Advocacia Andressa Durante Pascoetto

Advocacia Andressa Durante Pascoetto Especialista em Dir.de Família e Sucessões 👩🏼‍🎓
Holding Familiar 💼
Dir. Criança e do Adolescente 👨‍👩‍👧‍👧
Dir. Pessoa com Deficiência 🌟
Dir.

Trabalhista, Cível, Criminal e Previdenciário. Presidente da Comissão da Inclusão e Acessibilidade da PCD

📚 EDUCAÇÃO INCLUSIVA NÃO É FAVOR. É DIREITO.Incluir não significa apenas garantir uma matrícula. Significa assegurar ace...
20/08/2026

📚 EDUCAÇÃO INCLUSIVA NÃO É FAVOR. É DIREITO.

Incluir não significa apenas garantir uma matrícula. Significa assegurar acesso, participação, aprendizagem e igualdade de oportunidades, respeitando as necessidades de cada estudante.

Para a pessoa com deficiência, a inclusão escolar exige mais do que boa vontade: exige acessibilidade, adaptações razoáveis e o respeito aos direitos assegurados pela legislação.

⚖️ Quando uma escola cria barreiras, nega adaptações necessárias ou dificulta a efetiva participação do aluno, é importante buscar orientação e conhecer os caminhos jurídicos disponíveis.

💙 Direito não é privilégio. Inclusão é justiça.

🔹 Para Todos Verem: Infográfico em fundo claro, com identidade visual da Andressa Pascoetto Advocacia nas cores azul-marinho, branco e dourado. No topo, a frase “Direito não é favor” e uma composição com balança da Justiça, livros e símbolo de inclusão. Abaixo, vinte mensagens numeradas sobre educação inclusiva, acessibilidade, igualdade de oportunidades e garantia de direitos. Na parte inferior, são apresentados fundamentos legais relacionados à educação inclusiva, acompanhados da mensagem: “Informar é conscientizar. Conscientizar é transformar. Transformar é incluir.”

EducaçãoInclusiva

Algumas escolhas profissionais nascem de um propósito muito maior. ❤️A minha advocacia é construída sobre crenças que ca...
14/08/2026

Algumas escolhas profissionais nascem de um propósito muito maior. ❤️

A minha advocacia é construída sobre crenças que carrego comigo todos os dias: a importância da FAMÍLIA, a defesa dos direitos das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, a EMPATIA e uma JUSTIÇA exercida com propósito.

Acredito em um Direito mais humano, acessível e inclusivo. Acredito que cada história merece ser ouvida, respeitada e tratada com dignidade.

Ser advogada, para mim, é mais do que exercer uma profissão. É usar o Direito para transformar realidades e construir caminhos.

⚖️ E são essas crenças que me movem todos os dias.

Para todos verem: imagem em tons de bege, marrom e dourado. À direita, foto de uma mulher advogada usando vestido preto, em um evento. Ao redor da foto, frases sobre família, pessoas com deficiência, empatia, inclusão e justiça com propósito. À esquerda, o título “Razões que me tornaram Advogada” e os valores que orientam sua atuação profissional.

Seu plano de saúde negou terapias, cobrou valores abusivos, cancelou o contrato ou recusou cobertura?Essas situações pod...
31/07/2026

Seu plano de saúde negou terapias, cobrou valores abusivos, cancelou o contrato ou recusou cobertura?

Essas situações podem comprometer tratamentos importantes e gerar insegurança para toda a família. Porém, muitas dessas práticas podem ser questionadas quando há análise jurídica adequada do caso.

A atuação do advogado é essencial para:
✔️ analisar cláusulas contratuais;
✔️ verificar abusividades;
✔️ buscar o restabelecimento do contrato;
✔️ garantir acesso ao tratamento prescrito;
✔️ defender os direitos do consumidor e do paciente.

Cada situação deve ser avaliada de forma individual, com estratégia técnica e documentação adequada.

📌 Saúde não pode ser tratada com descaso. Informação e orientação correta fazem diferença.

Advocacia Consumidor TEA Autismo Direitos AndressaPascoettoAdvocacia

Cada história merece ser ouvida e cada direito merece ser defendido. ⚖️ Nosso escritório atua com dedicação nas áreas de...
24/07/2026

Cada história merece ser ouvida e cada direito merece ser defendido. ⚖️
Nosso escritório atua com dedicação nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Holding Familiar, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa com Deficiência e Neurodivergentes, oferecendo um atendimento humano, estratégico e comprometido com soluções seguras.
Nosso propósito é transformar conhecimento jurídico em proteção, acolhimento e resultados para você e sua família. 💙✨

📱 Crianças nas redes sociais: você conhece os limites da lei?A internet faz parte da infância, mas a exposição de crianç...
16/07/2026

📱 Crianças nas redes sociais: você conhece os limites da lei?

