MMendes Advocacia

MMendes Advocacia Especializada em Advocacia Empresarial
Advocacia Trabalhista
Advocacia Cível
Advocacia Previdenciá Experiência de 11 anos em Direito Trabalhista Empresarial!

Um novo conceito de Advocacia em Itanhaém e toda Baixada Santista! Experiência de 11 anos em âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. Representamos a empresa em realização de audiências, instrução de testemunhas, e prepostos, orientando advogados correspondentes e contadores com interpretações de sentenças, elaboração de pareceres, pe

tições, defesas, manifestações, recursos, tudo com serviço de excelência. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando reduzir o passivo trabalhista. Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista. Direito, cível, previdenciário, família e trabalhista. Valores
Ética, Honestidade, Sigilo, Tenacidade e Comprometimento.
Áreas de Atuação
Direito do Trabalho Empresarial
Direito Civil/Comercial


• Constituindo metas, determinando estratégias, aprimorando processos e, acima de tudo, cultivando a confiança de nossos clientes.
• Nosso principal objetivo é construir relações genuínas e de longo prazo e, para tanto, não medimos esforços para apresentar a melhor solução nas demandas apresentadas. Nosso compromisso pessoal e profissional é reconhecer as necessidades de cada cliente, apresentando um atendimento personalizado em cada caso.
• Nossa cultura é pautada na execução de serviços com qualidade e profissionalismo, sempre preservando o sigilo de cada cliente. Who we are – Our main commitment is to build genuine and long-term relationships, and for that, we make every effort to provide the best solution on the presented demands. Our personal and professional commitment is recognize the needs of each client, presenting a personalized service in each case. Our Values – Ethics, honesty, confidence, tenacity and above all, the commitment to the Client needs.

08/01/2024
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03/01/2024

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04/09/2023

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

17/02/2023
17/02/2023
16/02/2023

⏰ O banco de horas é uma forma de compensar as horas excedentes trabalhadas. De acordo com o artigo 59 da CLT, se o acordo for individual, as horas acumuladas devem ser compensadas, no máximo, em seis meses. Se for acordo ou convenção coletiva de trabalho, o período de compensação pode ser de até um ano.

Saiba mais >> https://tinyurl.com/BancoDeHorasCLT

Suponha, por exemplo, que João tem um quadro original de um artista plástico famoso. Como qualquer obra de arte, ele não...
16/02/2023

Suponha, por exemplo, que João tem um quadro original de um artista plástico famoso. Como qualquer obra de arte, ele não pode ser substituído por outro igual - é uma coisa não fungível. Então, João decide emprestar esse quadro a Pedro, para ser exibido em um evento cultural. João não vai cobrar qualquer valor em dinheiro ou outra forma de pagamento pelo empréstimo, o que gera nessa ocasião a obrigação de um contrato do tipo comodato para assegurar ambas as partes.

Supondo que João emprestasse a Pedro, para o evento, um conjunto de jantar comum, que pudesse ser substituído por outro igual (portanto, é coisa fungível), o contrato adequado já não seria mais o comodato, e sim o mútuo. Supondo que João emprestasse o quadro, coisa não fungível, mas exigisse pagamento, o contrato adequado seria de locação. Percebe como os tipos mudam dependendo dos detalhes?

Comodato é um dos tipos de contrato previstos no ordenamento jurídico brasileiro. É aplicado em relações de emprésti... Clique para ver o artigo na íntegra.

08/02/2023

Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de

08/02/2023

Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática 

08/02/2023

🗺️ Os termos "jus solis" e "jus sanguinis" são utilizados na hora de atribuir uma nacionalidade a uma pessoa. Se tem interesse em solicitar dupla nacionalidade, deve ficar atento a qual desses princípios o país de interesse utiliza para definir a nacionalidade.

E no Brasil, o que vale? O artigo 12 da Constituição Federal diz que são considerados brasileiros aqueles que nascem no solo brasileiro e os filhos de estrangeiros nascidos no país, desde que os pais não estejam a serviço de seu país de origem, como filhos de diplomatas, por exemplo. Filhos de brasileiros nascidos no exterior também podem ter nacionalidade brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil e sejam registrados em repartição brasileira competente. Confira: http://bit.ly/Artigo12CF

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