ROBERTO BARBOSA ASSESSORIA JURÍDICA

24/12/2018

01/04/2018

Feliz e abençoada Páscoa a todos clientes e amigos!!!!

01/02/2017

Sabe se defender de abusos contra o seu exercício profissional?
Acesse: www.prerrogativas.org.br

Canal Prerrogativas

27/01/2017

"O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos termos da lei." Art 133; C. F./ 1988.

24/12/2016

04/04/2016

Primeiro Pedido Extrajudicial da cidade de Atibaia-SP.. Caros Colegas, Atendendo a pedidos de colegas publicamos a primeira petição de usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo recente art. 216-A da Lei de Registros Publicos , introduzido.

18/03/2016

E o novo Código de Processo Civil chegou! Nesta sexta-feira (18/3) ele estará em vigor! E todos nós ficamos esperançosos que ele possa ao menos implementar uma aproximação verdadeira dos ditames de nossa Constituição com o contexto de aplicação cotidiano do direito. Mas o grande...

05/03/2016

Após a conturbada condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, declarou que esse tipo de medida é admitido apenas quando há intimação prévia para o cidadão comparecer e caso ele se recuse a dep...

04/03/2016

Atuei durante 28 anos no Ministério Público do Rio Grande do Sul e sempre acreditei que, a partir da Constituição de 1988, todos os membros do MP deveriam atuar como guardiães da Constituição. Sugiro que parem a leitura e leiam o Post Scriptum 1. Sigamos. Sempre agi assim, ainda que,...

03/03/2016

AÇÃO ANULATÓRIA DAS MULTAS DO DNIT POR EXCESSO DE VELOCIDADE No ano de 2001, através da Lei nº 10.233/01, que reestruturou os transportes aquaviário