Roseli Rosa Advocacia

07/05/2024

Fique atento ao prazo!

14/03/2024

Domicílio Judicial Eletrônico! Fonte CNJ

07/03/2024

📍Não é incomum encontrarmos em contratos, de diversas naturezas, eventual cláusula que limita a responsabilidade contratual de uma Parte, como por exemplo: na hipótese de indenização por danos morais e materiais por abusos contratuais, esta será limitada a R$ 100.000,00. Contudo, este tipo de previsão contratual, tem validade?

📍Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade dessa cláusula limitativa de responsabilidade definida em contrato. Compreendeu o colegiado que o valor máximo para indenização estabelecido entre as Partes prevalece, sob fundamento de que é presumido que elas avaliaram as vantagens e desvantagens da negociação.

Fonte: STJ

21/07/2023

30/06/2023

Você é proprietário de imóvel rural? Fique atento!

29/06/2023

Vender lote irregular é crime! Sempre busque informações sobre o loteamento antes de firmar negócio.

21/12/2022

Estaremos em recesso!

15/09/2022

Muito obrigada pela confiança e parceria!

11/08/2022

Que nosso trabalho seja sempre prestado com excelência, dedicação e comprometimento!

11/08/2022

Que nosso trabalho seja sempre prestado com excelência, comprometimento e dedicação!

08/03/2022

Parabéns Mulheres!