VRB - Vanessa Rodrigues Borges

24/06/2022

26/11/2021

15/10/2021

👩‍🏫 15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR 👨‍🏫

Para conhecer as diretrizes e bases da educação nacional, basta acessar o link: http://bit.ly/DiretrizesEBases

28/07/2021

Usucapião e seus tipos. O escritório VRB Advogados está a disposição para responder suas dúvidas. Entre em contato no link.

04/07/2021

Importante sempre estar atento aos seus direitos caso de divórcio ou dissolução de união estável.

04/07/2021

Etapas

18/06/2021

Não é necessário contribuir com o INSS para ter direito ao BPC. Esse amparo social é concedido mediante dois requisitos obrigatórios:

Para idosos: possuir renda por pessoa do grupo familiar (moradores da mesma casa) inferior a 1/4 do salário mínimo atual, e ter 65 anos de idade ou mais.

Para pessoas com deficiência: possuir renda por pessoa do grupo familiar (moradores da mesma casa) inferior a 1/4 do salário mínimo atual, e apresentar deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) por, no mínimo, 2 anos.

A renda dos familiares é comprovada por meio do CadÚnico (Cadastro Único), por isso ele deve estar atualizado há pelo menos dois anos e conter o CPF de todos os membros da família.

Além disso, o BPC não é vitalício e precisa ser revisado a cada dois anos. Não há pagamento de 13° e também não deixa pensão por morte, ou seja, assim que a pessoa favorecida morrer, o benefício é cancelado.

17/06/2021

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?

Como vimos, os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não conseguem se sustentar sozinhos têm direito ao Benefício de Prestação Continuada.

No entanto, as regras são diferentes para os dois grupos.

Agende seu horário e veja se possui os requisitos.