OAB Subseção de Itamaraju

OAB Subseção de Itamaraju "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa.

15/08/2017
03/08/2017
13/06/2017

O Jornal eletrônico com notícias de ITAMARAJU, Itamaraju, sul, extremo sul da Bahia e costa do descobrimento

17/05/2017

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

10/05/2017

Representantes de entidades ambientais e de representatividade pública entraram com representação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) c...

02/05/2017
27/04/2017

Ato aconteceu na frente do TRT5 e pediu a abertura do diálogo com trabalhadores e suspensão da reforma

22/04/2017
04/04/2017

|SEGURANÇA NA GRAVIDEZ|
Imagine o seguinte caso: uma trabalhadora é demitida e cumpre aviso-prévio. No fim do período ela descobre estar grávida. Você sabia que a demissão tem de ser desfeita e ela terá garantida a estabilidade até o fim da licença-maternidade? É o que prevê a Lei N. 12.812/2013, que acrescentou esse artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): http://bit.ly/Lei12812_13

Descrição da imagem : uma mulher grávida de roupa social com uma mão na barriga e segurando uma pasta de trabalho na outra.
Texto: Gravidez durante o aviso-prévio? Gestante tem direito à estabilidade a partir da confirmação da gravidez, mesmo que essa descoberta aconteça durante o aviso-prévio trabalhado ou indenizado. Seus direitos estão assegurados até cinco meses após o parto. É lei! Fb.com/cnj.oficial

22/03/2017

ACIDENTE DE TRABALHO
Caso você tenha algum imprevisto no trajeto para o serviço, o artigo 21 da Lei n. 8.213/1991 é categórico ao enquadrar essa situação como acidente de trabalho.
Acesse e confira a lei na íntegra: http://bit.ly/1sPNdmh

Descrição da imagem : Ilustração de dois carros se batendo.
Texto: Imprevisto no caminho. Você sabia que, se o trabalhador sofrer um acidente no percurso de casa para o trabalho, ou vice-versa, isso pode ser considerado um acidente de trabalho? Lei n. 8.213/1991, art. 21, alínea “d” Fb.com/cnj.oficial

15/03/2017



No Dia Mundial do Consumidor, nós te perguntamos: você se considera um consumidor consciente? Estar preocupado com toda a cadeia de consumo é estar preocupado com o futuro do planeta. Se enquadra nessa lista? Parabéns! Conhece consumidores conscientes? Marque todo mundo nos comentários ;) Não se reconheceu? Nunca é tarde para rever os hábitos :)

Descrição da imagem : . Planeje suas compras, pense se você realmente precisa daquilo, escolha fornecedores comprometidos com o meio ambiente, dê preferência a embalagens reutilizáveis ou de fácil decomposição e o seu lixo é SEU! Seja responsável por ele até o fim! :) 15 de março – Dia Mundial do Consumidor. Fb.com/cnj.oficial

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