Carvalho Ferreira Advocacia&Consultoria

01/04/2024

Boa tarde, gente perdi meu celular, quem achar por gentileza entrar em contato.
Obrigada desde ja
Modelo A22, Branco Samsung
Capinha prata com lateral preta

08/03/2024

06/10/2021

Ontem foi dia de

05/10/2021

Direito Criminal

05/07/2020

Em data programada, atendimento será em regime de contingência.   Nos dias 11 e 12 de julho, será necessária uma atualização nos sistemas judiciais do Tribunal

30/06/2020

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais que e

19/05/2020

Aprovado Projeto de linha de credito para pequenos negócios.

O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Do senador Jorginho Mello (PL-SC), o ...

18/05/2020

Começa hoje o pagamento da 2°parcela do Auxílio Emergêncial
http://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX

12/05/2020

Decreto nº 10.344, DE 8 DE MAIO DE 2020 Presidencial traz como serviços essenciais:

LIV - atividades de construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
LV - atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
LVI - salões de beleza e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; e
LVII - academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

Porém vale ressaltar que os demais entes federativos, Estados e Municípios, são autônomos nas decisões referentes á saúde, por essa autonomia não precisam necessariamente seguir o Decreto presidencial, assim podendo aderir contrariamente ao mesmo para prevenção ao contagio do COVID-19. Conforme DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020:

"§ 9º O disposto neste artigo não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios, para os fins do disposto no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, observadas: (Incluído pelo Decreto nº 10.329, de 2020)."