Adriana Almeida - Advocacia

27/02/2026

19/04/2023

O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada no Brasil no dia 19 de abril e tem como propósito celebrar a diversidade das histórias e das culturas dos povos indígenas brasileiros; combater preconceitos contra os indígenas; e estabelecer políticas públicas que garantam os direitos dos povos originários.

Essa data comemorativa foi criada, em 1943, durante a ditadura do Estado Novo. Seu surgimento se deu, em boa medida, pela pressão de Marechal Rondon, importante indigenista brasileiro. Ainda, a data foi criada por influência do Congresso Indigenista Interamericano que havia sido realizado no México em abril de 1940.

08/03/2023

Força brutal da natureza, é incrível como uma mulher encanta por sua doçura, mas também por sua garra!

Você já percebeu? Nada pode estar completo sem o toque especial de uma mulher. Feliz 8 de março!

Corajosa, poderosa e destemida, uma mulher é capaz de surpreender em todas as circunstâncias e em qualquer medida.

07/03/2023

✅A morte de uma das partes de um processo judicial leva à imediata suspensão, a fim de viabilizar a substituição processual por seu espólio. ✅A nulidade pela não observância dessa regra é relativa e depende da ocorrência de prejuízo concreto ao espólio.

06/03/2023

A partir de 1º de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai reconhecer a síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, oficializada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Com isso, esse tipo de transtorno passa a ser tratado de forma diferente. A alteração da classificação ocorreu em conferência da OMS, em 2019, mas o documento entra em vigor apenas no ano que vem. Para alterar a medida, a organização analisa estatísticas e tendências da área da saúde. A síndrome de Burnout é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. Para Camilo Onoda Caldas, advogado trabalhista e sócio do escritório Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, a mudança impactará diretamente as empresas. “A nova classificação facilita muito mais que seja reconhecida como doença decorrente da relação de trabalho. O que produz um efeito jurídico bastante significativo, que é a estabilidade pelo prazo de um ano depois que o funcionário retorna ao emprego, e também a necessidade das empresas de comprovarem que estão adotando medidas para evitar que o problema se perpetue”. 

Fonte: https://bit.ly/3G3qjxY

24/12/2021

Desejo que, neste Natal, toda a tristeza e todos os problemas sejam substituídos por sorrisos, gratidão, carinho e positividade.

Feliz Natal e um próspero ano novo!

Boas Festas 🎄

10/11/2021

SE VOCÊ ESTIVER FAZENDO ISSO, CALMA!!!!!!!! Vamos explicar o que pode acontecer.

O conceito de pensão alimentícia é extremamente amplo, engloba todo o conjunto de necessidades materiais básicas e vitais de um indivíduo (alimentação, moradia, saúde, educação, cultura, vestuário etc.) que, não tendo a capacidade de provê-las a si mesmo.

É possível descontar/compensar outros gastos com os filhos numa obrigação alimentos? Tendo em vista que o conceito de alimentos é o mais vasto possível, podemos respondê-la, ao menos em tese, AFIRMATIVAMENTE, desde que o crédito e o débito tenham a mesma natureza, conforme dispõe a lei.

VEJAMOS UM EXEMPLO PRÁTICO: Digamos que o pai desconte da pensão devida do seu filho o valor do computador que lhe comprou - desde que este computador não tenha sido uma mera liberalidade extravagante com que quis presenteá-lo -, mas um instrumento necessário à sua educação e cultura, dois elementos que compõem as necessidades básicas dos alimentados.

Neste caso prático apresentado é possível sim realizar o desconto/compensação do valor pago pelo computador da prestação alimentícia, uma vez que o débito e o crédito de alimentos teem a mesma natureza.

Alguns, apegados ao princípio da irrepetibilidade dos alimentos, fazem uma leitura singela do art. 1.707 da parte especial do Código Civil (Livro do Direito de Família) que estabelece a impossibilidade de compensação do crédito alimentar, sem que se leve em consideração que no art. 373, II da parte geral do mesmo Código Civil dispõe que o crédito pode ser compensado com o débito se as suas NATUREZAS FOREM EFETIVAMENTE ALIMENTARES.

Embora alguns tribunais venham abrindo brechas aqui e ali à possibilidade de compensação entre créditos e débitos alimentares, este ainda NÃO É O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO.
Por isso, tome muito cuidado com os termos e acordos firmado entre você e o responsável pela administração da pensão, pois estes valores pagos de maneira errada podem acarretar numa ação de Execução, correndo o risco de bloquear seus bens móveis e imóveis, contas bancárias, inscrição do nome no cadastro de inadimplentes e até mesmo na PRISÃO!

24/09/2021

Na vida a gente está toda hora pagando pelos erros que comete e se beneficiando dos acertos por ventura realizados. 😉🙌

(Paulo de Tarso de Moraes Souza)

16/09/2021

Otimismo modo on ☺️😉✅

15/09/2021

Um agradecimento especial aos clientes que escolhem os nossos serviços.

No dia de hoje reforçamos a sua importância para o nosso sucesso. Sem você, querido cliente, nossas conquistas não seriam possíveis.
Gratidão!! 🙏🙌

01/09/2021

Falou tudo 😉😉

16/08/2021

Pensamento da semana 💭