Frizon Figueiredo Caldatto & Advogados Associados

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Itapoa, SC
Frizon Figueiredo Caldatto & Advogados Associados

Com mais de 10 anos de experiência, estamos aqui para transformar sua necessidade jurídica em segurança e resultados.

05/02/2026

No Direito do Consumidor, a relação de consumo é o vínculo jurídico que se forma quando alguém adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final, de um fornecedor que atua de forma profissional no mercado.

Ela envolve três elementos principais:
• Consumidor: pessoa física ou jurídica que compra ou utiliza um produto ou serviço para uso próprio, sem finalidade de revenda;
• Fornecedor: quem produz, vende, distribui ou presta serviços de forma habitual;
• Produto ou serviço: o bem ou a atividade oferecida no mercado.

Sempre que esses elementos estão presentes, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece direitos e deveres, como proteção contra práticas abusivas, informação clara, qualidade do produto ou serviço e responsabilidade por danos causados.

Em termos simples:
Toda vez que alguém compra um produto ou contrata um serviço de uma empresa ou profissional, existe uma relação de consumo — e ela é protegida por lei.

Entender essa relação é fundamental para reconhecer direitos e agir de forma consciente.

⚖ FFC | Frizon Figueiredo Caldatto — Advogados Associados
📍 Atuação jurídica em Santa Catarina e Paraná
📞 Contato: (47) 3349-3865

04/01/2026

Que o novo ano seja de decisões seguras, novos projetos e muitas conquistas.
Feliz Ano Novo!

22/10/2025

Atuamos para assegurar que todas as etapas de compra, venda ou locação de um imóvel ocorram com segurança jurídica, transparência e tranquilidade. Desde a análise de contratos até a regularização de documentos, o apoio jurídico evita prejuízos e protege seus direitos.

A consultoria jurídica nessa área previne fraudes, evita litígios e assegura que todas as etapas da negociação sigam os requisitos legais.

⚖ FFC | Frizon Figueiredo Caldatto — Advogados Associados
📍 Atendimento em SC e PR
📲 Fale com nossa equipe 47 3349-3865

17/10/2025

A atuação jurídica em licitações envolve:

- Análise e interpretação de editais;
- Orientação sobre habilitação e documentação;
- Elaboração de impugnações e recursos;
- Acompanhamento de pregões presenciais e eletrônicos;
- Consultoria preventiva e defesa em processos administrativos.

O trabalho do advogado especializado em licitações busca reduzir riscos, evitar sanções e assegurar que as empresas atuem em conformidade com os princípios da transparência, legalidade e competitividade.

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📍 Atendimento em SC e PR
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15/10/2025

Quatro escritórios, um mesmo propósito: oferecer assessoria jurídica de confiança e qualidade.

Com atuação sólida e presença regional, o escritório Frizon | Figueiredo | Caldatto está preparado para oferecer orientação jurídica com seriedade e excelência em diferentes cidades:

📍 Palma Sola - SC
📍 Francisco Beltrão - PR
📍 Itapoá - SC
📍 Itajaí - SC

Cada unidade reflete nosso compromisso com o atendimento especializado, aproximando o direito das pessoas e das empresas que confiam em nosso trabalho.

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08/10/2025

Orientação que faz a diferença!

O advogado previdenciário é o profissional que orienta, analisa e acompanha todo o processo de benefícios junto ao INSS e à Justiça, oferecendo segurança e clareza em cada etapa.

Atuamos em casos como:

Aposentadorias;
Pensão por morte;
Auxílio-doença e auxílio acidente;
Revisões e recursos administrativos.

Com suporte jurídico especializado, o segurado evita erros, entende seus direitos e garante um acompanhamento técnico e responsável.

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29/09/2025

VAGA DE ESTÁGIO
Filial de Itajaí - SC

Requisitos:
•Cursando Direito
•Interesse em aprender
• Conhecimento em Informática
• Boa comunicação Oral e Escrita
• Responsabilidade e Organização
• Proatividade e Postura Profissional

Local: Itajaí/SC
Período e horário a combinar. Áreas de atuação: Cível e Trabalhista

Envie seu currículo para: [email protected]
Ou pelo WhatsApp: (47)33493865.

23/09/2025

Modalidade de licitação utilizada pela Administração Pública para a contratação de serviços e aquisição de bens comuns. Pode ser realizado de duas formas:

Presencial – em sessão pública, com os participantes reunidos.
Eletrônico – em plataforma digital, garantindo maior alcance e competitividade.

-Podemos auxiliar analisando editais e termos de referência;
-Orientando na preparação da documentação de habilitação;
-Acompanhando sessões de pregão;
-Elaborando impugnações e recursos administrativos;
-Prestando consultoria preventiva e estratégica.

Assessoria especializada para transformar oportunidades públicas em conquistas reais.

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📍 Atendimento em SC e PR
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19/09/2025

Atendimento em Itapoá/SC oferecendo assessoria jurídica com seriedade e técnica.

📍 Endereço:
R. Espírito Santo, 437 – Sala 02
Itapema do Norte – Itapoá/SC
CEP: 89360-840

Áreas de atuação:

-Direito Cível
-Direito de Família
-Direito Trabalhista
-Direito Previdenciário
-Direito Empresarial

Estamos à disposição para orientações jurídicas seguras e eficazes.

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16/09/2025

O apoio jurídico vai além da representação em processos.
É estar ao lado do cliente em cada decisão, oferecendo orientação clara, segurança e respaldo legal.

Nossa equipe atua de forma próxima e estratégica, auxiliando empresas e pessoas em suas demandas jurídicas com seriedade e experiência.

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10/09/2025

Conheça o Dr.Thiago Vigarani Figueiredo, advogado do escritório FFC | Frizon Figueiredo Caldatto.

Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Empresarial, Thiago atua há mais de 14 anos, atendendo clientes na modalidade Online e presencialmente nos escritórios de Itajaí - SC e Itapoá - SC.

Sua experiência alia conhecimento técnico e prática consolidada, oferecendo atendimento qualificado em questões jurídicas complexas.

⚖ FFC | Frizon Figueiredo Caldatto — Advogados Associados

03/09/2025

A doença ocupacional é aquela adquirida ou agravada em razão das condições de trabalho, sendo legalmente equiparada a acidente de trabalho.

Nesses casos, o trabalhador pode ter direito a:
- Estabilidade no emprego
- Benefícios previdenciários
- Indenizações por danos materiais e morais (quando aplicável)

O advogado tem papel essencial nesse processo, oferecendo orientação técnica, organizando e analisando a documentação necessária, além de representar o trabalhador em esfera administrativa ou judicial.

⚖ FFC | Frizon Figueiredo Caldatto — Advogados Associados

Endereço

Itapoa, SC
89249-000

Site

https://assessoriajuridica.adv.br/

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