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Rodrigues & Leme Advogados

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Escritório de Advocacia, localizado em Jaú/SP
CÍVEL - TRABALHISTA - PREVIDENCIÁRIO - CRIMINAL

11/11/2025

Imagine a seguinte situação 👇
Você tem uma ação de cobrança contra você há anos.
De tempos em tempos, sua conta salário ou de aposentadoria é bloqueada, e parece que isso nunca vai acabar…

Mas atenção! ⏰
Se o processo ficar parado por muito tempo por culpa do credor (sem movimentação efetiva para cobrança), pode ocorrer a chamada prescrição intercorrente — e a ação pode ser extinta.

Em outras palavras: o direito de continuar cobrando pode “caducar” com o tempo.

💡 Cada caso deve ser analisado individualmente, mas é importante saber que a Justiça reconhece a prescrição intercorrente como forma de encerrar processos antigos e inativos.

📚 Procure orientação jurídica — pode ser que você não precise mais conviver com uma cobrança eterna.

19/09/2025

● Caso envolvendo PagSeguro/PagBank, onde a instituição bloqueou a conta do cliente de forma arbitrária: Liminar Deferida ✅️
Juíza concedeu a liminar para desbloqueio dos valores em 24 horas, sob pena de multa diária em R$ 1000,00.

21/08/2025

⚖️ Infelizmente, muitas pessoas são demitidas e não recebem todos os seus direitos trabalhistas. Se isso aconteceu com você, saiba que a Justiça pode garantir o que é seu por direito. ✊

🔹 Verbas rescisórias
🔹 FGTS + 40%
🔹 Horas extras, férias e 13º proporcionais
🔹 Multas e indenizações

👉 Não deixe seus direitos passarem em branco. Procure orientação jurídica e, se necessário, entre com uma ação judicial para buscar o que lhe é devido.

19/08/2025

✴️ Você sabia que pode se defender em ações bancárias? ✴️

Muitas pessoas acreditam que, ao receber uma execução ou cobrança judicial de um banco, não há o que fazer. Mas isso não é verdade! ⚖️

👉 A lei garante instrumentos de defesa que permitem questionar:
✔️ Valores cobrados de forma incorreta;
✔️ Juros e encargos abusivos;
✔️ Cobranças já quitadas;
✔️ Erros do banco no cálculo da dívida.

📌 Ficar em silêncio pode resultar em bloqueios de contas e perda de bens. Já agir no momento certo pode evitar prejuízos e trazer justiça ao seu caso.

💡 Não deixe de exercer o seu direito: procure orientação jurídica e defenda-se!

25/04/2025

Saiba como verificar se houve descontos indevidos das contribuições das associações nas pensões e aposentadorias.

O caminho é ingressar com ação judicial, pedindo a restituição dos valores, cancelamento das cobranças e indenização por danos morais.

22/01/2025

Atenção para os novos valores para contribuições para o inss! A partir de fevereiro de 2025 o valor precisa ser corrigido.

22/01/2025

PENSÃO POR MORTE! Saiba mais sobre esse importante benefício!

▶️O que é?

Benefício para os dependentes do trabalhador urbano falecido, que na data do óbito:

possuía a qualidade de segurado;

recebia benefício previdenciário ou

já tinha direito a algum benefício antes de falecer.

▶️Quem pode solicitar esse benefício?

Dependentes da pessoa trabalhadora urbana falecida.

Para cônjuge ou companheira: comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;

Para filhos e equiparados: possuir menos de 21 anos de idade;

Para filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada pela perícia;

Para os pais: comprovar dependência econômica;

Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja inválido ou com deficiência.

▶️ Como solicitar?

Primeiramente o pedido tem que ser feito de forma administrativa pelo aplicativo MEU INSS, caso seja negado o benefício é necessário buscar a justiça atraves de ação judicial.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato!

15/08/2024

Parabéns Jahu!

24/01/2024

⛔️Empréstimo indevido cabe ação judicial com pedido de indenização por danos morais.
Procure sempre um advogado(a) de confiança!

04/09/2023

Não é somente o salário que não pode ser bloqueado pela justiça.

A aposentaria, seguro desemprego, pensão, auxílio do governo também não podem ser bloqueados pela justiça.

Todo bloqueio que ocorre no seu salário, aposentadoria, pensão ou conta poupança é possível pedir o desbloqueio desses valores.

11/08/2023

Feliz dia dos advogados e advogadas!

09/08/2023

↪️Tendo em vista as peculiaridades do ramo da beleza e estética, sobretudo, pela colocação de profissionais cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores no ambiente do salão sem registro em CTPS e vínculo empregatício, o proprietário (a) corre sério risco de ao término da relação ser acionado judicialmente com pedido de reconhecimento de vínculo e, consequentemente, pagamento de todas as verbas rescisórias. A lei 13.352/2016 auxilia os salões nesse risco e possibilita a elaboração de Contratos escritos de parceria, onde o risco de demandas judiciais cai consideravelmente.

Endereço

Jaú, SP
17211-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
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Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Telefone

+5514998406341

Site

http://www.rodrigueselemeadvogados.com.br/

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