Salomon & Gusmão Advogados Associados

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⚖️ Escritório especialistas em Direito Civil, Trabalhista, Empresarial e Processos Administrativos.

Através da presente página podemos aproximar o relacionamento com amigos e clientes, com fim de promover meio de interação e informação jurídica

23/04/2025

Prevenir, resolver, proteger. Mais que palavras, é a nossa missão.

29/07/2024

Você sabia que pessoas com TDAH têm direitos garantidos pela legislação? Descubra como a saúde, educação, trabalho e inclusão social são assegurados para quem tem TDAH.

👉 Arraste para o lado e confira!

25/07/2024

Recebeu uma ligação inesperada de um "advogado"? Desconfie! Golpistas estão cada vez mais criativos e é essencial estar preparado.

Descubra como identif**ar sinais de fraude e proteger seus dados pessoais, é só arrastar para o lado.

22/07/2024

Entenda de forma simples os conceitos de herdeiros necessários e legítimos de acordo com o Código Civil:

👉 Herdeiros Necessários:
▪ Quem são?
- Descendentes (filhos, netos, bisnetos)
- Ascendentes (pais, avós, bisavós)
- Cônjuge (marido ou esposa)

▪ Direitos:
- Eles têm direito a pelo menos metade da herança, independentemente do que o testador tenha decidido em testamento (Art. 1.845 do Código Civil).

👉 Herdeiros Legítimos:
▪ Quem são?
- Incluem todos os herdeiros necessários.
- Além disso, colaterais até o quarto grau (irmãos, sobrinhos, tios, primos).
- O cônjuge também está incluído nesta categoria.

👉 Ordem de Vocação Hereditária:
▪ A ordem de quem herda segue uma sequência específ**a, que é:
- Descendentes
- Ascendentes
- Cônjuge
- Colaterais até o quarto grau (Art. 1.829 do Código Civil).

20/07/2024

🔥 HOJE É DIA DOS AMIGOS! 🔥

Gostaríamos de desejar um Feliz Dia dos Amigos para todos nossos amigos e clientes.

19/07/2024

O bloqueio de uma conta bancária pode ocorrer por diversas razões, desde ordens judiciais até medidas internas do banco. Em qualquer caso, é essencial entender seus direitos e os e as etapas que você deve seguir:

▪ Entenda o Motivo do Bloqueio: Entre em contato com o banco para obter uma explicação detalhada sobre o motivo do bloqueio. Se for um bloqueio judicial, peça uma cópia da ordem judicial.

▪ Consulte um Advogado: Se você não entender o motivo do bloqueio ou acreditar que ele foi injusto, procure um advogado. Um profissional pode ajudar a esclarecer a situação e orientar sobre os próximos passos.

▪ Documente Tudo: Mantenha registros de todas as comunicações com o banco, incluindo e-mails, cartas e telefonemas. Isso pode ser útil se você precisar apresentar uma queixa formal ou entrar com uma ação judicial.

▪ Notif**ação Prévia: Verifique se você recebeu notif**ação prévia do banco sobre o bloqueio ou encerramento da conta. Caso não tenha sido notif**ado, você pode ter base para uma reclamação formal.

▪ Reclame Seus Direitos: Se o banco não cumprir as regras estabelecidas pelo BACEN, registre uma reclamação junto ao próprio banco, ao Banco Central e ao Procon. Em muitos casos, essas reclamações podem resultar em uma resolução rápida do problema.

▪ Busque Reparação: Se você sofreu danos materiais ou morais devido ao bloqueio da sua conta, considere a possibilidade de buscar indenização. Um advogado pode ajudar a calcular os danos e apresentar uma ação judicial, se necessário.

Lembre-se, a procura de um advogado de confiança, desde o início do bloqueio é de extrema importância para você.

16/07/2024

Agora você consegue fazer seu Divórcio Online!

Arraste para o lado e saiba mais sobre a praticidade dessa modalidade.

15/07/2024

No processo de divórcio ou na extinção da união estável, não são apenas os bens que devem ser partilhados entre o casal, mas também as dívidas adquiridas durante a união. Isso inclui empréstimos, parcelamentos no cartão de crédito e outras obrigações financeiras contraídas conjuntamente.

A forma como as dívidas serão partilhadas depende do regime de bens adotado pelo casal. (Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens, Separação Total de Bens).

A partilha de dívidas é um aspecto importante e muitas vezes complicado do divórcio e da extinção da união estável. Consultar um advogado especializado em direito de família é fundamental para entender como essas questões específ**as se aplicam ao seu caso e garantir que seus direitos sejam protegidos durante o processo.

12/07/2024

Recebeu seu boleto do plano de saúde e viu um aumento abusivo na cobrança? Arraste para o lado e saiba seus direitos agora mesmo!

04/07/2024

- O que fazer se seu salário foi bloqueado?

▪ Não entre em pânico!
O primeiro passo é manter a calma e buscar orientação profissional.

▪ Procure um advogado especializado.
Um profissional te auxiliará a entender a situação e tomar as medidas cabíveis para desbloquear seu salário.

▪ Não aceite acordos sem antes consultar um advogado.
É importante entender completamente as implicações de qualquer acordo antes de assiná-lo.

- O que você precisa saber

▪ Conta salário tem proteção legal.
O Código de Processo Civil garante a impenhorabilidade de valores depositados até o limite de 40 salários-mínimos (cerca de R$ 56.480,00 em 2024).

▪ Exceções à impenhorabilidade.
Dívidas relacionadas a pensão alimentícia e FGTS não se beneficiam da impenhorabilidade.

▪ Uso da conta como conta corrente.
Se a conta apresentar movimentações frequentes (transferências, depósitos e pagamentos), a Justiça pode considerá-la como conta corrente, tornando-a passível de bloqueio.

02/07/2024

Herança Digital: Dúvidas sobre quem f**a com as fotos do Instagram e outros bens online? Arrasta pro lado e saiba mais!
**andodireito

26/06/2024

Está passando por um processo de inventário e ainda não decidiu qual fazer? Conheça os requesitos para realizar um Inventário Extrajudicial.
**andodireito

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