Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados

Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados OAB/SC 120/94. Advogados. Escritório de Advocacia. Jurídico. Empresa Jurídica. Notícias Jurídicas.

Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados é uma sociedade que vem se aperfeiçoando desde 1991 na área do direito empresarial, tendo assumido personalidade jurídica em 1994, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Santa Catarina sob o nº 120/94.

22/05/2026

📢 No Minuto MMD desta semana, dois temas que vêm gerando forte impacto no ambiente empresarial: as discussões sobre possíveis mudanças na jornada 6x1 e a controvérsia sobre o aumento da tributação para empresas do Lucro Presumido.

⚖️ Enquanto o debate trabalhista levanta preocupações sobre custos e operação das empresas, decisões recentes do TRF-4 representam um importante sinal para empresas impactadas pelas novas regras tributárias.

Temas que reforçam como mudanças trabalhistas e fiscais impactam diretamente o planejamento e a gestão empresarial.

20/05/2026

Hoje tivemos a satisfação de realizar uma palestra especial com nossos clientes sobre um tema cada vez mais essencial no ambiente corporativo: O papel da cultura organizacional na prevenção de conflitos trabalhistas.

Mais do que evitar processos, construir uma cultura baseada em respeito, comunicação e alinhamento de valores fortalece equipes, reduz riscos e transforma relações de trabalho.

Agradecemos a presença e a confiança de todos que participaram desse momento de troca e aprendizado. Seguimos comprometidos em levar informação, prevenção e soluções estratégicas.

MMD Advogados, ao seu lado, EM TODOS OS MOMENTOS.

15/05/2026

No Minuto MMD desta semana, dois temas que impactam empresas, investidores e empreendedores:

As regras para locação de imóveis em condomínios por plataformas digitais, com recente entendimento do STJ reforçando a necessidade de atenção à convenção condominial e à segurança jurídica.

E os reflexos da Lei 14.133/2021 nas licitações com o Poder Público, destacando o posicionamento do STJ sobre discricionariedade técnica, planejamento e governança nas contratações.

Prevenção, organização e segurança jurídica seguem sendo fatores estratégicos.

📲 Conte com acompanhamento jurídico especializado.

Olá! 😊Será um prazer receber você em nosso escritório para uma palestra exclusiva sobre “O papel da cultura organizacion...
14/05/2026

Olá! 😊
Será um prazer receber você em nosso escritório para uma palestra exclusiva sobre “O papel da cultura organizacional na prevenção de conflitos trabalhistas”.
O encontro será uma oportunidade para compartilhar conhecimentos, trocar experiências e esclarecer dúvidas sobre o tema.

Sua presença será muito especial para nós!
Para confirmar, pedimos que preencha o formulário no link abaixo até o dia 15/05/2025:

https://forms.office.com/r/MKut1i2ehm

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem a todas, que estão ao nosso lado em todos os momentos, com muita amor e de...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem a todas, que estão ao nosso lado em todos os momentos, com muita amor e dedicação.

Feliz Dia das Mães!

08/05/2026

No Minuto MMD desta semana, dois temas que merecem atenção das empresas:

O aumento dos riscos jurídicos relacionados ao vazamento de dados, reforçando a importância de contratos bem definidos, políticas internas e adequação à LGPD.

E a intensificação da fiscalização da Receita Federal sobre planejamentos tributários, exigindo estruturas com fundamento jurídico, coerência operacional e documentação adequada.

Prevenção e segurança jurídica fazem toda a diferença.

📲 Conte com acompanhamento jurídico especializado.

01/05/2026

⚖️ No Minuto MMD desta semana, dois temas que pedem atenção agora:

A implementação da PLR nas empresas precisa seguir regras claras e negociação adequada para garantir segurança jurídica — e evitar riscos trabalhistas.

E o Imposto de Renda 2026 entra na reta final: o prazo vai até 29 de maio. Esse é o momento de revisar tudo com cuidado para não cair na malha fina.

Decisões bem orientadas fazem toda a diferença.

📲 Conte com acompanhamento jurídico especializado.

No Dia do Trabalhador, a MMD Celebra pessoas.Nós celebramos a coragem de quem inova, a disciplina de quem executa e a co...
01/05/2026

No Dia do Trabalhador, a MMD Celebra pessoas.

Nós celebramos a coragem de quem inova, a disciplina de quem executa e a colaboração de quem cresce junto.

Cada conquista nossa carrega o nome, a ideia e a dedicação de quem está aqui!

Feliz Dia do Trabalhador!

24/04/2026

No Minuto MMD desta semana, destacamos dois temas importantes para as empresas. ⚖️

1️⃣ Nova licença-paternidade
A nova legislação amplia gradualmente o período de afastamento e institui o salário-paternidade, também aplicável em casos de adoção e guarda. Para as empresas, é essencial revisar procedimentos internos e organizar as rotinas diante das novas regras.

2️⃣ Investigações internas em casos de assédio
Diante de denúncias, a empresa deve agir com rapidez e cautela, garantindo confidencialidade, imparcialidade e registro adequado das informações durante a apuração.

▶️ Assista ao Minuto MMD e entenda como esses temas impactam a gestão das empresas.

📊 Gestão estratégica também passa pelo jurídico.

17/04/2026

📌 Minuto MMD | Temas que impactam as empresas

No Minuto MMD desta semana, destacamos dois temas relevantes para o ambiente empresarial: novas obrigações sobre saúde preventiva nas empresas e o julgamento do STJ sobre créditos presumidos de ICMS. ⚖️

1️⃣ Saúde preventiva nas empresas:
Desde abril, empresas devem disponibilizar informações e promover conscientização sobre campanhas de vacinação e prevenção de doenças, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

2️⃣ Créditos presumidos de ICMS:
O STJ irá decidir se esses incentivos fiscais estaduais devem ou não entrar na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro das empresas.

▶️ Assista ao vídeo e entenda os impactos para o seu negócio.

Informação e planejamento são essenciais para decisões empresariais mais seguras. 📊

16/04/2026

A OAB Santa Catarina reunirá especialistas em uma coletânea estadual sobre temas fundamentais do direito ambiental e imobiliário.

Entre os participantes está a MMD Advogados, representada pelo sócio advogado Frederico Hulberti, que contribui com um artigo sobre Direito Urbanístico no livro Direito Ambiental Contemporâneo.

No artigo, são abordados mecanismos importantes para o desenvolvimento urbano inteligente, como o parcelamento do solo e os loteamentos planejados, sempre com foco em sustentabilidade ambiental e qualidade de vida nas cidades.

📅 O lançamento da obra acontecerá em junho, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Acompanhe nossas redes sociais para mais informações sobre o evento e compartilhe este vídeo para que mais pessoas conheçam essa iniciativa. 🌍📖

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