Adriano Nogueira & Advogados Associados.

22/07/2026

Parabéns Valentin!

22/07/2026

12/02/2026

Lidar com a burocracia empresarial pode ser difícil e cansativo, mas você não precisa fazer isso sozinho!

Advogados e escritórios de advocacia podem ser contratados para ajudar na gestão estratégica do seu negócio, independentemente do tamanho de sua empresa.

Acompanhe alguns auxílios desse tipo de serviço:

A) Fazer e revisar contratos;

B) Prestar assistência em processos judiciais e auditorias;

C) Garantir que a empresa esteja de acordo com as leis trabalhistas de segurança e saúde do empregado;

D) Orientar em situações difíceis na empresa - tomada de decisões;

E) Definir o regime tributário da empresa.

Contratar uma assessoria jurídica é muito importante para garantir a segurança da sua companhia e dos gestores.

Além disso, se surgir algum problema no futuro, essa atividade pode ajudar a economizar dinheiro com honorários advocatícios.

Busque por um profissional de sua confiança!

12/02/2026

As regras da prova de vida mudaram e isso ainda gera muita dúvida entre aposentados e pensionistas.

Muita gente acredita que precisa ir todos os anos ao banco ou ao INSS, mas a realidade hoje é diferente, e entender isso evita bloqueios inesperados do benefício.

Em 2026, o INSS realiza a prova de vida, na maioria dos casos, de forma automática, utilizando informações do dia a dia do beneficiário.

Quem movimenta a conta onde recebe o benefício, utiliza serviços públicos, atualiza dados cadastrais ou possui registros em bases oficiais, muitas vezes já tem a prova de vida confirmada sem precisar fazer nada.

O problema costuma surgir quando o sistema não encontra essas informações, geralmente por dados desatualizados ou pela ausência de qualquer registro recente.

Nessas situações específicas, o segurado pode precisar agir, seja atualizando o cadastro, comparecendo ao banco ou seguindo a orientação indicada pelo próprio INSS.

Por isso, manter endereço, telefone e dados bancários corretos faz toda a diferença para evitar a suspensão do benefício.

Entender o que mudou na prova de vida é uma forma simples de proteger um direito já conquistado. Se ainda restar dúvida sobre a sua situação, buscar a orientação jurídica de um advogado especializado ajuda a evitar dores de cabeça e garante mais tranquilidade.

Achou esse assunto importante? Então comenta, compartilha com quem recebe benefício do INSS e salva para consultar quando precisar.

I

06/02/2026

Uma notícia que promete aliviar o bolso de milhões de brasileiros: o Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 por mês e reduz as alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350.

A proposta segue agora para sanção da Presidência da República e, se confirmada, entra em vigor em janeiro de 2026.

Hoje, a isenção vale apenas para quem recebe até R$ 3.076.

Com a mudança, cerca de 25 milhões de trabalhadores serão beneficiados, representando um avanço significativo na correção da defasagem da tabela do IR e um passo importante em direção à justiça tributária.

Para compensar a perda de arrecadação, a nova regra aumenta a taxação sobre altas rendas, atingindo quem ganha mais de R$ 600 mil por ano (aproximadamente R$ 50 mil por mês, incluindo dividendos).

A cobrança será gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre esses rendimentos.

Assim, o sistema passa a refletir um princípio simples e justo: quem tem menos, paga menos; quem tem mais, paga mais.

A expectativa é que o texto seja sancionado rapidamente, permitindo que o benefício comece a valer no início de 2026.

Essa é uma das medidas mais aguardadas dos últimos anos e marca uma vitória para os trabalhadores e para o equilíbrio econômico do país.

Se sancionada, essa será a maior ampliação da faixa de isenção do IR em décadas, devolvendo poder de compra à classe média e fortalecendo o consumo interno.

E você, já sabia dessa novidade? Conta aqui o que achou! E marca aquele amigo que vai comemorar essa isenção!

06/02/2026

Candidata de concurso público, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, obteve o direito de concorrer a vaga na condição de pessoa com deficiência (PcD).

A candidata havia feito a sua inscrição para a vaga na modalidade de ampla concorrência.

No momento da inscrição, ela não sabia do seu diagnóstico, por isso não teve a oportunidade de se inscrever inicialmente para a categoria PcD.

