Advocacia Varela

10/09/2026

Lembre-se: nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada porque cada pessoa poderá votar em dois candidatos ao Senado.

09/09/2026

Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada nesta quinta-feira (20) pela Justiça por estelionato e falsa identidade. Ela ficou conhecida após fingir ser uma menina de 12 anos e conseguir enganar uma família de Joinville, no Norte de Santa Catarina.

Pelos crimes, Amanda recebeu uma sentença de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção. Conforme informado pelo Poder Judiciário, o cumprimento das duas penas terá início em regime semiaberto.

08/09/2026

05/09/2026

Desde 2013, o Senado mantém a Procuradoria Especial da Mulher, que tem a missão de zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher.

04/09/2026

"Meu cachorro precisa de focinheira?" É mais comum do que parece e a resposta muda de cidade pra cidade. 🐶

Cada município define a própria regra. Mas existe uma que vale pro Brasil inteiro: se o seu cachorro causar um dano a alguém, quem responde é você. Saber disso é o que transforma um susto em algo que dava pra evitar.

Antes do próximo passeio, cheque as regras da sua cidade.

03/09/2026

Recebeu um PIX de R$ 0,01 de um desconhecido? Cuidado, isso não é um engano: é um teste de validação de golpe! 🚨

Os criminosos usam transferências de centavos para confirmar que a sua chave PIX está ativa e que a conta pertence a uma pessoa real. Assim que eles recebem a confirmação do seu banco, o golpe entra na segunda fase.

⚠️ Como funciona a dinâmica do golpe:
1️⃣ A Isca: O PIX de 1 centavo entra na sua conta para “validar” o seu perfil.

2️⃣ O Contato: O golpista liga fingindo ser o gerente do seu banco ou da central de segurança, alegando uma “movimentação suspeita”.

3️⃣ A Armadilha: Ele pede para continuar o atendimento pelo WhatsApp e exige que você compartilhe a tela do seu celular para “ajudar na verificação”.

4️⃣ O Roubo: Com a sua tela visível, ele te induz a digitar um “código de cancelamento” no app do banco. Na verdade, aquele código é uma transferência PIX no valor máximo do seu limite!

🛡️ O que fazer se acontecer com você:
Fique calmo: Receber o PIX de 1 centavo não hackeia seu celular automaticamente.

Notifique o Banco: Avise a instituição sobre a transação atípica para registro interno.

REGRA DE OURO: Banco NUNCA pede para você fazer videochamada, compartilhar a tela do celular ou digitar códigos para “cancelar” transações. Desconecte na hora!

02/09/2026

Rompa o ciclo da violência.

O CNJ trabalha para aprimorar e tornar cada vez mais efetiva a proteção das mulheres em todo o país.

Em 2007, criou a Jornada Lei Maria da Penha, um espaço de promoção de debates, troca de experiências, cursos e orientações sobre a Lei Maria da Penha no sistema de justiça.

Ligue 180 e denuncie.

01/09/2026

Com a Lei 15.153/2025, condutores das categorias A e B (motos e carros) são obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação. O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem veículos de carga e transporte coletivo.

31/08/2026

De acordo com a lei, as atividades que ocorrerem em dias que, segundo os preceitos religiosos, for vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas. Confira as regras: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2019-01-03;13796