Joana Ricardo de Miranda - Advocacia

11/08/2020

Dia do advogado no Brasil.😉

Parabéns aos legítimos defensores do Estado Democrático de Direito...

16/07/2020

Boas notícias.

A mutilação genital feminina foi proibida, as mães têm mais poder sobre os seus filhos, e a prostituição foi parcialmente descriminalizada. Activistas dos direitos das mulheres louvam as mudanças como revolução.

13/07/2020

E é isto...

28/06/2020

No dia 28 de junho, é celebrado o dia internacional do Orgulho LGBTQIA+. Nessa data, é importante lembrarmos os acontecimentos que a deram origem.
É valido dizer que, até 1962, relações entre pessoas do mesmo sexo eram consideradas crime em todos os Estados Americanos. Nova York, por exemplo, apenas em 1980 alterou seu Código Penal e a homossexualidade deixou de ser crime. Somente em 2003 essa lei seria abolida de vez.
Em 1969, os frequentadores do Stonewall Inn, um famoso bar em Nova York, no East Village, se rebelaram contra as incessantes batidas policiais no estabelecimento. A casa, que na época atendia clientes abertamente homossexuais, não tinha licença para vender bebidas alcoólicas, o que motivava o comércio ilícito.
Em razão disso a polícia cometia diversas prisões arbitrárias.
Em 28 junho daquele ano, a situação chegou ao limite quando frequentadores, clientes, policiais e funcionários do bar se envolveram em um confronto que durou dias. A comunidade interveio e se manifestou favoravelmente à criação de leis antidiscriminação. Nos anos seguintes esse levante foi celebrado pelas ruas de Nova York e o redor do mundo, eternizando junho como o mês do Orgulho LGBTQIA+.

15/06/2020

O Estatuto do Idoso considera violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

A OAB-ITU, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, está sempre mobilizada para prestar auxílio e atenção a eventuais violações.

12/06/2020

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional de alerta para o risco do crescimento da exploração do trabalho infantil devido aos impactos da pandemia quer conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, chamando a atenção para o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, especialmente diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise.

Saiba mais no site: https://fnpeti.org.br/12dejunho/2020

04/06/2020

A BOIADA PASSA...E enquanto isso a Amazónia continua a arder, a mata atlântica continua a ser desvatada e o verde do planeta terra a descolorir. Não é fake news, não é photoshop. O pulmão do mundo está em risco e a humanidade toda sufoca.

Já começou o Fim da Linha na Amazónia. E com ele o fim desta Era. Fico sem ar ao ver tudo isto. É melhor habituar-me, não é? O próximo a ir é o oxigénio.


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As queimadas são consequências de ações desastrosas e descontrole ambiental. Grande parte delas são causadas por ações de desmatamento irregular, além dos incêndios criminosos.

Nesta sexta, 5 de junho, é o . E a OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, te convida a levantar a sua voz e participar conosco de um grande tuitaço. Poste a sua mensagem com a hashtag da ação e marque a . O meio ambiente precisa de você.
Participe!

03/06/2020

Pelos direitos humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição. 🖤 ✊✊🏿✊🏾✊🏽✊🏼✊🏻

02/06/2020

O racismo está matando pessoas pela injustiça, preconceito e discriminação. Está na hora de agir, de mostrar que não precisa ser negro para combater todos os tipos de violência racial.

A OAB Nacional ressalta que o racismo é crime, inafiançável e imprescritível, e que a injúria racial está prevista no artigo 140 do Código Penal.