Advocacia Andressa Durante Pascoetto

23/02/2026

Fevereiro Roxo e Laranja é um mês de conscientização sobre doenças graves e crônicas.

Pacientes com lúpus, fibromialgia, Alzheimer ou leucemia possuem garantias legais que asseguram tratamento, medicamentos e proteção social.
Negativa de cobertura ou fornecimento pode ser ilegal.

Se você ou alguém precisa de orientação jurídica na área da saúde, busque informação.

Compartilhe este conteúdo para ampliar o acesso à justiça.




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04/02/2026

A juíza Clarides Rahmeier, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu o domínio de imóvel em usucapião para as descendentes de um homem, já falecido, que morou por 28 anos em um apartamento alienado.

Clique no link para ler a notícia completa: https://www.conjur.com.br/2026-fev-02/juiza-concede-dominio-de-imovel-em-usucapiao-para-filhas-de-morador/

06/01/2026

29/11/2025

✨ EXPOTEA 2025 ✨
Um momento marcado por aprendizado, acolhimento e conexões que fortalecem a luta por uma sociedade mais inclusiva.

O expoTEA 2025 reuniu especialistas, famílias, instituições e defensores da causa, promovendo diálogos importantes sobre inclusão, direitos, terapias, educação e futuro. Um espaço essencial para ampliar vozes, compartilhar conhecimento e fortalecer a rede de apoio ao TEA.

💙 Que cada encontro continue inspirando caminhos mais acessíveis e humanizados.

Para todos verem: vídeo mostrando o evento expoTEA 2025, com pessoas circulando pelos estandes, palestrantes apresentando conteúdos sobre autismo, profissionais conversando com o público, famílias participando das atividades e um ambiente vibrante, colorido e acolhedor, repleto de informação e troca de experiências.

26/11/2025

Você sabia que a LBI garante uma série de direitos fundamentais para promover autonomia, igualdade e participação social da pessoa com deficiência?
Respeitar esses direitos é construir uam sociedade justa, acessível e humana.

A inclusão começa com a informação.

: Imagem em fundo claro com desenhos em tons de azul. No centro da arte, está escrito em destaque: Quais direitos a Lei Brasileira de Inclusão garante? Na parte inferior, em texto menor: Acessibilidade em locais públicos e coletivos, atendimento prioritário, educação Inclusiva, saúde, benefícios e políticas de inclusão, transporte e mobilidade.

25/08/2025

Convido a todos a participarem da Palestra!
Um momento de muita informação e aprendizado.

25/08/2025

É com honra que assumo a presidência da Comissão da Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência da OAB Itu. ()

Reafirmo meu compromisso em conduzir esta Comissão com responsabilidade, diálogo e dedicação, sempre em busca de avanços concretos para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Obrigada OAB- Itu, aos membros e apoiadores pela confiança.

25/07/2025

A Lei nº 8.213/91 é um marco fundamental na luta por equidade, inclusão e dignidade. Você sabia que o TJSP possui, em sua estrutura, a Seção de Acessibilidade e Inclusão, que promove ações e iniciativas para garantir os direitos das pessoas com deficiência, além do constante incentivo a uma cultura mais inclusiva entre servidores e magistrados? Acesse www.tjsp.jus.br/acessibilidade e conheça o trabalho da seção, que atua para:

🔹 Promover condições adequadas de trabalho e atendimento para pessoas com deficiência;
🔹 Sensibilizar servidores e magistrados para uma cultura de inclusão;
🔹 Garantir acessibilidade como princípio estruturante da Justiça.

Mais do que cumprir a lei, o TJSP reafirma diariamente o compromisso com um Judiciário mais justo, humano e acessível para todos.



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21/07/2025

13/05/2025

Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor.
IMPORTANTE: O INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou faz ligações para falar sobre reembolso!

10/05/2025

O magistrado aplicou, por analogia, a norma de servidores estatutários e garantiu redução de 25% da jornada a trabalhadora celetista.