20/01/2023
Se você trabalha como mecânico automotivo e está pensando em se aposentar, acompanhe esse conteúdo até o fim e saiba mais sobre o assunto.
O mecânico automotivo está em contato habitual com agentes insalubres, sendo que essa condição de trabalho garante o direito à Aposentadoria Especial e com menos tempo de trabalho.
Essa modalidade de aposentadoria exige menor tempo de contribuição e possui uma fórmula de cálculo mais benéfica.
A atividade que envolve a manutenção de equipamentos, máquinas, veículos e motores, costumam ser insalubres em razão da exposição à agentes químicos e físicos e, ruído acima dos limites de tolerância. Essas condições especiais garantem um tratamento diferenciado e mais favorável quando o assunto é aposentadoria do INSS.
Em sua atividade habitual os mecânicos trabalham em contato diário com:
• óleos minerais
• graxas
• solventes
• combustíveis
• hidrocarbonetos aromáticos
Sendo todos produtos químicos altamente cancerígenos que causam danos à saúde do trabalhador, que mesmo utilizando todos os equipamentos de proteção recomendados ainda pode sofrer prejuízos.
Mas para a comprovação do caráter especial como mecânico, se faz necessário a comprovação perante o INS e, para comprovar a insalubridade é necessário documentos como PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho. Documentos que são obrigação do empregador fornecer.
Agora se você é mecânico autônomo e recolhe como contribuinte individual, a forma de comprovação da atividade insalubre é um pouco diferente. Nesses casos, como não existe um empregador para entregar o PPP, o próprio mecânico deve contratar um Médico ou Engenheiro do Trabalho para realizar os levantamentos necessários e emitir um Laudo Técnico de Condições de Trabalho – LTCAT.
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