Dr. Gustavo Leite

Dr. Gustavo Leite 📍Advogado Especialista
📍Atuação no Direito Previdenciário, Direito Público e demais ramos do direito.
📍Zelo e Compromisso.
📍Atuação em todo o país.

🔷Você recebe auxílio-doença por muito tempo, sendo prorrogado sucessivamente?🔷Saiba que você pode ter direito a conversã...
01/04/2023

🔷Você recebe auxílio-doença por muito tempo, sendo prorrogado sucessivamente?
🔷Saiba que você pode ter direito a conversão em aposentadoria por invalidez, garantido uma maior tranquilidade para o segurado.

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Já cantava o saudoso Nelson Ned: “Mas tudo passa, tudo passará. E nada f**a, nada f**ará.” Já que tudo passa, até a vida...
26/03/2023

Já cantava o saudoso Nelson Ned: “Mas tudo passa, tudo passará. E nada f**a, nada f**ará.” Já que tudo passa, até a vida, vamos viver de forma leve, acumulando sorrisos e boas recordações!

🔺Planejamento Previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias q...
21/03/2023

🔺Planejamento Previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além da análise das atividades desenvolvidas ao longo da carreira, os salários de contribuição e a legislação aplicada ao caso específico, apurando os resultados já existentes e realizando projeções futuras para orientar o segurado acerca das possibilidades de aposentadoria que possui e qual lhe será mais vantajosa.

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🔺A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado do INSS, quando este vem a falecer. Nesse senti...
20/03/2023

🔺A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado do INSS, quando este vem a falecer. Nesse sentido, esses dependentes possuem legitimidade para ingressar com esse pedido de forma administrativa, ou seja, na própria autarquia. No entanto, uma mulher que mantinha relações extraconjugais com um segurado, sendo este casado e não separado de fato, realizou o pedido do benefício na via judicial. Contudo, à Justiça negou a pretensão da autora, uma vez que, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no tema 526, a relação extraconjugal (amante) não permite a concessão de benefício previdenciário.

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11/03/2023

🔺Precisando de orientação jurídica ?

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⚠️O maior erro do trabalhador é não analisar criteriosamente em qual categoria você se encontra para saber se esses paga...
07/03/2023

⚠️O maior erro do trabalhador é não analisar criteriosamente em qual categoria você se encontra para saber se esses pagamentos irão te beneficiar. Dessa forma, não é só pagar os atrasados, mas, sim, analisar até que ponto isso irá te favorecer.
Muitas vezes, o valor pago será “perdido”, podendo não servir como carência para o seu benefício, por isso SEMPRE procure um advogado antes!

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⚠️Muita gente não sabe, mas mesmo  em caso de desemprego RECENTE você pode ter direito a salário maternidade, auxílio-do...
02/03/2023

⚠️Muita gente não sabe, mas mesmo em caso de desemprego RECENTE você pode ter direito a salário maternidade, auxílio-doença, dentre outros benefícios disponibilizados pelo INSS.

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Seja para dar entrada na solicitação da aposentadoria ou para a revisão da mesma, alguns documentos podem auxiliar na co...
14/02/2023

Seja para dar entrada na solicitação da aposentadoria ou para a revisão da mesma, alguns documentos podem auxiliar na comprovação de valores maiores do que os já cadastrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). O cadastro pode conter informações desatualizadas, com valores menores de salários ou contribuições realizadas pelo solicitante e que podem ser anexados às solicitações para realizar a correção dos benefícios previdenciários. Se houver algum erro ou desatualização, o segurado pode reunir estes documentos para assim fazer o requerimento do aumento do benefício. Os documentos são: Holerite, Carteira de Trabalho atualizada, Extrato do FGTS e Relação Anual de Informações Sociais, dentre outros.

🛑A aposentadoria por invalidez, para muitos, é o último recurso que possuem para conseguir uma subsistência. Com efeito,...
07/02/2023

🛑A aposentadoria por invalidez, para muitos, é o último recurso que possuem para conseguir uma subsistência. Com efeito, existem trabalhadores que sofrem de alguma enfermidade de potencial grave, que os impedem de laborar em condições normais, sem prejudicar a própria saúde. Um exemplo comum são os casos de trabalhadores que exercem função manual e são acometidos por câncer, muitas vezes há sequelas permanentes, que dificultam os esforços físicos. Logo, se o segurado do INSS enfrentar uma doença ou acidente que o invalida para trabalhar de forma permanente, ele pode requerer o pedido a essa instituição. Vale ressaltar, que o requerimento de aposentadoria por invalidez deve ser feito de forma técnica, ou seja, preencher todos os requisitos necessários, como fundamentar e juntar documentos comprobatórios. Por isso, não deixe de procurar um profissional da área.

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🔺A aposentadoria rural é um benefício com mais vantagens do que a aposentadoria do trabalhador urbano, uma vez que o tem...
01/02/2023

🔺A aposentadoria rural é um benefício com mais vantagens do que a aposentadoria do trabalhador urbano, uma vez que o tempo de contribuição reduz para 15 anos, com idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Contudo, são diversos os casos em que o trabalhador não consegue provar, claramente, que trabalhou no campo por um determinado tempo. Nesse sentido, o TRF1 flexibilizou as exigências legais, permitindo que um trabalhador apresentasse documentos não estabelecidos em lei para provar a sua condição. Em razão disso, o segurado do INSS conseguiu a aposentadoria rural na justiça. Caso você tenha laborado no campo, não deixe de conversar com um especialista para saber se possui direito à aposentadoria rural.

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24/01/2023
O dia de hoje é dedicado a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos ...
24/01/2023

O dia de hoje é dedicado a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos benefícios da previdência social, recebendo a tão sonhada aposentadoria por todos os anos de serviços prestados ao país. Que o dia seja muito bem aproveitado por todos os aposentados!

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