Nogueira da Gama Assessoria Jurídica

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Como diz a nossa mensagem: a justiça não acontece por acaso, ela é construída diariamente por profissionais incansáveis....
11/08/2026

Como diz a nossa mensagem: a justiça não acontece por acaso, ela é construída diariamente por profissionais incansáveis.
Ser advogado é ser a voz de quem precisa, é buscar o equilíbrio e não recuar diante dos desafios. Neste 11 de agosto, celebramos o compromisso inabalável com a ética, a verdade e a defesa dos direitos. Feliz Dia do Advogado a todos os colegas de profissão e a toda a nossa equipe que faz a diferença todos os dias.

Ser pai é uma jornada de amor, paciência e muita dedicação. A todos os pais que confiam no nosso trabalho e fazem parte ...
09/08/2026

Ser pai é uma jornada de amor, paciência e muita dedicação. A todos os pais que confiam no nosso trabalho e fazem parte da nossa história, desejamos um dia repleto de alegria e bons momentos em família! Feliz Dia dos Pais

Ele nunca encostou um dedo em você. Mas controla seu dinheiro, esconde bens, sabota seu trabalho e te faz duvidar da pró...
29/07/2026

Ele nunca encostou um dedo em você. Mas controla seu dinheiro, esconde bens, sabota seu trabalho e te faz duvidar da própria sanidade. Isso também é violência, e a lei reconhece. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não protege apenas contra a agressão física. Ela define expressamente a violência psicológica e a violência patrimonial.

Quando alguém manipula, humilha, isola, faz a vítima acreditar que está "exagerando" ou "f**ando louca" (o que se conhece como gaslighting), está praticando violência psicológica. Quando retém documentos, oculta patrimônio do casal, controla recursos para criar dependência ou destrói bens, está praticando violência patrimonial.

O problema é que essas formas de violência são silenciosas. Não deixam hematoma. Deixam dúvida. E é exatamente essa dúvida que mantém tantas mulheres presas, inclusive na hora do divórcio e da partilha, quando o patrimônio construído a quatro mãos é escondido ou esvaziado pela parte que sempre controlou tudo. Saber nomear o que se vive é o primeiro passo para reagir. O segundo é entender que existem medidas protetivas, instrumentos de busca e bloqueio de bens e estratégias jurídicas para impedir que a violência patrimonial continue a operar na sombra do processo.
Você não está exagerando. E não está sozinha.
Se esse texto descreveu a sua realidade, procure orientação jurídica reservada.

Agende uma conversa confidencial pelo link na bio.

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29/07/2026

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Você adoeceu por causa do trabalho e acha que "é só estresse"?A lei discorda de você. Desde 26 de maio de 2026, a fiscal...
27/07/2026

Você adoeceu por causa do trabalho e acha que "é só estresse"?

A lei discorda de você. Desde 26 de maio de 2026, a fiscalização da NR-1 sobre riscos psicossociais deixou de ser orientativa e passou a ser punitiva.
Na prática, o que mudou para quem trabalha: ansiedade, esgotamento, crises de pânico e Síndrome de Burnout decorrentes de metas abusivas, jornadas extenuantes, assédio moral e cobrança humilhante não são mais "fraqueza sua". São risco ocupacional que o empregador tinha o dever legal de mapear, prevenir e controlar. Quando ele não faz isso e você adoece, abre-se um caminho jurídico que a maioria dos trabalhadores nem imagina existir. Doença psíquica relacionada ao trabalho pode caracterizar acidente de trabalho por equiparação, com direito a estabilidade no emprego, depósito de FGTS durante o afastamento e, conforme o caso, indenização por danos morais e materiais.
A ausência de gestão dos fatores psicossociais no PGR da empresa funciona como prova da omissão patronal.

O detalhe que ninguém te conta: o tempo corre contra você. Provas se perdem, mensagens são apagadas, testemunhas mudam de emprego. Quanto antes a situação for documentada e analisada por quem entende da matéria, mais forte f**a o seu direito.

Se você se reconheceu nesse texto, não espere o próximo atestado.
Agende uma análise do seu caso pelo link na bio. A primeira coisa que vamos descobrir é se a empresa cumpriu, ou descumpriu, o que a lei exige dela.

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26/07/2026

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