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Comprou o tão sonhado imóvel na planta e está tendo problemas?www.ferreirareis.comFerreira Reis Advocacia(11) 99558-5844
13/02/2023

Comprou o tão sonhado imóvel na planta e está tendo problemas?
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A pensão alimentícia é um direito do menor. O atraso ou falta de pagamento, além de imoral é ilegal e permite que a mãe ...
08/02/2023

A pensão alimentícia é um direito do menor. O atraso ou falta de pagamento, além de imoral é ilegal e permite que a mãe do menor ingresse com ação própria cobrando o valor, inclusive com a decretação de prisão do devedor. Dúvidas? www.ferreirareis.com ou Ferreira Reis Advocacia ou (11) 99558-5844

Alienação Parental é a pratica de interferir no desenvolvimento saudável psicológico da criança ou adolescente, praticad...
06/02/2023

Alienação Parental é a pratica de interferir no desenvolvimento saudável psicológico da criança ou adolescente, praticada pelos pais, avós ou quem detenha a guarda do menor. Dúvidas? www.ferreirareis.com ou Ferreira Reis Advocacia ou (11) 99558-5844

O aumento da pensão alimentícia só é automático se estiver vinculado ao salário de quem paga a pensão, por exemplo, 30% ...
03/02/2023

O aumento da pensão alimentícia só é automático se estiver vinculado ao salário de quem paga a pensão, por exemplo, 30% sobre os rendimentos líquidos. Fora isso, caberá ao cuidador do menor ingressar com uma ação para rever o valor da pensão. Dúvidas? www.ferreirareis.com Ferreira Reis Advocacia ou (11) 99558-5844

Não confunda a Guarda Compartilhada com alimentos! A Guarda Compartilhada é o exercício conjunto da guarda entre pai e m...
30/01/2023

Não confunda a Guarda Compartilhada com alimentos! A Guarda Compartilhada é o exercício conjunto da guarda entre pai e mãe em nível de igualdade, independentemente do tempo de convivência de cada um com os filhos. O que define a obrigação de pagar alimentos é a MORADIA e não a Guarda! Dúvidas? www.ferreirareis.com ou (11) 96630-4486

A Ação Revisional de Alimentos é possível para aumentar ou diminuir o valor da pensão alimentícia. O que irá determinar ...
27/01/2023

A Ação Revisional de Alimentos é possível para aumentar ou diminuir o valor da pensão alimentícia. O que irá determinar o aumento ou diminuição são as alterações da possibilidade de quem deve pagar e da necessidade de quem recebe. DÚVIDAS? www.ferreirareis.com ou (11) 96630-4486

O ingresso na residência sem mandado de busca pode invalidar a condenação do criminoso. Assunto polêmico que sempre gera...
20/01/2023

O ingresso na residência sem mandado de busca pode invalidar a condenação do criminoso. Assunto polêmico que sempre gera conflito de entendimentos.
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Os Bancos estão enquadrados nas regras do Código de Defesa do Consumidor por força da Súmula n° 297 do STJ. Sendo assim,...
16/01/2023

Os Bancos estão enquadrados nas regras do Código de Defesa do Consumidor por força da Súmula n° 297 do STJ. Sendo assim, sua responsabilidade frente ao consumidor é objetiva, ou seja, os bancos são considerados como fornecedores e respondem pelos prejuízos ao consumidor independente de culpa. www.ferreirareis.com

O Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei 14.238/21 assegurou inúmeros direitos as pessoas com a doença, mas ainda assim exis...
12/01/2023

O Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei 14.238/21 assegurou inúmeros direitos as pessoas com a doença, mas ainda assim existem casos de desrespeito que devem ser combatidos pela justiça! Ficou com alguma dúvida? Nos procure. www.ferreirareis.com ou (11) 96630-4486

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