Guerreiro Advogados

24/09/2025

A inscrição para o evento pode ser feita no site da OAB/SC.
https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2025/09/29/seminario-direito-urbanistico-ampquotplano-diretor-e-dinamica-das-cidadesampquot/5155

13/06/2024

Nosso escritório, mais uma vez tem o orgulho de apresentar a participação de nosso sócio em tão importante evento de nosso Estado de SC, que se realizará em Florianópolis nos próximos dias 24, 25 e 26 deste mês de junho, no Centro Sul. O Dr. Evaldo Guerreiro, vai abordar o tema da gestão pública em sua conformação democrática, elemento fundamental da lei n.10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
Além da abordagem de sua experiência profissional, como ProcuradorMunicipal, Secretário e Prefeito, o Dr. Evaldo Guerreiro também vai abordar um pouco do desenho que realiza sobre a política urbana em seu recente livro publicado pela , denominado Direito Constitucional Urbanístico diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.11 da Agenda 2030 da ONU.
Gostariamos que todos se sentissem convidados para participar deste evento. Lembrando que outras personalidades de cunho nacional estarão presentes no evento e diversos temas serão abordados em matéria de cidades.
.3sc .milgrau_oficial .sc.br .itapema .uniavan

18/04/2024

Resolvi repostar esse artigo, porque ontem um cliente me procurou para analisar contrato de compromisso de compra e venda de imóvel não incorporado. Esse é um negócio jurídico não válido, mesmo que possa ser covalidado com futura incorporação.
O fato é que atualmente não é mais necessário que construtoras e incorporadoras continuem fazendo dessa forma. A ausência de instrumento contratual de outrora, não mais se verifica.
Atualmente é possível realizar um contrato de reserva de unidade, que reduz a responsabilidade das partes e organiza melhor negócio dos vendedores e compradores, além de dar plena validade ao negócio jurídico das partes, que desejam negociar uma futura unidade.
Para quem quiser mais, link na bio.

25/03/2024

Convidamos a todas e todos para o Lançamento da obra Direito Constitucional Urbanístico diante do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.11 da Agenda da ONU.l, no dia 11 de abril, quinta-feira, às 19 horas. Debate em mesa redonda entre os cursos de Direito e Arquitetura da Uniavan.

08/03/2024

13/11/2023

Continuando nossos estudos sobre questões urbanas e das cidades sustentáveis, foi publicado hoje nosso, em forma de artigo pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), que faz análise do impacto das zonas de amortecimento quando criadas em perímetro urbana ou de expansão urbana. Essa avaliação foi realizada a partir de orientação jurídica da Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, sobretudo no que se refere a quais regras se aplicam na área e qual a relação da lei do SNUC (Sistema Naciona de Unidades de Conservação) com os planos diretores do municípios.
Segue o link onde encontrar o artigo.

Zonas de amortecimento de unidades de conservação em perímetro urbano https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/guerreiro-filho-plano-diretor-e-zonas-de-amortecimento/