, omitir informações importantes ou criar barreiras injustificadas no contato familiar.

Mais do que uma disputa entre adultos, a alienação parental atinge diretamente o direito da criança e do adolescente à convivência familiar saudável.

A legislação prevê medidas judiciais para proteger esse vínculo e preservar o melhor interesse da criança.

Cada caso precisa ser analisado com responsabilidade, provas adequadas e orientação jurídica especializada.

Neste Dia das Mães, celebramos a força, o cuidado e a dedicação de quem inspira todos os dias com amor e sabedoria.A Mel...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos a força, o cuidado e a dedicação de quem inspira todos os dias com amor e sabedoria.

A Mellatti Costa Ersching Kitamura Advogados deseja um feliz Dia das Mães a todas as mães, clientes, parceiras e colaboradoras. Que esta data seja marcada por carinho, reconhecimento e gratidão. 💐

Caiu no golpe do Pix. E agora?A primeira atitude deve ser agir com rapidez.Ao perceber que foi vítima de um golpe, entre...
06/05/2026

Caiu no golpe do Pix. E agora?

A primeira atitude deve ser agir com rapidez.

Ao perceber que foi vítima de um golpe, entre imediatamente em contato com o seu banco e solicite a abertura do MED — Mecanismo Especial de Devolução, ferramenta criada pelo Banco Central para auxiliar na análise de casos envolvendo fraude, golpe ou crime em transações via Pix.

O pedido deve ser feito diretamente à instituição financeira, preferencialmente pelo aplicativo, SAC ou ouvidoria.

Também é importante:

✅ guardar o comprovante da transferência;
✅ salvar prints de conversas, perfis, anúncios ou mensagens;
✅ anotar protocolos de atendimento;
✅ registrar boletim de ocorrência;
✅ acompanhar a resposta do banco.

Vale lembrar: o MED não garante a devolução automática do dinheiro. O caso será analisado pelas instituições envolvidas, considerando as circunstâncias da transação e as regras aplicáveis.

Em algumas situações, pode ser necessária uma análise jurídica para verificar se houve falha na prestação do serviço pela instituição financeira.

Por isso, além de agir rápido, é essencial reunir provas e buscar orientação adequada para entender quais medidas podem ser tomadas no caso concreto.

Informação e prevenção são formas importantes de proteção.

1º de Maio | Dia do TrabalhadorHoje celebramos a dedicação, o esforço e a importância de todos os profissionais que cont...
01/05/2026

1º de Maio | Dia do Trabalhador

Hoje celebramos a dedicação, o esforço e a importância de todos os profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento da sociedade.

O trabalho é fonte de transformação, dignidade e realização — e merece ser reconhecido, respeitado e protegido.

O Mellatti Ersching Kitamura Advogados parabeniza todos os trabalhadores pelo seu dia.

Muitas pessoas acreditam que guarda compartilhada significa que a criança deve passar exatamente metade do tempo com cad...
30/04/2026

Muitas pessoas acreditam que guarda compartilhada significa que a criança deve passar exatamente metade do tempo com cada genitor. Mas não é bem assim.

Na guarda compartilhada, o principal objetivo é garantir que ambos os pais participem das decisões importantes da vida dos filhos, como educação, saúde, rotina, viagens e bem-estar.

O tempo de convivência pode ser ajustado conforme a realidade de cada família, sempre respeitando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Por isso, mais do que dividir dias, a guarda compartilhada busca preservar vínculos, responsabilidades e a participação ativa dos pais na vida dos filhos.

Muita gente acredita que ter CNPJ, nome empresarial ou perfil nas redes sociais já garante proteção da marca. Mas não é ...
24/04/2026

Muita gente acredita que ter CNPJ, nome empresarial ou perfil nas redes sociais já garante proteção da marca. Mas não é bem assim.

O registro da marca no INPI é o que confere, em regra, o direito de uso exclusivo dentro do segmento de atuação, trazendo mais segurança jurídica para o negócio.

Sem o registro, sua empresa pode enfrentar situações como:
• impedimento de uso do nome
• conflitos com terceiros
• necessidade de alterar identidade visual e posicionamento
• prejuízos financeiros e reputacionais

Proteger a marca é proteger um dos ativos mais valiosos da empresa.

No ambiente empresarial, confiar é importante, mas formalizar é essencial.Um contrato bem elaborado estabelece com clare...
22/04/2026

No ambiente empresarial, confiar é importante, mas formalizar é essencial.

Um contrato bem elaborado estabelece com clareza as obrigações de cada parte, os prazos, a forma de pagamento, as responsabilidades e as consequências em caso de descumprimento.

Mais do que um documento formal, o contrato é um instrumento de prevenção de conflitos, redução de riscos e segurança para a relação comercial.

Muitas disputas podem ser evitadas quando a relação é estruturada de forma adequada desde o início.

📌 Antes de assinar, é fundamental compreender as cláusulas e os efeitos jurídicos do documento.

A união estável não depende, necessariamente, de contrato escrito para existir.Pela legislação brasileira, ela pode ser ...
17/04/2026

A união estável não depende, necessariamente, de contrato escrito para existir.
Pela legislação brasileira, ela pode ser reconhecida quando estiverem presentes elementos como convivência pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituição de família.

Isso significa que a ausência de documento formal, por si só, não afasta a possibilidade de reconhecimento da união estável. Ainda assim, cada situação deve ser analisada de forma individual, conforme os fatos e os elementos de prova existentes.

A formalização pode ser importante para trazer mais segurança jurídica ao casal, especialmente em questões patrimoniais e na definição de direitos e deveres.

O abandono material ocorre quando o responsável deixa de cumprir, sem justa causa, o dever legal de garantir o sustento ...
14/04/2026

O abandono material ocorre quando o responsável deixa de cumprir, sem justa causa, o dever legal de garantir o sustento do filho, incluindo necessidades essenciais como alimentação, moradia, saúde e educação.

A legislação brasileira assegura a proteção integral da criança e do adolescente, e a omissão nesse dever pode gerar consequências jurídicas, conforme as particularidades de cada caso.

Mais do que uma questão financeira, trata-se de uma obrigação legal relacionada à proteção, ao cuidado e ao desenvolvimento da criança ou do adolescente.

Sim, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado quando a pessoa deixa de cumprir os requisitos legais, quando há cad...
09/04/2026

Sim, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado quando a pessoa deixa de cumprir os requisitos legais, quando há cadastro desatualizado, ausência de regularização no CadÚnico, inconsistências de renda ou falta de atendimento a convocações de revisão e reavaliação. O poder público também tem realizado ações periódicas de qualificação cadastral e revisão do benefício.

Por isso, é importante manter os dados sempre corretos e atualizados, especialmente em caso de mudança de renda, endereço ou composição familiar, além de acompanhar notificações pelos canais oficiais. A atualização do CadÚnico deve ocorrer sempre que houver mudanças e, no máximo, dentro do prazo de 24 meses.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, porque suspensão e cancelamento não acontecem da mesma forma em todas as situações. Informação correta faz diferença na proteção dos seus direitos.

Que a Páscoa nos lembre do verdadeiro valor da renovação, da esperança e da fé. ✨Mais do que uma data comemorativa, este...
05/04/2026

Que a Páscoa nos lembre do verdadeiro valor da renovação, da esperança e da fé. ✨

Mais do que uma data comemorativa, este é um momento para refletir sobre recomeços, união e amor ao próximo.

A equipe Mellatti Costa Ersching Kitamura Advogados deseja a todos uma Páscoa abençoada, com paz, harmonia e esperança renovada no coração. 🙏🐣

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Jaraguá, SC
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