Escritório de advocacia sediado na cidade de Pelotas (RS), com atuação no Rio Grande do Sul, em causas de competência Estadual, e no Brasil, em causas de natureza Federal. O trabalho é de responsabilidade dos advogados Átila Emigdio Ança Evaristo (OAB/RS 75.715); Augusto Gonçalves de Faria (OAB/RS 109.762) e Luís Antônio Moraes Amaral Braga (OAB/RS 77.865), profissionais que primam pela qualidade
e principalmente pela celeridade na propositura de demandas judiciais e andamento processual. Pautado numa relação de confiança, o escritório conduz transparentemente os processos, sempre alcançando aos clientes as informações solicitadas. DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
- Acompanhamento no âmbito administrativo junto ao INSS, PREVPel e demais órgãos previdenciários, postulando a concessão e revisão de benefícios;
- Ajuizamento de ações questionando negativas administrativas de concessão de benefícios e revisões;
- Aposentadoria e demais benefícios para o Segurado Especial (pequeno agricultor);
- Aposentadoria especial, reconhecimento da especialidade/insalubridade do trabalho e respectiva contagem diferenciada de tempo;
- Pensão por morte para o viúvo - IPERGS;
- Possibilidade de concessão, no Brasil, de benefícios previdenciários aos estrangeiros aqui domiciliados;
- Benefício Assistencial ao portador de deficiência e ao idoso (65 anos de idade). Benefício que independe de contribuição previdenciária;
- Saque do PIS/FGTS em situações de miserabilidade;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR:
- Reforma e reintegração do militar licenciado sem remuneração
- Reforma do militar com base nas doeças elencadas no artigo 108, V (tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada), bem como em outras;
- Possibilidade de reforma no grau imediatamente superior ao que se encontrava na ativa;
- Pensão militar;
- Contagem de tempo de serviço, estabilidade;
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE:
- Limitação temporal de internação;
- Cobertura negada;
- Reajuste por faixa etária/proteção ao idoso;
- Reembolso das despesas pagas indevidamente;
- Procedimento urgente - dispensa de carência;
- Manutenção do contrato;
- Remissão em caso de morte do titular;
DIREITO DO CONSUMIDOR:
- Responsabilização do fornecedor por defeitos e vícios no produto comercializado e no serviço prestado;
- Dano moral por inscrição indevida do consumidor nos cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, Banco Central) e por protesto indevido;
- Dano moral em razão de letra de câmbio emitida com base em cheque prescrito;
- Dano moral por cobrança incessante e indevida, que exponha o consumidor a constrangimentos;
- Manutenção de promoções de telefonia celular suprimidas sem prévio aviso ao consumidor;
DIREITO CIVIL:
- Nacionalização para estrangeiros filhos de pai ou mãe brasileiros;
- Usucapião: possibiidade mesmo em caso de imóvel penhorado;
- Energia elétrica: violação de lacre/medidor, desvio de energia, recuperação de consumo;
- Acidente de trânsito;
- Seguro DPVAT;
- Seguro de vida, invalidez;
- Financiamento habitacional;
- Cobranças e execuções;
- Defesa do endividado ante o credor bancário. Propositura de embargos, revisionais, etc;
- Indenização por danos morais;
- Cobranças;
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:
- Direito homoafetivo;
- Divórcio direto;
- Pensão alimentícia;
- Execução de valores pendentes/atrasados;
- Guarda e regulamentação de visitas;
- Inventário
- Alvará para levantamento de valores;
DIREITO DO TRABALHO:
- Defesa e reclamação trabalhista;
DIREITO TRIBUTÁRIO:
- Anulatórias de lançamento fiscal;
- Planejamento tributário;
- Repetição do Funrural;
- Imposto de Renda em ações trabalhistas;
- Imposto de Renda em relação a valores pagos acumuladamente;
- Defesa na execução fiscal;
- Apreensão de mercadorias: descaminho/contrabando
ASSESSORIA EMPRESARIAL:
- Mediante a assessoria empresarial mensal, o empresário previne demandas judiciais, economizando tempo e dinheiro. O escritório atua em processos de recuperação judicial, possibilitando a preservação da empresa.Além do que, em caso de necessidade de atuação na justiça, o serviço será prestado por causídico que conhece a empresa, facilitando o serviço e, novamente, gerando conteção de despesas, pois o valor pago mensalmente pelo serviço é significativamente mais em conta do que a contratação por serviços individualizados.
