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Giovane Fernando Medeiros

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Ituporanga, SC
Giovane Fernando Medeiros

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31/12/2025

Em um tempo que exige posicionamento, reafirmamos nosso compromisso com a defesa incondicional da dignidade humana.
Atuar com Direitos Humanos é escolher a legalidade, a justiça e o respeito às diferenças, todos os dias.
Que 2026 seja um ano de mais direitos, menos violações e mais humanidade.

27/12/2025

Encerramos mais um ano de trabalho com gratidão pela confiança e pelas parcerias construídas.
Entramos em recesso no dia 19/12 e retomamos as atividades em 12/01/2026.
Seguimos em regime de plantão para urgências pelo telefone (47) 9 9693-9111.
Que 2026 seja um ano de novos projetos, conquistas e motivos para celebrar.

25/12/2025

O Natal nos convida a desacelerar, a olhar com mais atenção para quem caminha ao nosso lado e a reconhecer que nenhuma trajetória é construída sozinha. Entre compromissos, responsabilidades e desafios cotidianos, é no encontro humano que encontramos sentido, equilíbrio e força para seguir.
O Natal não é apenas uma data no calendário. É um convite à presença, à escuta, ao afeto e à responsabilidade com o outro. Que este tempo renove em todos nós a sensibilidade para compreender, a serenidade para decidir e a esperança para continuar acreditando em relações mais humanas, justas e verdadeiras.
Adri e eu, desejamos que este Natal seja vivido com calma, afeto e sentido. Que ele encontre cada um onde estiver, trazendo aconchego, reflexão e novos motivos para seguir com dignidade, empatia e compromisso com aquilo que realmente importa.
Que o próximo ano seja guiado por mais humanidade, mais cuidado e mais presença. Seguimos juntos, com propósito e consciência.

05/12/2025

Parabenizar o nosso Presidente, dr. por esse incrível evento!

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‎”Reflexões sobre Direitos Humanos” será o tema do encontro que o IAB promove no dia 10 de dezembro, das 9h30 às 13h30, no Plenário Histórico do Instituto.

O evento reunirá pesquisadoras e pesquisadores de referência para abordar a história dos direitos humanos, vulnerabilidades sociais, meio ambiente, operações policiais e questão indígena. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, fará a abertura, e o debate será mediado por Paulo Fernando de Castro, diretor secretário e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto.

O encontro concederá 4 horas de estágio pela OABRJ. Não perca.

03/12/2025

Hoje tive a satisfação de apresentar meu primeiro parecer perante o Instituto dos Advogados Brasileiros. A experiência reafirma a importância da produção jurídica comprometida com rigor técnico, responsabilidade institucional e defesa permanente dos direitos humanos.

Contribuir com o debate qualificado dentro de uma instituição histórica como o IAB é, ao mesmo tempo, um reconhecimento e uma responsabilidade que assumo com seriedade. Que venham os próximos desafios, sempre guiados pela ética, pelo estudo contínuo e pelo compromisso com a advocacia.

Registro meus agradecimentos aos presidentes das comissões de Criminologia e de Direitos Humanos, dra. e pela confiança e pelo apoio indispensável à realização deste trabalho. Estendo o agradecimento ao colega .criminal, com quem compartilhei a elaboração do parecer e cuja atuação foi decisiva para a solidez técnica do texto apresentado.

Mantenho o compromisso de seguir contribuindo com o Instituto, guiado pela ética, pelo aprimoramento contínuo e pelo entendimento de que a advocacia, enquanto função essencial à justiça, deve sempre atuar em defesa da dignidade humana e do fortalecimento das instituições democráticas.

