Oliveira & Souza Advogados Associados

06/03/2026

12/02/2026

⚠️ ATENÇÃO AO LAUDO MÉDICO

No INSS, não basta ter a doença.
O laudo precisa explicar como ela gera incapacidade e como afeta o dia a dia do paciente.

❌ Laudo genérico
❌ Apenas CID, sem explicação
❌ Letra ilegível
❌ Sem tempo estimado de afastamento

👉 Resultado comum: benefício indeferido.

✅ Um laudo adequado deve conter:
✔️ Identificação do paciente
✔️ CID e descrição da doença
✔️ Descrição da incapacidade
✔️ Histórico de tratamento
✔️ Tempo estimado de afastamento
✔️ Assinatura e CRM do médico

💡 Documentação correta evita prejuízo e demora.
Antes de dar entrada no pedido, revise.

10/02/2026

💳 Direito Bancário: conheça seus direitos

O Direito Bancário protege o consumidor contra abusos de bancos e financeiras.

⚠️ Situações comuns:
• Empréstimos não solicitados
• Descontos indevidos em salário ou benefício
• Cobranças abusivas de juros e de cartão de crédito
• Fraudes e golpes bancários (PIX, compras não reconhecidas)
• Superendividamento

⚖️ Você pode ter direito a:
✔️ Cancelamento do contrato
✔️ Devolução de valores pagos
✔️ Indenização, conforme o caso

📲 Antes de pagar cobranças que não entende, busque orientação jurídica.

22/12/2025

⚠️ Atenção contribuintes do INSS!
Em 2026, quem contribui pelo salário mínimo terá reajuste no valor da contribuição.
Se você é autônomo, dona de casa, estudante, desempregado ou mora fora do Brasil, é essencial ficar atento para não perder a qualidade de segurado.

📅 Vigência: janeiro/2026
⏰ Vencimento: 15/02/2026

Planejamento hoje evita prejuízos no futuro.

19/12/2025

Prezados(as) Clientes,

Informamos que o escritório Oliveira & Souza Advogados Associados estará em recesso, conforme o período indicado na imagem acima, com suspensão dos prazos processuais, nos termos do calendário do Poder Judiciário, para os clientes que possuam processos em andamento pelo escritório.
Os processos permanecerão devidamente acompanhados, sem qualquer prejuízo aos direitos de nossos clientes. Eventuais movimentações relevantes serão comunicadas no momento oportuno.
Em situações urgentes, solicitamos a gentileza de entrar em contato pelo WhatsApp do escritório.
Agradecemos a confiança e permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Oliveira & Souza Advogados Associados

10/12/2025

Interessados enviar currículo para o e-mail: [email protected]

02/12/2025

ATENÇÃO, CLIENTES! ⚠️

14/11/2025

Hoje os nossos corações estão gratos.
Há resoluções processuais que não apenas encerram etapas, mas também legitimam fatos e dão forma a um novo capítulo na vida das pessoas.
Ser advogada nessas horas é ser ponte entre o sonho e a realização, entre a esperança e a garantia jurídica que transforma o futuro.
Celebrar conquistas como esta é um privilégio que renova nossa missão todos os dias. Obrigada pela confiança, !

20/08/2025

📢 Você sabe quando pode se aposentar?

As regras da aposentadoria mudaram com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e muita gente ainda tem dúvidas sobre o que vale hoje!

🔹 Aposentadoria por Idade
• Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição
• Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição

🔹 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Não existe mais como antes! Agora há regras de transição para quem já contribuía antes da reforma.

🔹 Cálculo do Benefício
O valor é baseado na média de todas as contribuições desde julho/1994, com aplicação de 60% + 2% ao ano que exceder o tempo mínimo.

⚠ Atenção: Cada caso é único! Uma análise individual pode aumentar o valor do seu benefício e evitar prejuízos.

💼 Agende sua consulta com advogado especialista e descubra o melhor momento para se aposentar!

20/08/2025

📢 Você sabe quando poderá se aposentar?

As regras da aposentadoria mudaram com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e muita gente ainda tem dúvidas sobre o que vale hoje!

🔹 Aposentadoria por Idade
• Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição
• Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição

🔹 Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Não existe mais como antes! Agora há regras de transição para quem já contribuía antes da reforma.

🔹 Cálculo do Benefício
O valor é baseado na média de todas as contribuições desde julho/1994, com aplicação de 60% + 2% ao ano que exceder o tempo mínimo.

⚠ Atenção: Cada caso é único! Uma análise individual pode aumentar o valor do seu benefício e evitar prejuízos.

💼 Agende sua consulta com advogado especialista e descubra o melhor momento para se aposentar!

13/08/2025

📣 VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO JUROS ABUSIVOS! 😱💸

Você fez um empréstimo e sente que a dívida só cresce, mesmo pagando em dia? Fique atento: pode haver cobrança de juros abusivos!

➡️ O que são juros abusivos?
São taxas cobradas acima do permitido pelo mercado, tornando a dívida impagável ao longo do tempo. Isso fere o Código de Defesa do Consumidor e o princípio do equilíbrio contratual.

🔍 Sinais de alerta:
✔️ Valor final do contrato mais que dobra o valor emprestado:
✔️ Parcelas que comprometem mais de 30% da sua renda;
✔️ Falta de clareza sobre taxas e encargos.

⚖️ Você pode pedir:
✔️ Revisão do contrato;
✔️ Redução dos juros;
✔️ Devolução de valores pagos a mais.

📲 Fale com um advogado de confiança e revise seu contrato antes de assinar ou continuar pagando!

💬 Tem dúvidas? Deixe nos comentários ou envie no direct.
📩 Estamos aqui para proteger seus direitos!