VSB Advogados

Comprometimento, seriedade.

VSB Advogados Associados

Dr Julio César Fiorino Vicente
Dr Paulo Scatambulo
Dr Antônio César Boventura
Dra Rogéria Coimbra Vicente
Dr Jonas Coimbra Vicente Della Tonia

13/04/2026

O TJSP reafirmou: o Tema 1.371 do STJ, que trata de arbitramento fiscal para imóveis, não se aplica à avaliação de quotas sociais.
Para fins de ITCMD, continua valendo o valor patrimonial contábil.

A decisão reforça a segurança jurídica no planejamento sucessório envolvendo empresas.

O VSB Advogados atua para proteger herdeiros e sucessores contra bases de cálculo indevidas e interpretações fiscais ampliativas.

VSBAdvogados STJ TJSP Tema1371

12/03/2026

O STJ confirmou: em contratos assinados após a Lei do Distrato, é possível aplicar cláusula penal e taxa de fruição mesmo em lote não edificado. A decisão reforça a validade dos descontos previstos em lei e pode impactar diretamente a restituição em casos de desistência.

O VSB Advogados atua para garantir que os contratos de loteamento sejam aplicados com justiça e dentro dos parâmetros legais.

Fale conosco e entenda como essa decisão pode afetar o seu contrato.

TaxaDeFruição Loteamentos VSBAdvogados

20/01/2026

📌 AVISO IMPORTANTE

Aos amigos e clientes, informamos que hoje, 19/01/2026, os prazos processuais foram retomados.

O VSB Advogados já retomou integralmente suas atividades, mantendo o controle rigoroso dos prazos, o acompanhamento técnico dos processos e o compromisso com uma atuação responsável, ética e profissional.

Seguimos à disposição para atendimentos on-line e presenciais.

VSB Advogados
Seriedade, responsabilidade e compromisso com cada causa.

20/12/2025

Informamos que o VSB Advogados estará em recesso de final de ano e retornará às atividades no dia 12/01/2026. ⚖️✨

Agradecemos a confiança de todos que caminharam conosco em 2025. Foi um ano de muito trabalho, realizações, crescimento e novas parcerias.

Desejamos aos nossos clientes, amigos e parceiros um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, repleto de saúde, conquistas e prosperidade. 🎄✨

Nos vemos em 2026!

VSB Advogados
Excelência, técnica e segurança jurídica a serviço do seu patrimônio. ⚖️✨

05/11/2025

📣 Estamos contratando estagiário(a)!

A VSB Advogados, em Jaú/SP, está com vaga de estágio aberta para estudantes de Direito.

📚 Requisitos:

* Estar cursando a partir do 3º ano de Direito
* Ter disponibilidade para estágio presencial de 6h diárias em horário comercial.

💼 Se você é comprometido(a), proativo(a) e quer aprender na prática a rotina da advocacia, essa é a sua chance!

📩 Interessados devem enviar e-mail para [email protected]

27/10/2025

Atrasos na entrega de imóveis comprados na planta são mais comuns do que se imagina e o comprador não precisa sair no prejuízo. ⚖️

Se a loteadora ou construtora não cumpriu o prazo previsto em contrato, você pode ter direito a indenização por danos materiais e morais, além de outras compensações.

Antes de agir, reúna toda a documentação e busque orientação de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir seus direitos.

15/10/2025

O STJ decidiu: em distratos imobiliários, o CDC prevalece sobre a Lei do Distrato, e a multa máxima deve ser de 25% dos valores pagos.

A decisão abre caminho para que compradores de lotes e imóveis recebam devoluções mais justas.

⚖️ O VSB Advogados já aplica esse entendimento em suas ações.

💬 Fale conosco e entenda como essa decisão pode se aplicar ao seu contrato.

13/10/2025

Antes de comprar ou vender um imóvel, é essencial investigar todos os detalhes. A Due Diligence Imobiliária funciona como um verdadeiro raio-X, garantindo que a negociação seja segura e transparente.

Com ela, você consegue identificar:
✔️ Pendências jurídicas
✔️ Dívidas ou ônus financeiros
✔️ Questões ambientais e urbanísticas

✅ O resultado? Mais segurança, confiança e tranquilidade para todas as partes envolvidas.

💬 Quer evitar surpresas e fazer seu investimento com segurança? Fale conosco e descubra como a Due Diligence pode proteger seu negócio!

10/10/2025

⚠️ Não deixe que a inadimplência comprometa seu investimento!
Mesmo com todos os cuidados, lidar com atrasos ou falta de pagamento pode ser complicado. Ter assessoria especializada garante que você recupere seu lote de forma segura e sem riscos legais.

📩 Entre em contato e saiba como proteger seu patrimônio!

06/10/2025

💼 Você sabia que é possível fazer um inventário sem precisar entrar na Justiça?

O inventário extrajudicial é feito diretamente em cartório, de forma muito mais rápida, simples e com menos custos. Ele é indicado quando:
✅ Não há testamento;
✅ E há acompanhamento de um advogado.

Com esse tipo de inventário, é possível resolver toda a partilha de bens em poucos dias o que, na via judicial, pode levar meses ou até anos.

Além de economizar tempo, o inventário extrajudicial reduz taxas e evita desgastes familiares.

⚖️ Se você está passando por esse momento, fale com um advogado especialista!

Endereço

Rua Marechal Bittencourt, 1089
Jaú, SP
17202160

Telefone

+551436215678

Site

http://www.vsbadvogados.com.br/

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