02/12/2025

Criminalistas lidam com vidas reais, histórias complexas e sistemas que falham. Talvez por isso sejam tão essenciais.
A advocacia criminal é o espaço em que a fragilidade humana aparece com mais nitidez. É ali que se encontram as marcas da seletividade penal, os efeitos da desigualdade estrutural e o peso de instituições que, muitas vezes, operam com distâncias entre o que a lei promete e o que a realidade entrega. Nesse ambiente, a defesa técnica não é mero procedimento: é proteção concreta contra a arbitrariedade, contra a desumanização e contra a normalização da violência estatal.
O criminalista atua onde o Estado exerce seu poder de forma mais intensa. E é justamente por isso que sua presença incomoda: porque limita, questiona, exige fundamentação, reivindica garantias e impede que o processo penal se transforme em ritual de confirmação da culpa. A defesa não é concessão. É contrapeso democrático. É o que evita que pessoas sejam reduzidas aos rótulos que lhes são impostos ou ao momento mais dramático de suas trajetórias.
Em cada processo existe alguém que carrega medos, vínculos, vulnerabilidades, condições sociais, marcas de exclusão e, muitas vezes, a ausência histórica de oportunidades. E é a advocacia criminal que recoloca humanidade nesse cenário, lembrando que a Constituição vale para todos, mesmo quando a opinião pública diz o contrário.
Criminalistas são essenciais porque sustentam limites em um sistema que, sem controle, produz injustiça em série. São essenciais porque enfrentam estruturas, protegem direitos e mantêm viva a promessa de que nenhum julgamento pode ocorrer sem contraditório, sem defesa e sem respeito à dignidade humana.
No Dia do Criminalista, a homenagem não é ao heroísmo, mas ao compromisso. Ao trabalho silencioso, diário, técnico e incômodo de lembrar que justiça só existe quando há garantias. Que processo só é legítimo quando há defesa plena. E que a democracia se mede, sobretudo, pela forma como trata quem está sob acusação.
Essa é a razão e o sentido da advocacia criminal.

26/11/2025

A Revista da OAB de Rio do Sul segue seu caminho e ocupa novos espaços institucionais. Recentemente, entregamos um exemplar ao presidente da OAB/SC, meu querido amigo , ao lado dos meus amigos Rui, e Franciane ()(autora de um dos trabalhos e membro do Conselho da Revista) e, na semana passada, a publicação chegou à Biblioteca do Senado Federal pelas mãos de Rui Cesar Voltolini () e Kauã Firmino (). São movimentos que ampliam o alcance do nosso projeto e inserem o trabalho da advocacia do Alto Vale no circuito nacional de memória e reflexão jurídica.

A circulação da revista reforça o que Zaffaroni aponta no prefácio: publicar uma revista de advogados, neste momento histórico, é uma verdadeira aventura de pensamento. Vivemos uma mudança de época marcada pela tensão entre um poder tecnológico crescente e a ausência de uma ética capaz de orientá-lo. Nesse cenário, o Direito é convocado a recuperar sua capacidade de impor limites, mesmo quando tais limites permaneçam no plano do dever ser.

Ao expandir os espaços em que a revista está presente, reafirmamos essa aposta no potencial crítico e limitador do Direito, na racionalidade jurídica e na defesa da democracia diante de um tempo em que a manipulação, o autoritarismo e a incerteza ganham novas formas.
Seguimos comprometidos com uma produção jurídica que contribua para esse esforço coletivo de reflexão, crítica e responsabilidade.

24/11/2025

Discutir acessibilidade e inclusão digital como expressão contemporânea dos direitos humanos é reconhecer que a proteção da dignidade depende, cada vez mais, de como estruturamos nossos ambientes virtuais, nossas plataformas e nossas políticas públicas.

A manhã do dia 18 de novembro foi marcada pelo lançamento da revista da OAB, que consolida um projeto editorial comprometido com a qualificação do pensamento jurídico e com a valorização da produção intelectual da advocacia.

Agradecimento especial pelo convite e parabenizo a organização pela iniciativa de promover um evento que alia inovação, responsabilidade social e centralidade dos direitos humanos.

21/11/2025

Honrado pela nomeação para atuar como Diretor do Núcleo de Direitos Humanos da ESA-OAB/SC no triênio 2025/2027. Hoje, a conta com um núcleo para formação dos Direitos Humanos e isso é um avanço histórico e determinante!
Recebo esta missão com a consciência de que os direitos humanos não são um conjunto abstrato de princípios, mas uma agenda concreta, cotidiana e necessária para a advocacia e para a vida das pessoas.

Agradeço muito ao nosso Presidente, dr. Juliano Mandelli (), que sempre contou com a minha admiração e respeito, e ao meu também amigo, dr. Evair Meurer (.meurer.adv), que tão bem nos representa junto à Direção-Geral da ESA pela confiança depositada e pela oportunidade de integrar um projeto que entende a formação jurídica como um espaço de transformação social, responsabilidade institucional e compromisso público.

