David Yokoyama Assessoria Jurídica

10/04/2026

27/03/2026

O Superior Tribunal de Justiça tem enfrentado o tema e inocentado pessoas que respondiam por violência doméstica somente com base na palavra da vítima. Tal fato revela e reforça um princípio básico do direito penal: as provas para condenação devem ser robustas/forte e claras, não podendo ser baseada somente em um elemento, que e a palavra da vítima.

26/03/2026

Marco Legal do Combate ao Crime Organizado - Lei 15.358/26

25/03/2026

O tripé da segurança bem estruturado e efetivo, torna as chances de sua empresa evitar condenações multimilionárias.

24/03/2026

Agressor que se aproxima da vítima de violência doméstica, quando expressamente autorizado, não comete crime, conforme decisão do STJ. ⚖️

24/03/2026

Quando há uma ordem judicial de proibição de aproximação, é imperioso que a pessoa que recebeu essa ordem mantenha distância para evitar o cometimento de crime de desobediência a ordem judicial e a consequente prisão. Contudo, desde que EXPRESSAMENTE autorizado pelo vítima, não há que se falar em crime, esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

23/02/2026

Advogado não é um mero figurante no sistema de justiça, mas, um ator principal na defesa dos direitos e garantias fundamentais. ⚖️

20/02/2026

A legislação trabalhista e previdenciária reconhece situações como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) — quando decorrente do trabalho — como acidente de trabalho por equiparação. Isso pode garantir direitos importantes, como:

✔️ Afastamento pelo INSS com benefício acidentário
✔️ Depósito do FGTS durante o afastamento
✔️ Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno
✔️ Possível indenização por danos morais e materiais

👷

10/02/2026

Responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho.

09/02/2026

A prática viola a legislação trabalhista sob o princípio da intangibilidade salarial e do risco da atividade jurídica, transferindo essa para o empregado.

04/02/2026

02/02/2026

O processo penal nunca foi, e nunca será igual para as partes. A advocacia não é para covardes.

Créditos aos autores e atores do vídeo. Replico esse vídeo por ser verdadeiro e real.