Advogado Flavio Lisbôa

10/11/2020

14/02/2018

Por uma conduta culposa, muitas pessoas acabam cometendo um crime. Nestes casos, o ato é visto como um "crime culposo", quando não há a intenção premeditada do infrator. Confira algumas curiosidades a respeito do tema:

1. Decorre de uma ação legal, que resulta em um fim ilícito, de maneira involuntária;
2. As modalidades de culpa são discriminadas como imprudência, negligência e imperícia;
3. A imprudência é uma atitude precipitada, tomada sem cautela (ex. dirigir sem óculos quando há problemas de visão);
4. A negligência é a indiferença do agente (ex. deixar substâncias tóxicas ao alcance de crianças);
5. A imperícia é a incapacidade para o exercício de arte ou profissão (ex. o agente fazer uma cirurgia que exigia conhecimentos apurados sem estar habilitado).

30/01/2018

A perda de um ente querido é sempre um momento difícil, mas é necessário fazer o inventário para formalizar a divisão e transferência dos bens aos herdeiros. Acompanhe algumas situações:
1. Deve ser feito dentro de dois meses, a partir da abertura da sucessão;
2. Se passado o período, será cobrada multa;
3. É estabelecido um responsável pelo procedimento, geralmente cônjuge ou filho;
4. São levantadas as dívidas e os bens;
5. Poderá ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo do caso;
6. O processo deve ser realizado por um advogado de confiança.

15/01/2018

A guarda dos filhos é um tema que costuma gerar muitos conflitos durante um processo de separação. Por isso, veja algumas dicas que destacamos para você:

1. Sempre oficialize a guarda perante a Justiça. Para isso, procure um advogado de confiança para construir o melhor acordo;
2. A pensão é uma obrigação de ambos genitores e um dever da parte que não ficar com a criança;
3. O atraso no pagamento da pensão não retira o direito da pessoa ver o filho, mas a falta pode levar à prisão;
4. Em casos de problemas com um dos pais que coloque a criança em risco, legalmente é possível solicitar que a visita seja assistida;
5. O desemprego não é um fator levado em consideração para retirada da guarda da criança.

09/01/2018

Conte conosco!

14/03/2017

Na seção "Você Sabia?" desta semana estamos falando sobre "Pensão Alimentícia". Veja as respostas de algumas das principais dúvidas que recebemos. Você também pode participar postando sua pergunta por aqui ou sugerindo temas.

02/03/2017

"Qualquer cidadão ameaçado ou que já se encontra preso por ilegalidade ou abuso de autoridade poderá, de próprio punho, impetrar habeas corpus em favor seu ou de terceiro, para fazer cessar essa coação". Confira o artigo completo em http://bit.ly/2mxwkxS

23/02/2017

Acompanhe a nova seção "Você Sabia?", trazendo sempre assuntos que podem ser do seu interesse. Participe também enviando sugestões. Se aprovadas, elas serão postadas por aqui.

25/01/2017

Pensando em você, que possui uma rotina intensa durante a semana, o escritório do Dr. Flavio Lisbôa prestará atendimento aos sábados, domingos e feriados. Mas, atenção! É necessário agendar previamente através do e-mail [email protected] - http://bit.ly/2k4Y0Zn