Ela conseguiu pontuação suficiente na prova objetiva durante a sua participação pela ampla concorrência, mas não foi chamada para a prova de títulos.

Geralmente, a modalidade da vaga deve ser preenchida no ato da inscrição.

No entanto, a candidata teve o seu pedido concedido pela justiça, garantindo o seu ingresso na opção PcD mesmo na etapa de avaliação de títulos.

Com isso, ela pode alterar o tipo de inscrição, o que a garantiu a oportunidade de disputar as próximas etapas.

Essa decisão ressalta a importância da inclusão e da garantia de igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência em concursos públicos.

Ao reconhecer o TEA como uma condição que pode ser equiparada a uma deficiência, o tribunal demonstra o compromisso com os princípios da acessibilidade.

Acompanhe mais notícias como essa seguindo o nosso perfil!

06/02/2026

Você contribui com o INSS? Se sim, já ouviu falar do auxílio por incapacidade temporária?

É um benefício devido ao segurado incapacitado temporariamente para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual - conforme a avaliação do Perito Médico Federal.

Assim, caso você se encontre impedido de trabalhar em sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, desde que cumpridos alguns requisitos, poderá vir a receber esse auxílio.

Gostaria de entender se possui direito ao benefício? Entre em contato com um profissional e explique a sua situação.

30/01/2026

O segurado, vítima de acidente que tenha ocasionado a amputação de um dedo ou mais, reduzindo a capacidade para o trabalho, tem direito ao auxílio-acidente!

Para isso, porém, será preciso que o indivíduo, na data em que ocorreu a fratura, esteja empregado e contribuindo com o INSS - ou no período de graça.

O benefício poderá ser recebido em conjunto com o salário e deverá ser implantado logo após o término do auxílio-doença ou independente deste!

Mas atenção: geralmente, o INSS não paga de maneira espontânea, como deveria.

Nesse caso, o ideal é buscar a orientação de um advogado previdenciário.

Se você sofreu um acidente com amputação de dedo e não ganha o auxílio-acidente, você pode ter uma boa quantia a receber!

30/01/2026

É professor(a) e deseja solicitar sua aposentadoria? Se atente aos documentos necessários para fazer o pedido:

• CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, constando o registro de seus trabalhos;

• CNIS - Cadastro de Informações Sociais, disponível no MEU INSS;

• Declaração do estabelecimento de ensino onde exerceu a atividade de professor;

• CTC - Certidão de Tempo de Contribuição, caso professor da rede pública de ensino vinculados ao Regime Próprio da Previdência (RPPS).

É importante ressaltar que o CNIS deve estar atualizado!

Todos eles serão utilizados para comprovar sua condição como profissional da educação.

Precisa de ajuda para solicitar sua aposentadoria como professor(a)? Não hesite em procurar um advogado!

30/01/2026

A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes para o sistema de impostos no Brasil.

Entre elas, a criação de dois novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Mas o que muda com esses novos impostos e como eles impactam sua vida?

Vamos explicar!

CBS:

→ É um tributo federal que unifica o P*S e a Cofins;

→ Aplica uma única alíquota sobre as vendas, eliminando as múltiplas regras existentes;

→ É parte do IVA, ou seja, tributa apenas o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva.

IBS:

→ É gerido por estados e municípios, unificando o ICMS (estadual) e o ISS (municipal);

→ Seu objetivo é reduzir a guerra fiscal entre estados e municípios, garantindo maior equilíbrio e transparência na arrecadação;

→ Assim como a CBS, segue o modelo de não cumulatividade, no qual o imposto incide apenas sobre o valor agregado em cada etapa de produção ou comercialização.

As alíquotas de referência ainda estão em discussão, mas especialistas sugerem valores próximos a 8,8% para a CBS e 17,7% para o IBS.

Com isso, a carga tributária total pode chegar a 26,5%, variando conforme o tipo de operação e regulamentação específica.

A transição será gradual, iniciando em 2026 com alíquotas reduzidas. Até 2033, o novo sistema substituirá os tributos antigos, como P*S, Cofins, ICMS e ISS.

Tem dúvidas sobre como o IBS e a CBS podem afetar você?

Deixe seu comentário!