Wilson Lacerda Advocacia

Wilson Lacerda Advocacia Advocacia Cível, Consumidor, Família, trabalhista e Criminal.

Desejo uma boa semana a todos!⚖️🎯
08/02/2022

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⚖️🎯

Insalubridade x Periculosidade:Em síntese, a insalubridade é caracterizada por trazer um risco mais brando, que causa da...
25/05/2021

Insalubridade x Periculosidade:

Em síntese, a insalubridade é caracterizada por trazer um risco mais brando, que causa dano ao empregado e à sua saúde, podendo ser acometido posteriormente.

Como exemplo temos exposição a produtos químicos, ruídos ou radiação.

Já a periculosidade está direcionada à fatalidade ou risco imediato de morte.

Como exemplo, podemos mencionar o uso de substâncias inflamáveis ou locais mais expostos a roubos.

A 1ª Vara do Trabalho de Muriaé-MG condenou uma loja de bijuterias a pagar R$ 50 mil a uma ex funcionária.Para receber p...
11/03/2021

A 1ª Vara do Trabalho de Muriaé-MG condenou uma loja de bijuterias a pagar R$ 50 mil a uma ex funcionária.

Para receber parte da remuneração, a vendedora era obrigada a subir na balança e mostrar ao chefe que havia emagrecido.

A decisão foi proferida em 13 de novembro de 2020.

Fonte:jusbrasil.com.br

No dia 08 de março é comemorado o dia internacional da mulher.Parabéns a todas as mulheres pela data!🌹🌹🌹
08/03/2021

No dia 08 de março é comemorado o dia internacional da mulher.

Parabéns a todas as mulheres pela data!

🌹🌹🌹

Olá, como está o seu domingo?Confira as regras para colocar insulfilm no seu carro, de acordo com o Contram:√ No para-br...
07/03/2021

Olá, como está o seu domingo?

Confira as regras para colocar insulfilm no seu carro, de acordo com o Contram:

√ No para-brisas, grau de transparência de no mínimo, 75%;

√ Vidros laterais, transferência de 70%;

√ Para os demais vidros, o nível de transparência exigido é de no mínimo 28%;

√ Para o teto, não há limite exigido.

Obs: Películas espelhadas não são permitidas.

A multa poderá ser de R$ 195,23 + 5 pontos na CNH.

Fontes: e Resolução 254 do contran.

" A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos." ⚖️🎯
02/03/2021

" A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos."
⚖️🎯

As pessoas maiores de 80 anos de idade possuem preferência em relação aos demais idosos.Com o advento da Lei 13.466/2017...
02/03/2021

As pessoas maiores de 80 anos de idade possuem preferência em relação aos demais idosos.

Com o advento da Lei 13.466/2017, os idosos maiores de 80 anos, possuem prioridade inclusive nos Processos Judiciais.

Além disso, em todo o atendimento de saúde, os idosos maiores de 80 anos gozam de preferência sobre os demais idosos, exceto nos casos de emergência ou urgência.

/2017

O que já era tendência com as inovações tecnológicas, ganhou ainda mais força com a pandemia. Quem nunca realizou a comp...
26/02/2021

O que já era tendência com as inovações tecnológicas, ganhou ainda mais força com a pandemia.

Quem nunca realizou a compra de um produto pela internet? Com a rotina em que vivemos, cada vez mais ganha força as relações de consumo realizadas através de contatos via internet.

Nunca foi tão comum utilizar as redes sociais ou sites das empresas para a realização de compras, dos mais variados produtos.

Com as inovações e a vida corrida, ir à loja comprar um produto, se tornou algo não tão comum como nos anos 90.

Com isso, os comerciantes dos mais diversos segmentos tiveram que se reinventar e ingressar na tendência.

Da mesma forma, o Direito não pode ficar pra trás, precisa se adequar à realidade em que vivemos. Por isso, o consumidor tem 7 (sete) dias de prazo se arrepender da compra de um produto ou contratação de um serviço pela internet, já que é adquirido fora da loja ou escritório comercial.

Trata-se de direito estabelecido no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49. O entendimento é de que o produto adquirido fora do estabelecimento comercial, não dá ao consumidor a oportunidade de percepção e análise na compra, ainda que informações relevantes sejam prestadas na venda online.

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Boa tarde!
23/02/2021

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23/02/2021

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Vulnerável x HipossuficienteOlá! Provavelmente você já ouviu falar sobre os termos acima. Ocorre que, não podemos confun...
17/02/2021

Vulnerável x Hipossuficiente

Olá! Provavelmente você já ouviu falar sobre os termos acima.

Ocorre que, não podemos confundir, pois conhecer o conceito das duas palavras é importante, tanto para advogados, como cidadãos na qualidade de consumidores.

Por isso, é importante saber que a vulnerabilidade é um princípio do Direito do Consumidor e diz respeito à fragilidade inata da categoria(consumidor).

Já a hipossuficiência é um critério para inversão do ônus da prova e pertence ao ramo do Direito Processual, ou seja, nem todo consumidor é Hipossuficiente.

Exemplificando, um consumidor que possui boa condição financeira, ao ajuizar uma ação consumerista, não é Hipossuficiente, mas na relação de consumo é vulnerável em relação à empresa ou fornecedor de um serviço (como por exemplo, instituição bancária).

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