A internet faz parte da infância, mas a exposição de crianças nas redes sociais exige responsabilidade e atenção.
Você sabia que, dependendo da forma como a imagem da criança é utilizada — especialmente quando há monetização, publicidade, permutas ou contratos com marcas — pode ser necessário alvará judicial para proteger seus direitos?
A proteção da infância vem sempre em primeiro lugar. Mais do que curtidas e engajamento, a lei busca preservar a dignidade, a privacidade e o melhor interesse da criança.

⚖️ Confira quando pode ser necessário obter autorização judicial e evite problemas jurídicos.

💬 Você já conhecia essas regras? Conte nos comentários.

📲 Compartilhe este conteúdo com pais, responsáveis e criadores de conteúdo infantil. Informação também é uma forma de proteção.

👁️ Para todos verem:
Post com fundo branco e detalhes em dourado e azul-marinho, nas cores da identidade visual do escritório Andressa Pascoetto Advocacia. O título diz: "Crianças nas redes sociais: exposição não é inocente". A arte apresenta exemplos práticos sobre quando a utilização da imagem de crianças em conteúdos monetizados, publicidade, permutas, contratos de embaixador de marca e lives pode exigir alvará judicial, além de destacar a importância da proteção jurídica dos direitos da criança no ambiente digital.

🧠 13 de julho | Dia Mundial da Conscientização do TDAHFalar sobre o TDAH é promover informação, combater estigmas e ince...
13/07/2026

🧠 13 de julho | Dia Mundial da Conscientização do TDAH

Falar sobre o TDAH é promover informação, combater estigmas e incentivar uma sociedade mais acolhedora.
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade é uma condição do neurodesenvolvimento que pode impactar a atenção, a impulsividade e a hiperatividade, com diferentes manifestações em cada pessoa.
O diagnóstico e o acompanhamento por profissionais qualificados são fundamentais para que crianças, adolescentes e adultos desenvolvam suas potencialidades e exerçam seus direitos com dignidade.
Além da conscientização, é importante lembrar que pessoas com TDAH podem ter direitos assegurados em diferentes contextos, como na educação e, em situações específicas, em outras áreas, sempre conforme a legislação aplicável e a análise individual de cada caso.

💙 Informação gera respeito.
💛 Inclusão transforma vidas.

🔹 Para Todos Verem: Arte em fundo claro com textura de mármore branco. No topo, a logomarca da Andressa Pascoetto Advocacia em dourado. Ao centro, o título "13 de Julho – Dia Mundial da Conscientização do TDAH", em azul-marinho, acompanhado de ilustração estilizada de um cérebro com conexões neurais em dourado. Abaixo, o texto informa que o TDAH é uma condição do neurodesenvolvimento e destaca que não se trata de falta de disciplina, preguiça ou desinteresse. Na parte inferior, a mensagem "Conscientizar é o primeiro passo para incluir", reforçando a importância da informação e do respeito.

Direitos PessoaComDeficiência Advocacia AndressaPascoettoAdvocacia

A expressão família multiespécie é utilizada para descrever os núcleos familiares formados por pessoas e seus animais de...
08/07/2026

A expressão família multiespécie é utilizada para descrever os núcleos familiares formados por pessoas e seus animais de estimação, quando existe entre eles uma relação de afeto, cuidado, convivência e responsabilidade.
Embora não exista atualmente uma lei federal que reconheça expressamente a família multiespécie como uma nova entidade familiar, o conceito vem sendo cada vez mais considerado pela doutrina e pelo Poder Judiciário, especialmente em questões envolvendo guarda, convivência e bem-estar dos animais.

📌 O que a legislação brasileira já estabelece?
✔️ A Constituição Federal impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de proteger os animais contra práticas que os submetam à crueldade.
✔️ A Lei de Crimes Ambientais prevê sanções para quem pratica abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais.
✔️ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu, em decisões judiciais, a possibilidade de regulamentação da convivência de animais de estimação após a separação de casais, considerando o vínculo afetivo existente.

📌 O que isso significa na prática?
Quando ocorre a dissolução de um relacionamento, os tribunais têm analisado não apenas a propriedade formal do animal, mas também aspectos relacionados ao vínculo afetivo e ao seu bem-estar.

