GF Advogada e Consultora Jurídica Online

26/12/2018

Decisão é da Justiça do PR, que também garantiu restituição em dobro do valor.

26/12/2018

O que acontece se eu não fizer o inventário?

Não tenha dor de cabeça! O CNB/SP explica passo a passo de como fazer um inventário:
http://bit.ly/2Scw8jC

26/12/2018

É possível requerer o benefício pela Internet ou por atendimento presencial no INSS. É necessário comprovar que o falecido era segurado pelo INSS na data do óbito, apresentar a certidão de óbito e o documento de identificação do falecido (um documento de identificação com foto e o número do CPF do dependente requerente). Um salário mínimo é o menor valor da pensão por morte e a sua duração depende do tempo de contribuição do segurado falecido, da idade do dependente e da causa do falecimento. Para mais informações: www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte.

26/12/2018

Difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes dos participantes. Ofensas pelo WhatsApp causaram "constrangimento e desavenças dentro do condomínio", disse...

08/01/2018

23/11/2017

Julgamento IRDR 15 TRF4...

08/08/2017

02/08/2017

UTILIDADE PÚBLICA | DIVULGUE aos amigos e familiares: quem tiver processo na Justiça Federal há mais de 02 anos e não retirar dinheiro que tenha a receber de RPVs ou Precatórios terá o valor bloqueado e transferido para a União conforme a nova Lei 13.463/17: http://bit.ly/2vuJagO

Na maioria dos casos, os destinatários do dinheiro não foram encontrados pelos meios habituais – emissão de intimações ao endereço cadastrado no processo.

COMO FAZER? Consultar o advogado e verificar se possui valores a receber. Caso o contato com o advogado não seja possível, o interessado pode entrar no site da justiça federal da sua região e consultar o número do processo e a vara federal em que tramitou, informando o próprio CPF. Familiares de autores já falecidos também podem fazer a consulta. O passo seguinte é procurar a unidade judiciária onde se encontra a ação.

SOBRE A LEI: a Lei 13.463/17, que ainda precisa ser regulamentada, autoriza o cancelamento dos precatórios e das RPVs federais expedidas cujos valores não tenham sido levantados em até 02 anos pelo credor e estejam depositados em instituição financeira oficial: http://bit.ly/2ujoOdk.

Descrição de imagem : texto “Procuram-se 43 mil pessoas que entraram com ação na Justiça Federal há mais de 02 anos e têm direito a receber o total de R$ 2 bilhões de RPVs e Precatórios!” No meio do texto, mosaico com 48 fotos de diversas pessoas felizes.

29/07/2017

Inteiro Teor Apelação/Remessa Necessária Nº 5042152-24.2013.4.04.7000/PR RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JOSE CARLOS FELIZARDO ADVOGADO : ZENIMARA RUTHES CARDOSO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. PINTOR AUTONOMOTIVO. HIDROCARBONETOS E…

06/07/2017

30 dias...

Decisão | O SALÁRIO-MATERNIDADE (que demorava até mais do que os 120 dias de duração da licença-maternidade) deve ser concedido pelo INSS no PRAZO máximo de 30 DIAS a contar do AGENDAMENTO pela internet ou telefone: http://bit.ly/2uDzTT9

Dúvidas sobre o salário-maternidade? Acesse: http://bit.ly/1UkSVp4

30/06/2017

Perícia possível...

TNU | É possível realizar a perícia indireta (por similaridade) quando a empresa que você trabalhou estiver inativa, sem representante legal e não existirem laudos técnicos ou formulários que possam COMPROVAR condições de INSALUBRIDADE para a concessão do tempo de serviço especial: http://bit.ly/2tZ4efn.

29/06/2017

Segurança Jurídica na Internet...

João Carlos Amaral conversa sobre Segurança jurídica na internet com o advogado Alexandre Atheniense. Livro da Editora Record indicado no programa: Quando ro...