Alexandre Nascimento Advogado

Alexandre Nascimento Advogado Uma empresa voltada para a assistência jurídica nas áreas cível, tributário e empresarial. agendamento necessário

Vamos entender um pouco mais sobre Direito Tributário.
04/09/2020

Vamos entender um pouco mais sobre Direito Tributário.

Uma semana de boas notícias para nossos cliente!!Nesse processo fizemos aquilo que mais gostamos, uma Repetição de Indéb...
21/08/2020

Uma semana de boas notícias para nossos cliente!!
Nesse processo fizemos aquilo que mais gostamos, uma Repetição de Indébito tributário.
Nesse caso o cliente adquiriu veículos de leilão e só conseguiu fazer a documentação muito tempo depois, mas teve que pagar o IPVA, pedimos a restituição dos valores e já conseguimos em primeira instância.


Mais uma vitória ao escritório, esse processo trata de resolução de contrato de prestação de serviço, é uma relação de c...
20/08/2020

Mais uma vitória ao escritório, esse processo trata de resolução de contrato de prestação de serviço, é uma relação de consumo, no qual a empresa prestadora descumpriu suas obrigações e se recusou a devolver os valores pagos para a pessoa.
Como vemos o recurso foi DESPROVIDO, ou seja, negaram para a empresa prestadora seguimento ao recurso.
Muitos aspetos consumeristas foram abordados nesse recurso mas o que mais chama a atenção é a discussão sobre se o contrato de consumo é atingido pela "pacta sunt servanda", ou seja o contrato faz lei entre as parte. Como o contrato de consumo não é propriamente a manifestação de vontade do consumidor, é mais uma imposição, esse tipo de argumento não pode prosperar, tendo em vista que muitos dos contratos, tendem a favorecer as empresas e não o consumidor de forma igualitária.

Parabéns a todas as advogadas e advogados, que com seus esforços buscam fazer a justiça.
11/08/2020

Parabéns a todas as advogadas e advogados, que com seus esforços buscam fazer a justiça.

Continuamos nossos estudos tributário, agora para tratar da tributação durante a pandemia.Tratando do financiamento dos ...
28/07/2020

Continuamos nossos estudos tributário, agora para tratar da tributação durante a pandemia.
Tratando do financiamento dos entes públicos por meio da arrecadação tributária.

Todos os dias temos que nos atualizar, e essa semana está acontecendo o I Congresso Digital Covid-19, realizado pela OAB...
28/07/2020

Todos os dias temos que nos atualizar, e essa semana está acontecendo o I Congresso Digital Covid-19, realizado pela OAB Nacional e a ESA.
E nós participamos, principalmente quando se fala de Direito Tributário.

Cumprimento de sentença. Sem pagamento voluntário, juiz já concedeu a penhora online.
22/05/2020

Cumprimento de sentença. Sem pagamento voluntário, juiz já concedeu a penhora online.

Como advogados não podemos parar, afinal somos a linha de frente da proteção à justiça. Mas diferente dos profissionais ...
12/05/2020

Como advogados não podemos parar, afinal somos a linha de frente da proteção à justiça. Mas diferente dos profissionais da saúde, podemos fazer isso de casa.
Vamos ajudar quem está na linha de frente do combate ao coronavírus, vamos resguardar a Lei de casa, pra ajudar esses profissionais que estão dando a vida pra nos proteger.

Para quem estava preocupado com a entrega da declaração do Imposto de Renda, o prazo foi adiado para o dia 30 de junho. ...
02/04/2020

Para quem estava preocupado com a entrega da declaração do Imposto de Renda, o prazo foi adiado para o dia 30 de junho.

Continuamos funcionando com algumas medidas necessárias.
16/03/2020

Continuamos funcionando com algumas medidas necessárias.

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