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Oliveira Guerreiro & Zóia - Advocacia

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“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke)

15/02/2018

Furtaram ou roubaram meu celular, e agora?

1) Descubra ou resgate o código único do seu aparelho, conhecido como IMEI: O IMEI pode ser consultado pelo usuário na caixa do celular, na nota fiscal, ou diretamente no celular, digitando * #06 #.
2) Registre um boletim de ocorrência imediatamente, incluindo o IMEI.
3) Entre em contato com a sua operadora e peça o bloqueio do chip e do aparelho: O IMEI, o número do boletim de ocorrência e documentos de identificação podem ser solicitados.

Fonte: CNJ

29/01/2018

RECEBEU UMA NOTÍCIA? CONFIRMA ️🔍

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou um Conselho Consultivo, com representantes da sociedade civil, para debater as regras para a propaganda eleitoral na internet relacionadas às . A ênfase do grupo de trabalho são as chamadas fake news, notícias falsas repassadas como verdadeiras, que têm o objetivo de enganar o eleitor e confundir a opinião pública.

Ajude a Justiça Eleitoral neste trabalho. Não repasse informações duvidosas. Verifique a origem da notícia. Certifique-se que outras fontes de credibilidade deram a mesma informação. Cheque sempre dados numéricos e de pesquisas.

Conheça outras determinações do TSE para as : http://bit.ly/TSEEleicoes2018

Fonte: CNJ

24/01/2018

O inimigo é o MOSQUITO

Os macacos NÃO são os responsáveis pela transmissão da Febre Amarela. Matá-los prejudica o combate à doença, uma vez que esses animais servem como um indicador da presença do vírus em determinadas áreas. Sem eles, a investigação sobre a existência da doença é completamente afetada.

🙉 Os macacos são apenas vetores no ciclo silvestre da doença, ou seja: carregam o vírus - também são vítimas dele! - e não transmitem essa carga viral.

| Matar animais é crime sob pena de seis meses a um ano de detenção e multa: http://bit.ly/MatarAnimaisÉCrime

Denúncias de maus tratos a macacos e outros animais devem feitas ser pela Linha Verde do IBAMA pelo telefone 0800 61 8080.

Fonte: CNJ

14/01/2018

SERVIÇOS BANCÁRIOS GRATUITOS

É sempre bom lembrar... Todo cliente do sistema bancário tem direito a esses serviços gratuitos, de acordo com o Banco Central do Brasil. Para a conta poupança, os benefícios mudam um pouco.
Confira tudo em http://bit.ly/GratuidadesBCB.

Fonte: CNJ

08/01/2018

COMBINAR PRA NÃO SE ARREPENDER

Quando os cônjuges assinam o contrato conjugal, eles escolhem de que forma se dará o regime de comunhão de bens. Conheça os tipos previstos do Código Civil. Ah, lembrando que é possível mudar esse regime durante o casamento caso os dois cônjuges estejam de comum acordo. Esses acordos estão tipificados do artigo 1.639 até o artigo 1.688 do referido Código. Leia o Código Civil: http://bit.ly/CódCivil

Fonte: CNJ

20/12/2017

RECESSO E FÉRIAS

Durante o recesso de final de ano – de 20/12/17 a 7/01/18 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em plantão judiciário para recebimento de medidas urgentes, previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

E o escritório “OLIVEIRA, GUERREIRO & ZÓIA ADVOCACIA” seguirá o recesso, permanecendo em férias de 20/12/17 a 07/01/18, voltando normalmente aos trabalhos no dia 08 de janeiro de 2018.

19/12/2017

UTILIDADE PÚBLICA: CNH

Quando o assunto é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sempre surgem dúvidas sobre o que (não) é permitido. Motorista, esclareça suas dúvidas: http://bit.ly/MitoseVerdadesCNH

Fonte: CNJ

12/12/2017

Consulte o Código Civil:
http://bit.ly/ResponsabilidadeCivil1

Fonte: CNJ

04/12/2017

PARA SUA SEGURANÇA

Calçados que não se firmam nos pés corretamente podem causar grave acidente, colocando em risco a vida do motorista e de outras pessoas. Por isso é crucial se atentar ao tipo de calçado usado na hora de dirigir. Também é lei e você pode ser multado em caso de descumprimento. Confira o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): http://bit.ly/CódigoDeTrânsito

Fonte: CNJ

27/11/2017

XII Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desde 2006 promove a solução de conflitos de forma rápida e simples, visando acelerar processos e ajudar a desafogar o Poder Judiciário. No ano passado, quase metade dos 355 mil processos que passaram pela conciliação na Semana Nacional foram finalizados com acordo. Esses números são resultado da mobilização do Poder Judiciário – estadual, federal e trabalhista.
No portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tira todas as suas dúvidas sobre a Semana Nacional da Conciliação: http://bit.ly/SemanaNacionaldaConciliacao

Fonte: CNJ

24/11/2017

Os consumidores que agiram por impulso nas compras da ainda podem voltar atrás. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é possível cancelar a compra no prazo de sete dias corridos após a aquisição ou a entrega do produto, no caso de venda virtual. Confira: http://bit.ly/2gb06Vw.

Fonte: CNJ

21/11/2017

Você sabia que pode propor uma lei?
Qualquer pessoa pode sugerir uma ideia legislativa no portal do Senado Federal. Se a sua sugestão conseguir uma quantidade mínima de apoio, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, se aprovada, pode virar lei! Acesse o link para mais informações: bit.ly/ideialegislativa

Fonte: CNJ

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