25/05/2026
Políticas sociais podem, e devem, ser debatidas.
Mas é importante lembrar que assistência social, em um Estado Democrático de Direito, não é caridade: é instrumento de redução de desigualdades e proteção da dignidade humana.
A Constituição Federal não prevê apenas liberdade econômica. Ela também prevê justiça social.