Advocacia Aimar

13/08/2020

19/03/2020

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva disponibilizou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas com o tema Planos de Saúde, reunindo publicações editadas de 2017 a 2020.

Para encontrar publicações, artigos de periódicos, livros, legislação e notícias de portais especializados sobre o assunto, acesse: http://kli.cx/c5q7

13/03/2020

Algumas pessoas acreditam que para relatar um desaparecimento é necessário aguardar no minimo 24h. Esse é um entendimento totalmente incorreto. A Policia Civil recomenda que em caso de desaparecimento, o relato seja feito o mais breve possível.
No caso de crianças e adolescentes, conforme a Lei 11.259/2005, “A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes...”, então quanto mais rápido for a denúncia, maiores as chances da pessoa ser encontrada viva.

O site da Policia Civil do estado de São Paulo disponibiliza um guia em caso de desaparecimento que recomenda o seguinte:

NÃO ESPERAR 24 OU 48 HORAS PARA PROCURAR A POLÍCIA
□ NA CAPITAL: IR DIRETAMENTE À 4ª DELEGACIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO DHPP (DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA)
□ DEMAIS CIDADES: QUALQUER DELEGACIA
□ LEVAR UMA FOTO DO ROSTO DE DESAPARECIDO, DE PREFERÊNCIA DE BOA QUALIDADE, SEM ACESSÓRIOS (CHUPETA, BONÉ, OCULOS ESCUROS, TOUCA) OU ENVIAR A FOTO JUNTAMENTE COM UMA AUTORIZAÇÃO PARA A MESMA SER INSERIDA NO SITE: http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/pessoas_desaparecidas_foto.aspx

Para consultar o guia: ALGUÉM DESAPARECE OU É ENCONTRADO SEM IDENTIFICAÇÃO – O QUE FAZER? Acesse o link:http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/Content/uploads/201710619816_DESAPARECIDOS_PROTOCOLO%20CHECK%20LIST%20O%20QUE%20FAZER.pdf

09/03/2020

Você conhece a Maria Augusta Saraiva?
Ela foi a primeira mulher a tornar-se Bacharel em Direito no Brasil, além de ser a primeira mulher a atuar em um tribunal do Juri (e ainda saiu vitoriosa logo na estréia).
Sua trajetória foi excepcional e recebeu um cargo de honra como Consultora Jurídica do Estado.

http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/09/maria-augusta-saraiva-e-primeira-mulher-com-busto-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo.12628

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09/03/2020

Um fotógrafo ajuizou ação declaratória de propriedade intelectual de imagem após perceber que a Academia de Letras de São José dos Campos (SP) estava utilizando uma de suas fotos sem autorização.

O fato de a imagem estar disponível na internet, onde podia ser encontrada facilmente por meio dos sites de busca, não isenta o usuário da obrigação de respeitar os direitos autorais do autor. Pelo uso indevido da foto, a academia foi condenada por danos morais. Confira a decisão: http://kli.cx/c550

05/03/2020

Cliente tem direito de arrependimento em compras e contratações de serviço via telefone ou internet.
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir do contrato ou produto, no prazo de 7 dias, a contar do prazo de recebimento do serviço ou produto e todos os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos.

05/03/2020

É sempre bom lembrar que a vacinação continua sendo a única forma de prevenir essa doença. Proteja sua família! Todas as crianças e adolescentes de 5 a 19 anos devem tomar a vacina. Saiba mais em saude.gov.br/vacinabrasil


PraCegoVer: imagem estática com fundo azul e a informação: “Sarampo pode matar. Vacine-se contra o sarampo. Até 13 de março. Crianças e adolescentes de 5 a 19 ano. Leve a caderneta de vacinação. Quem já tomou as duas doses não precisa se vacinar”. Assinaturas do Disque Saúde 136, SUS, Ministério da Saúde e Governo Federal. Pátria Amada Brasil.

04/03/2020

Se você já passou por alguma dessas situações, você pode estar vivendo um relacionamento abusivo.
A violência contra a mulher é crime e normalmente acontece de forma gradativa.

Fique atenta aos sinais! Para denunciar, .