Dezideiro & Goss Advogados Associados

05/09/2025

No aluguel comercial, cada detalhe do contrato pode representar segurança ou risco para seu patrimônio.

Definir garantias sólidas, cláusulas de manutenção, reajustes claros e uso permitido do imóvel não é burocracia, é prevenção.

Esses pontos reduzem conflitos, evitam prejuízos e protegem o valor do investimento.

Em negócios de alto valor, um contrato bem estruturado não nasce do improviso.

Ele é resultado de técnica e de quem conhece a legislação para fechar acordos que sustentam a rentabilidade a longo prazo.

03/04/2025

Essa frase representa mais do que uma assinatura:
É o reflexo de como escolhemos atuar.

Com ética, técnica e responsabilidade, acompanhamos de perto cada etapa do caminho jurídico dos nossos clientes, sempre com o objetivo de oferecer clareza, equilíbrio e segurança.

Esse é o nosso compromisso. Todos os dias.



▪️ Dezideiro & Goss Advogados Associados

18/12/2024

✨ Informamos que estaremos em recesso no período de 20/12/2024 a 12/01/2025. Retornaremos com nossas atividades em 13/01/2025.

📲 Para casos de urgência, estaremos disponíveis pelo plantão: (47) 996316649.

🎄 Agradecemos a confiança em nosso trabalho neste ano que se encerra e esperamos que estejamos juntos novamente em 2025. Desejamos a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

22/08/2024

16/08/2023

🎉 Celebrando os Heróis dos Condomínios! 🏢✨

Hoje é o dia de reconhecer e aplaudir aqueles que trabalham incansavelmente nos bastidores para tornar nossos lares, nossos condomínios, lugares incríveis para se viver. 👏👷‍♂️

Temos muito orgulho de sermos parceiros de grandes administradoras de condomínio e fazermos parte desse trabalho sério e comprometido.

Nosso reconhecimento no dia hoje!

02/01/2023

Sua integridade, proatividade, inteligência emocional e competência para solucionar problemas são características fundamentais para para a resolução das demandas que chegam até nosso escritório.

Que o seu dia seja especial, com muita alegria na companhia de pessoas que você ama. Feliz aniversário!

20/12/2022

Não teremos expediente do dia 20.12.2022 a 18.01.2022. Desejamos a todos boas festas! 🎄🎅🏼

28/09/2022

Instalar bandeiras em varandas e janelas de residências em condomínios é PROIBIDO, de acordo com o Código Civil. O artigo 1.336 dispõe que o veto não está ligado às predileções políticas ou esportivas, mas ao fato de que o item altera a fachada de edifícios.

Porém, a colocação de bandeiras em sacadas e janelas de edifícios pode ser feita SE A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO PERMITIR. Sem isso, o condômino que pendurar bandeiras pode ser alvo de multa por alteração na fachada. O descumprimento implica multa, cujo valor pode ser de até cinco vezes o valor mensal do condomínio, segundo a lei.

Sobre a Bandeira Nacional especificamente, a Lei nº 5.700/1971 permite seu uso em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Todavia, o gesto pode simbolizar patriotismo ou a preferência por determinado grupo político ou ideologia, o que pode gerar problemas dentro do condomínio.

O síndico não pode contrariar a lei vigente, mas, de forma a preservar a harmonia, buscando pacificar grupos e antagonismos e prestigiar especialmente a isonomia que deve ser o norte da vida e do tratamento entre moradores de condomínios edilícios, pode-se recomendar que nenhuma bandeira (inclusive a nacional) seja pendurada.

Na resolução desses conflitos, há que se ter bom senso por parte dos síndicos e dos condôminos. Caso haja insatisfação com as disposições da convenção, pode-se levar esse assunto para ser votado em assembleia e, assim, a maioria decide as melhores regras a serem aplicadas ao condomínio, evitando disputas futuras.
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15/09/2022

⏱ Assim como o fabricante tem obrigação legal de oferecer GARANTIA dos PRODUTOS vendidos, o fornecedor de SERVIÇOS também tem essa obrigação, uma vez que o consumidor tem direito a garantia ao fazer a contratação de serviços gerais, como confecção de móveis planejados, instalação de vidros e esquadrias, reforma automotiva, serviços para festas e eventos, etc.

⏰ O fornecedor de um serviço tem a obrigação de ofertar, no mínimo, a garantia legal para os seus produtos ou serviços, que é de 90 dias.

📑 Muitas empresas, para ganhar credibilidade, confiança ou se diferenciar no mercado, oferecem, contratualmente, uma garantia maior, no entanto, independentemente de divulgar ou não se prazo de garantia, o prestador do serviço deverá cobrir os serviços prestados por, pelo menos, 90 dias a contar da entrega.
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01/09/2022

O de hoje é do último dia 19/08, data em que o nosso escritório se associou à ASDESC (Associação dos Síndicos de Santa Catarina).

No evento, foram abordados assuntos de extrema importância dentro dos condomínios, com enfoque na responsabilidade civil dos síndicos frente às manutenções prediais.

Na foto 📸: Dr. Gustavo Camacho (Advogado e Presidente da ASDESC), Joice Honório (Síndica profissional e Diretora Regional da ASDESC) e Dr. Enio de Goss (Advogado e sócio do nosso escritório)