04/01/2017
Olá!
Seja bem vindo(a), à página do Escritório de Advocacia Rodolfo Morais da Cunha.
Estamos à sua disposição nas diversas áreas do Direito, que são elas:
- Direito Civil: representará interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens, questões familiares (como divórcios e heranças) ou transações de locação (como compra e venda). O direito das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos, de família, das coisas, das obrigações e das sucessões.
- Direito Penal ou Criminal: preparará e apresentará a defesa ou a acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.
- Direito Administrativo: aplicará a legislação que regulamenta os órgãos e poderes públicos em sua relação com a sociedade.
- Direito Ambiental: trabalhará em ONGs ou empresas, lidando com questões que envolvam a relação do homem com o meio ambiente, como a deterioração da natureza provocada pelas atividades da indústria.
- Direito Contratual: representará pessoas físicas ou jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos de compra e venda e/ou de bens ou serviços.
- Direito Empresarial: intermediará as relações jurídicas no comércio, aplicando a legislação federal, estadual e municipal na abertura, no funcionamento e no encerramento de estabelecimentos comerciais.
- Direito da Tecnologia da Informação: analisará as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e as relações entre usuários, agentes e fornecedores, como provedores de internet, empresas de software, bancos, lojas virtuais, entre outros.
- Direito do Consumidor: aplicará as normas que concedem aos cidadãos a garantia de seus direitos perante fornecedores de bens e serviços.
- Direito de Propriedade Intelectual: preservará e defenderá os direitos de autores sobre suas obras, protegendo-lhes de roubos e falsificações.
- Direito Trabalhista e Previdenciário: representará pessoas ou empresas nas disputas entre empregado e empregador, questões sindicais e de previdência social.
- Direito Tributário: cuidará de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores.
- Direito Educacional: representará instituições de ensino, norteando os procedimentos administrativos e pedagógicos e conferindo-lhes a necessária segurança jurídica na resolução de conflitos.
