Eduardo Moura Advocacia

Eduardo Moura Advocacia Escritório de Advocacia especializado em Direito do Trabalho e Condominial. Advogado e escritório de advocacia

🚨 ATENÇÃO, SÍNDICOS: A NR-01 MUDOU. E ISSO IMPACTA SEU CONDOMÍNIO.Enquanto muitos ainda discutem taxa condominial…a legi...
25/02/2026

🚨 ATENÇÃO, SÍNDICOS: A NR-01 MUDOU. E ISSO IMPACTA SEU CONDOMÍNIO.

Enquanto muitos ainda discutem taxa condominial…
a legislação trabalhista já mudou.

A atualização da NR-01 exige que condomínios com empregados implementem:

📌 PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
📌 Mapeamento formal dos riscos ocupacionais
📌 Plano de ação preventivo documentado

Mas o que isso significa na prática?

✔ Porteiro exposto a risco de assalto → precisa constar no inventário
✔ Funcionário que usa produtos químicos → risco químico deve ser avaliado
✔ Zelador que troca lâmpadas → possível trabalho em altura
✔ Conflitos e pressão psicológica → riscos psicossociais agora entram no radar

Não é mais opcional.
É obrigação legal.

⚠ A ausência de adequação pode gerar:
• Multas em fiscalização
• Aumento do passivo trabalhista
• Reflexos em ações por acidente de trabalho
• Responsabilização da gestão

Aqui no Eduardo Moura Advocacia, acompanhamos cada atualização normativa e seus reflexos práticos para prevenir riscos antes que eles se transformem em processos.

Gestão moderna é gestão preventiva.

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🚨 ATENÇÃO, CONDOMÍNIOS!O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou mais uma importante vitória obtida por nossa equipe...
20/01/2026

🚨 ATENÇÃO, CONDOMÍNIOS!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou mais uma importante vitória obtida por nossa equipe contra prática abusiva de cobrança na conta de água.

A concessionária foi condenada por cobrança indevida baseada na tarifa mínima multiplicada pelo número de unidades, mesmo havendo apenas um hidrômetro — o que é ilegal, segundo o STJ (Tema 414).

✅ Determinação judicial para cobrança com base no consumo real;
💰 Ressarcimento dos valores pagos indevidamente dos últimos 10 anos;
⚖️ Majoração dos honorários de sucumbência em favor do cliente.

Se o seu condomínio ainda sofre com esse tipo de cobrança abusiva, entre em contato conosco. Já ajudamos diversos condomínios a reverter esse cenário e a recuperar valores significativos pagos a maior.

📩 Fale com um escritório que conhece o caminho da vitória.
📞 Atendimento especializado para condomínios.

📍 Eduardo Moura Advocacia — Direito Condominial e Cível com estratégia e resultado.

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🎄✨ Feliz Natal!Hoje é dia de celebrar a vida, a esperança e tudo que conquistamos ao longo do ano.Agradecemos a confianç...
24/12/2025

🎄✨ Feliz Natal!
Hoje é dia de celebrar a vida, a esperança e tudo que conquistamos ao longo do ano.
Agradecemos a confiança de cada cliente, parceiro e amigo que fez parte da nossa trajetória em 2024.

Que o Natal seja iluminado, cheio de paz, afeto e renovação.
E que 2025 venha repleto de conquistas, crescimento e muitas realizações! 🤝⚖️

📌 Boas festas e um próspero Ano Novo!
Com carinho,
Eduardo Moura Advocacia

Encerramos mais um ano com gratidão e compromisso.O Eduardo Moura Advocacia estará em recesso de 22 de dezembro a 20 de ...
22/12/2025

Encerramos mais um ano com gratidão e compromisso.

O Eduardo Moura Advocacia estará em recesso de 22 de dezembro a 20 de janeiro.
Durante esse período, manteremos atendimento de plantão para urgências pelo telefone:
📞 +55 (81) 99695-7666

Que o novo ano traga novas conquistas, serenidade e bons recomeços.
🎄✨ Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

30 de Novembro – Dia do SíndicoO Eduardo Moura Advocacia reconhece a importância dos síndicos e síndicas na gestão condo...
30/11/2025

30 de Novembro – Dia do Síndico

O Eduardo Moura Advocacia reconhece a importância dos síndicos e síndicas na gestão condominial. Profissionais essenciais para manter organização, segurança e harmonia nas comunidades.

