André Rodrigues Advogados

14/09/2025

O maior amor do mundo. ❤️❤️❤️❤️❤️

07/01/2025

20/12/2024

Foi um grande prazer ser um dos homenageados na entrega da Ordem Municipal de Mérito Prefeito Luiz dos Santos Ferreira.

17/11/2024

11/07/2022

Ótimo trabalho da

14/11/2019

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pelo exercício da posse, e o tempo pode variar de acordo com as circunstâncias. Este instrumento pode ser uma alternativa para regularização do seu imóvel, seja ele urbano ou rural. Desde a vigência do novo Código de Processo Civil pode ser feito também em Cartório. Faça uma consulta e saiba mais.

01/10/2019

No julgamento do REsp 1.796.716, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o dano moral em atraso injustificado de voo depende da demonstração no caso concreto da efetiva existência do dano moral, não mais sendo reconhecido o dano moral presumido.
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, relatora no Recurso Especial, deve se verificar uma série de fatores para condenação ou não em danos morais, tais como tempo de espera, alternativas para solucionar o atraso, prestação de informações, suporte material e as consequências do atraso, como por exemplo a perda de um compromisso inadiável.
O REsp 1.796.716 transmuta o entendimento do tribunal superior, que até então possuía entendimento consolidado no sentido do dano moral presumido em caso de atraso de voo superior à quatro horas.

http://andrerodriguesadv.com.br/2019/09/30/stj-decide-que-atraso-injustificado-em-voo-nao-gera-dano-moral-presumido/

25/09/2019