Assumir essa função significa trabalhar para ampliar o debate qualificado sobre dignidade humana, garantir que temas sensíveis sejam enfrentados com rigor técnico e sensibilidade, e fortalecer a formação continuada da advocacia catarinense. Significa, também, criar espaços de encontro, estudo e reflexão que coloquem no centro aquilo que realmente importa: a proteção da pessoa humana e o enfrentamento das desigualdades que atravessam nossa sociedade.

Meu compromisso é contribuir para que a ESA continue sendo um ambiente plural, crítico e comprometido com a realidade, em que a advocacia encontre ferramentas para defender direitos, promover justiça e atuar com responsabilidade ética. Seguimos com serenidade, trabalho e a convicção de que os direitos humanos precisam permanecer como eixo estruturante da prática profissional e da construção de políticas jurídicas mais justas e inclusivas.

14/11/2025

Tati é amiga e parceira de trincheira. Tão amiga, que sinto que é da família.

Os cursos, as trocas e o júri que fizemos juntos só reforçaram a admiração pela profissional e pela pessoa que ela é. Obrigado, Tati.

E muito obrigado também ao meu grande amigo, Rui, cuja parceria diária na pauta das prerrogativas fortalece todo o nosso trabalho.

12/11/2025

Discutir acessibilidade e inclusão digital como expressão contemporânea dos direitos humanos é reconhecer que a proteção da dignidade depende, cada vez mais, de como estruturamos nossos ambientes virtuais, nossas plataformas e nossas políticas públicas.

A manhã também foi marcada pelo lançamento da revista da OAB, que consolida um projeto editorial comprometido com a qualificação do pensamento jurídico e com a valorização da produção intelectual da advocacia.

Agradeço o convite e parabenizo a organização pela iniciativa de promover um evento que alia inovação, responsabilidade social e centralidade dos direitos humanos.

05/11/2025

Com grande satisfação, recebo os exemplares da obra “Direito e Sociedade: Reflexões teóricas e práticas”, publicação que tive a honra de organizar com meu orientador, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth ().
O livro reúne pesquisas e reflexões que buscam ampliar o diálogo entre o Direito e os desafios sociais contemporâneos, valorizando a produção científica como instrumento de transformação e compromisso com os direitos humanos.
Grato a todos os autores e autoras que contribuíram com seus estudos e à comunidade acadêmica que dá sentido à construção coletiva do conhecimento jurídico.
Neste volume, contribuo também com dois capítulos:
“O Reflexo das Tutelas no Processo Civil: a aplicação das tutelas como forma de alcance efetivo do direito material urgente”, escrito em coautoria com Adriana Raquel Luchtenberg e Saul José Busnello, que analisa a efetividade das tutelas provisórias na concretização dos direitos; e “Lavagem de Dinheiro através de Criptoativos: Desafios e Aspectos Legais”, desenvolvido com Heloísa Mazzini Meneghelli e Luana Chiudini, que discute o uso de moedas virtuais em esquemas de lavagem de capitais e os desafios éticos e jurídicos impostos pela tecnologia.
Agradeço com especial carinho à Adriana (), parceira constante de escrita, pesquisa e vida, cuja sensibilidade e dedicação tornam cada projeto mais humano e inspirador! Te amo!
Ao meu orientador, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, pela confiança, pela escuta generosa e por aceitar todos os desafios com entusiasmo e leveza, meu sincero reconhecimento.
Também, agradecimento ao meu eterno professor Saul (), mestre e referência, cuja generosidade intelectual e exemplo de docência seguem iluminando muitos caminhos!
E às acadêmicas Heloísa (.mazzini) e Luana (), pela dedicação e compromisso com a pesquisa que nasceu nas aulas de Direito Digital.
Meu reconhecimento se estende também a todos os autores e autoras que integram esta coletânea, pois cada capítulo é uma contribuição essencial para o fortalecimento do pensamento jurídico comprometido com a sociedade.

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Rua Tenente Jacob Philip, 231, Centro
Ituporanga, SC

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