Parabenizamos todos pelo compromisso e dedicação. ⚖️🏢

⚖️ Prevenir é o melhor investimento para o seu condomínio.Com uma assessoria jurídica preventiva, o síndico e a administ...
30/10/2025

⚖️ Prevenir é o melhor investimento para o seu condomínio.
Com uma assessoria jurídica preventiva, o síndico e a administração evitam processos, decisões equivocadas e prejuízos financeiros.

💼 O Eduardo Moura Advocacia atua com orientação jurídica contínua, revisando convenções, acompanhando assembleias e oferecendo segurança em cada decisão.

👉 Evite conflitos. Garanta tranquilidade.
Assessoria preventiva é economia e proteção jurídica para todos.

⚖️ STJ define novas diretrizes importantes para condomínios.Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam a...
30/10/2025

⚖️ STJ define novas diretrizes importantes para condomínios.

Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam a necessidade de atenção redobrada à gestão condominial.
As mudanças impactam desde a cobrança de taxas até o uso de plataformas digitais.

Entre os principais entendimentos:
🏠 O comprador responde pelas cotas condominiais a partir do registro do imóvel, ainda que não tenha recebido as chaves.
💰 Imóveis com alienação fiduciária podem ser penhorados para quitar débitos condominiais.
📆 Multa extra para inadimplência reiterada pode alcançar até 10%, se prevista em convenção.
🚫 Hospedagem por aplicativos pode ser restringida quando não houver autorização expressa.

Essas decisões demonstram a importância de analisar e revisar as convenções e regimentos sob orientação jurídica especializada.

Atuamos para garantir segurança jurídica e eficiência na gestão dos condomínios.

“Dia de audiências na Justiça do Trabalho do Recife. A dedicação e empenho em cada detalhe. O trabalho não para! ⚖️ ...
30/09/2025

“Dia de audiências na Justiça do Trabalho do Recife. A dedicação e empenho em cada detalhe. O trabalho não para! ⚖️ ”

Finalizando a semana já Justiça do Trabalho de Jaboatão! Manhã de audiências!!!!
15/08/2025

Finalizando a semana já Justiça do Trabalho de Jaboatão! Manhã de audiências!!!!

⚖️ Hoje é dia de comemorar em causa própria!Neste 11 de agosto, celebramos aqueles que dedicam a vida à defesa da justiç...
11/08/2025

⚖️ Hoje é dia de comemorar em causa própria!

Neste 11 de agosto, celebramos aqueles que dedicam a vida à defesa da justiça, à proteção dos direitos e à construção de uma sociedade mais justa.

Parabéns a todos os advogados(as) que, com ética, coragem e comprometimento, fazem da advocacia mais que uma profissão — um propósito.

📍 Fórum Trabalhista do RecifeNa área de audiências, acompanhando a pauta do dia 💼⚖️Defesa da reclamada, com foco total e...
28/07/2025

📍 Fórum Trabalhista do Recife
Na área de audiências, acompanhando a pauta do dia 💼⚖️
Defesa da reclamada, com foco total e prontos pra representar!

📢 ATENÇÃO EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SST!A nova redação da NR-01 entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025 e tra...
14/05/2025

📢 ATENÇÃO EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SST!

A nova redação da NR-01 entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025 e traz mudanças importantes que você precisa conhecer! ⚠️

📌 O que muda?
✅ Reforço na obrigatoriedade do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
✅ Inclusão dos fatores psicossociais no gerenciamento de riscos
✅ Novo regramento sobre o direito de recusa do trabalhador frente a riscos graves
✅ Capacitações podem ser EAD ou semipresenciais, com regras claras (Anexo II)
✅ Dispensa de PGR e PCMSO para MEI, ME e EPP em certas condições
✅ Exigência de documentos digitais com validade jurídica

⚖️ O não cumprimento pode gerar multas e penalidades trabalhistas.

📚 Nosso time já está atualizado com a NR-01/2024 e pronto para orientar sua empresa.

🔎 Precisa revisar ou implantar o PGR, PCMSO ou as capacitações exigidas?
Fale com a equipe do Eduardo Moura Advocacia e mantenha sua empresa segura e regularizada!

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📍 Especialistas em Direito do Trabalho e Segurança do Trabalho

Endereço

Rua Maria Digna Gameiro, Nº 2255, Sala 10, Candeias
Jaboatão Dos Guararapes, PE
54450-050

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