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22/02/2024

🦟 🚫 Fique atento à água parada! A lei assegura que os agentes entrem para prevenção do mosquito da dengue. Mas atenção: a visita deve ser comunicada anteriormente e o agente deve apresentar identificação e estar uniformizado.


: este post contém descrição acessível.

09/12/2021

A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau que reconheceu a justa causa aplicada a trabalhadora que não observou o isolamento domiciliar nem fez uso de equipamentos de proteção ao comparecer ao local de trabalho em período d...

16/09/2020

Está na Constituição! O artigo 3, inciso IV, da Carta Magna (http://bit.ly/ConstituicaoArtigo3) diz que são objetivos da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, s**o, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A Lei 7.716/1989 também contribuiu para eliminar preconceitos, pois tornou essa prática crime passível de punição. No entanto, ainda é muito comum ouvirmos relatos de discriminação no mundo on-line e off-line. A pena para discriminação e preconceito varia conforme onde ela for praticada. Saiba mais: http://bit.ly/PreconceitoNao

Descrição da imagem e : Ilustração de um rosto estilizado, com expressão nervosa e boca aberta, que serve de letra para o último "O" da palavra "ódio". Texto: Discurso de ódio? Aqui não! No mundo real ou no virtual, ofensas e preconceitos devido a origem, raça, s**o, cor, etnia, idade ou religião são crimes. Pena: 1 a 3 anos e multa. Lei 7.716/1989. CNJ

30/08/2020

A nova lei estabelece regras para os setores de cultura e turismo durante a pandemia de covid-19. A medida é válida para qualquer evento cancelado ou adiado desde o dia 1º de janeiro de 2020, até o fim do estado de calamidade pública, previsto para o dia 31 de dezembro de 2020. Saiba mais em http://senado.fm/4xa

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

03/08/2020

TJ/RJ deu provimento ao agravo após liminar conceder apenas redução parcial do valor.

25/06/2020

O TJSP alerta sobre a tentativa de golpes e fraudes que vêm sendo praticados por pessoas que se apresentam como servidores do Poder Judiciário. Fique atento para não cair em armadilhas. Caso receba uma ligação suspeita, envie e-mail para [email protected], relatando o ocorrido.

Fundo preto, faixa vermelha, na parte inferior da imagem, ponto de exclamação dentro de um triângulo, do lado superior esquerdo, e texto: golpes por telefone. O TJSP não faz ligações para comunicar ajuizamento de ações e não solicita pagamento de qualquer quantia. Processos e intimações devem ser consultados no site do Tribunal. Em caso de suspeita de fraude, envie e-mail para [email protected].

21/06/2020

Se você não pediu o auxílio de R$ 600, não custa fazer uma consulta para verificar se seu CPF foi envolvido em fraudes. O link senado.fm/consulta leva à página da Dataprev. Quem não solicitou o benefício deve estar na situação de "Requerimento não encontrado". Em caso de irregularidade, denuncie em senado.fm/falabr ou pelos telefones 121 e 0800 707 2003

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

13/05/2020

Projeto de lei determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter direito a indenização de R$ 60 mil por membro da família e a pensão por lucros cessantes: https://bit.ly/2Lo3CKl.

13/05/2020

Pai obteve na Justiça a guarda unilateral da filha; recurso da mãe foi negado pela 3ª turma do STJ.

13/05/2020

Sejam bem vindos ao canal! Eu, Eduardo Terovydes Júnior, perito contábil, inicio uma nova jornada no Canal Contrato Quitado. Nele, pretendo abordar temas com...

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