franciscajuliao.adv

23/12/2022

🎄Aos clientes, parceiros e amigos, desejo um Natal maravilhoso e um Ano Novo repleto de paz, saúde e realizações.

🎁Que o menino Jesus e tudo o que ele representa, esteja sempre em nossos corações.

🚨 Atenção:

📌Recesso forense (previsto no art. 220 da Lei 13.105/2015), de (20/12) até 20/01/23. ❌ Neste período, não há expediente nos órgãos do Poder Judiciário.

📍Retornarei dia 16 de janeiro com todo o gás, pronta para cuidar dos processos que já tenho e dar início aos novos.

📍Atendimento durante este período será apenas para situações urgentes!

⚖️ Ficarei muito feliz com sua visita ao escritório neste novo ano! ⚖️ Será um prazer a sua presença para um cafezinho.☕

31/07/2022

Final de semana diferenciado!

📍Sergipe previdência e Aracaju previdência.

15/06/2022

📢ATENÇÃO!!!

📍Para todos que tiveram seus benefícios bloqueados porque não realizaram a devida inclusão no CadÚnico➡️ terão seus benefícios suspensos.

⚖️MAS calma!!!! Esse benefício pode ser restabelecimento e, a reativação deverá ser requerida:

1️⃣de forma remota, pela Central 135; ou

2️⃣presencialmente, em uma das Agências da Previdência Social, mediante agendamento do serviço de “Atendimento Específico”.

🚨MUITO IMPORTANTE: não esqueça que antes desses dois passos anteriores precisa ir ATUALIZAR seu CadÙnico junto ao CRAS.

📍OBS: O INSS poderá abrir exigência e solicitar alguns documentos, cumpra e aguarde a reativação.

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✅E não esqueça de seguir!

07/06/2022

📍Infelizmente a resposta é NÃO!

🙋‍♂️“Dra. mas meu vizinho se aposentou com o LOAS”!!!!

✅BPC/LOAS não é aposentadoria é um benefício assistencial, no valor de um salário mínimo, para os idosos a partir de 65 anos de idade e, pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham condições de se manter por conta própria.

🎯Você conhece alguém que deveria receber esse beneficio assistencial? Deixa nos comentários: SIM ou NÃO.

👉Procure sempre uma advogada especialista!

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✅E não esqueça de seguir!

03/06/2022

14/02/2022

Comece a semana bem informado(a)!!

👉O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no dia 03 de fevereiro uma portaria que regulamenta a prova de vida do INSS.

Agora aposentados e pensionistas NÃO TERÃO QUE FAZER A PROVA DE VIDA PRESENCIALMENTE. O próprio governo consultará as bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados.

Exemplos de base de dados a ser consultado:

✅acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

✅realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

✅ no sistema público de saúde ou na rede conveniada;

✅ vacinação;

✅cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

✅atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;

Caso o governo não consiga a comprovação de vida por nenhum dos meios elencados na portaria o cidadão será comunicado.

Para a realização da prova de vida o segurado não irá precisar se deslocar de sua residência porque uma equipe irá até sua casa.

✅IMPORTANTE: Ficam suspensos, durante o ano de 2022, o bloqueio ou suspensão de pagamento por falta da comprovação de vida.

Ficou com dúvida? procure sempre uma advogada especialista.

Para mais informações entre em contato no direct.

Gostou da dica? Curte, salve e compartilha.

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23/01/2022

Confira os valores de contribuição do INSS para o ano de 2022!

✅Alíquota de 5% para MEI e facultativo baixa renda;

✅Alíquota 11% (plano simplificado) para contribuinte individual e facultativo;

✅Alíquota 20% para contribuinte individual e facultativo.