⚖️ Importante destacar:
A legislação brasileira ainda não equipara os animais aos filhos nem atribui a eles personalidade jurídica igual à das pessoas. Entretanto, as decisões judiciais vêm demonstrando uma evolução na proteção dos animais e no reconhecimento da relevância dos laços afetivos construídos dentro das famílias.
A família multiespécie representa justamente essa nova realidade social: pessoas que consideram seus animais parte integrante de sua vida familiar, merecendo cuidado, respeito e proteção.


📌 Para todos verem:
Arte em fundo branco e dourado com informações sobre o entendimento de tribunais quanto a família multiespécie. Ao centro, destaque para a orientação jurídica da Andressa Pascoetto Advocacia, com a logomarca do escritório.

A negativa do BPC para pessoas autistas acontece com mais frequência do que deveria — e muitas famílias acabam desistind...
02/07/2026

A negativa do BPC para pessoas autistas acontece com mais frequência do que deveria — e muitas famílias acabam desistindo por acreditarem que não há mais solução.

Mas é importante saber: a negativa administrativa não significa ausência de direito. Cada caso precisa ser analisado de forma técnica, considerando documentos, laudos, realidade familiar e critérios utilizados pelo INSS.

A atuação do advogado faz diferença justamente nesse momento:
✔️ análise completa do caso;
✔️ orientação sobre documentos e provas;
✔️ estratégia jurídica adequada para buscar a reversão da negativa.

Muitas decisões podem ser revistas quando há acompanhamento jurídico especializado.

📌 Informação e orientação correta são essenciais para garantir direitos.

🚨 ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE PARA QUEM PENSA EM CONSTITUIR UMA HOLDING!🚨Os tribunais têm reforçado o entendimento de que o M...
25/06/2026

🚨 ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE PARA QUEM PENSA EM CONSTITUIR UMA HOLDING!🚨

Os tribunais têm reforçado o entendimento de que o Município não pode simplesmente utilizar um "valor de referência" definido unilateralmente para aumentar a cobrança do ITBI.

Essa discussão tem impacto direto no planejamento patrimonial e sucessório de muitas famílias e empresários.

📌 A holding continua sendo uma das principais ferramentas para:
✔️ organização patrimonial;
✔️ planejamento sucessório;
✔️ proteção de bens;
✔️ governança familiar;
✔️ continuidade dos negócios.

Mas atenção: cada estrutura deve ser planejada de forma personalizada, considerando a realidade patrimonial, familiar e tributária de cada cliente.

🏛️ O patrimônio que você levou anos para construir merece estratégia, segurança e planejamento.

O melhor momento para organizar o futuro da sua família é antes que surjam conflitos, inventários demorados ou custos inesperados.

⚖️ Planejar é proteger conquistas, preservar legados e garantir tranquilidade para as próximas gerações.

🔹 Para Todos Verem: Arte institucional da Andressa Pascoetto Advocacia nas cores dourado, azul-marinho e branco. Em destaque a frase: "Prefeitura não pode aumentar o ITBI com base em avaliação unilateral". À direita, imagem de uma família reunida analisando uma maquete de imóvel. A publicação apresenta informações sobre holding patrimonial, proteção de bens, planejamento sucessório, organização patrimonial e segurança jurídica. Ícones ilustram proteção patrimonial, gestão, sucessão e segurança tributária. Na parte inferior há chamada para orientação jurídica especializada na estruturação de holdings.


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🏛️ O patrimônio que você construiu merece planejamento, proteção e continuidade.Muitas pessoas só descobrem a importânci...
22/06/2026

🏛️ O patrimônio que você construiu merece planejamento, proteção e continuidade.

Muitas pessoas só descobrem a importância de uma holding quando enfrentam conflitos familiares, sucessórios ou dificuldades na gestão dos seus bens.
A holding pode ser uma ferramenta eficiente para organizar o patrimônio, facilitar a sucessão e proporcionar mais segurança para as próximas gerações.

📌 Planejar não é prever problemas.
É cuidar do futuro de quem você ama.

⚖️ Seu patrimônio conta a sua história. Protegê-lo é uma escolha inteligente.

🔹 Para Todos Verem: Arte institucional da Andressa Pascoetto Advocacia nas cores azul-marinho, dourado e branco. À esquerda, o título "Holding – Planejamento que protege o que você construiu". À direita, imagem de uma família reunida em torno de uma maquete de casa. A publicação apresenta os principais benefícios da holding, como proteção patrimonial, organização e gestão, planejamento sucessório, continuidade dos negócios e otimização tributária. Na parte inferior, informações sobre para quem a holding pode ser indicada e a importância do planejamento jurídico para proteção do patrimônio familiar.

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