Advocacia Christiane Singh

13/06/2024

Por aqui, equipe reunida, para pesquisar tese para ação de modif**ação de guarda e organizar documentos de inventário extrajudicial.

04/12/2023

https://s.migalhas.com.br/S/E37CB2
Equilibrar direitos sociais e desenvolvimento econômico sempre foi um desafio, contudo, não se pode ignorar que as relações laborais estão em processo de metamorfose, que coloca o modelo tradicional em xeque e exige que as instituições se debrucem sobre essa pauta. O conflito de entendimentos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre o tema terceirização trouxe à tona questões fundamentais sobre a interpretação das leis trabalhistas e dos direitos dos trabalhadores.
De um lado, o STF profere reiteradas decisões validando a terceirização em todas as atividades das empresas, inclusive na atividade-fim. Tal posicionamento, embasado na Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), representou uma signif**ativa flexibilização das relações de trabalho.
Por outro lado, o entendimento prévio do TST se opôs a essa abrangência da terceirização, defendendo que esta não deveria ser aplicada na atividade-fim das empresas, mudando, assim, a proteção dos direitos dos trabalhadores e a preservação de condições laborais mais benéf**as.
Esse debate revela um dilema crucial: equilibrar a necessidade de modernização e adaptação do mercado de trabalho com a preservação dos direitos e a segurança dos trabalhadores. A decisão do STF reflete uma visão de maior liberdade contratual para as empresas, buscando a economia e a competitividade no país. Em contrapartida, as preocupações do TST recuam sobre a possibilidade de precarização do trabalho, instabilidade e vulnerabilidade dos trabalhadores terceirizados.
Nesse cenário, f**a a reflexão: Como equilibrar flexibilização e proteção do mercado de trabalho?

Importantes casos devem ser analisados pelos ministros.

30/12/2022

Estimados Clientes e Parceiros,
Um novo ano se inicia e o nosso sentimento é de gratidão, pelas conquistas do ano que se despede e esperança de um novo ano de sucesso e realizações!!!
Agradecemos a confiança e parceria!!!

22/12/2022

Chegamos ao final de mais um ano e nosso sentimento é de gratidão, pela confiança e parceria que temos certeza que se renova para 2023.

19/12/2022

Prezados Clientes,
Agradecemos a parceria e confiança ao longo do ano que se despede.
Seguimos juntos no Ano que se inicia, o qual temos a certeza será de sucesso e prosperidade...
Aproveitamos para informá-los sobre nosso horário de funcionamento do Final de Ano!!!

27/09/2022

Em breve estaremos em novo endereço.

08/08/2022

Estamos de mudança para o novo endereço, em breve teremos novidades.
Nas próximas semanas nossos atendimentos serão remotos.
Agradecemos pela compreensão.

07/05/2022

“Para louvar a nossa mãe,
Todo bem que se disser
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer.” (Mario Quintana)

01/05/2022

01 de maio símbolo da conquista de direitos dos trabalhadores....