Peres & Aquino Advogados

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Uma estratégia diferente pode mudar a resultado de um caso que parecia perdido.Neste caso, uma indústria do setor de est...
26/08/2026

Uma estratégia diferente pode mudar a resultado de um caso que parecia perdido.

Neste caso, uma indústria do setor de estruturas metálicas chegou ao escritório após um longo histórico de decisões desfavoráveis no Poder Judiciário.

A partir de uma nova abordagem, adotada após uma análise técnica sobre propriedade intelectual feita pelo INPI, o Judiciário compreendeu a alteração da realidade fática que antes havia sido a base de todas as decisões desfavoráveis e com isso alterou o resultado totalmente adverso e que seria catastrófico para a empresa.

Mais do que buscar soluções prontas, acreditamos que cada empresa merece uma análise estratégica e personalizada, considerando todos os aspectos jurídicos e técnicos envolvidos.

Segurança jurídica também faz parte de uma boa gestão.Contratos, relações de trabalho, tributos e inadimplência podem re...
25/08/2026

Segurança jurídica também faz parte de uma boa gestão.

Contratos, relações de trabalho, tributos e inadimplência podem representar riscos que nem sempre são percebidos na rotina da empresa, até se transformarem em um problema maior.

Quantos itens desse checklist estão em dia na sua empresa?

20/08/2026

Direito Empresarial também é prevenção.

Antecipar riscos e trazer segurança para as decisões faz parte de uma gestão mais preparada.

Na sua empresa, você consulta o jurídico antes ou depois do problema aparecer?

Não basta conhecer a legislação.No direito empresarial, tem que conhecer o funcionamento interno das empresas e entender...
18/08/2026

Não basta conhecer a legislação.

No direito empresarial, tem que conhecer o funcionamento interno das empresas e entender os negócios que ela gera.

A Peres & Aquino é formada por profissionais que antes do escritório, passararam pela advocacia corporativa na gestão jurídica de grupos empresariais.

Tributário | Trabalhista | Cível

No último dia 26/06, o Núcleo Jurídico (NJur) da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) promoveu a primeira edição do M...
15/07/2026

No último dia 26/06, o Núcleo Jurídico (NJur) da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) promoveu a primeira edição do Meeting NJur, reunindo profissionais do Direito e empresários da região em um encontro de altíssimo nível técnico.

O evento contou com 4 painéis temáticos:
⚖️ Trabalhista
💰 Tributário
🏠 Imobiliário
🌎 Comércio Exterior

Destaque para o painel tributário, coordenado pelo Dr. Fernando Peres (coordenador do NJur), que recebeu nomes de peso para o debate: Dr. Fernando Bade (Secretário de Fazenda de Joinville), Sr. Rodrigo Silveira (Secretário de Fazenda de Itajaí) e Dr. Ricardo Anderle (advogado especialista em Direito Tributário).

Foram horas de conteúdo relevante, networking qualificado e discussões que aproximam ainda mais o universo jurídico do empresarial — fortalecendo o ecossistema de negócios da nossa região.

Obrigado a todos que estiveram presentes! 🙌

ComércioExterior Itajaí AdvocaciaEmpresarial

⚖️ Dr. Fernando Damasceno Peres | OAB/SC 56.532Advogado – especialista em Direito Tributário e Cível, com uma trajetória...
12/06/2026

⚖️ Dr. Fernando Damasceno Peres | OAB/SC 56.532

Advogado – especialista em Direito Tributário e Cível, com uma trajetória construída na prática do direito empresarial, reúne uma vasta experiência profissional.

Desde a faculdade, atei como estagiário em escritórios de direito empresarial com atuação nacional, e por conta dessa atuação e destaque recebi o convite para ser o Coordenador de um Tribunal de Arbitragem, Conciliação e Mediação, o primeiro instalado no Estado de Mato Grosso. Nesse tribunal, tive a oportunidade de trabalhar com as formas extrajudiciais de resolução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem, oportunidade que me proporcionou obter uma visão estratégica que vai além do processo judicial.

Após me formar na graduação, fui atuar como advogado responsável pelas áreas cível e tributária de um grande escritório de advocacia empresarial, com atuação em todo o Centro Oeste brasileiro.

Minha vivência se aprofundou ainda mais quando foi atuar na advocacia coorporativa, assumindo a diretoria jurídica de um grupo empresarial com atuação no ramo de armazenamento de combustíveis, rede de postos e transporte de combustível – incluindo nessa experiência toda a reestruturação jurídica da empresa que tinha passado por um processo exitoso de recuperação judicial.
Depois que passei a residir no estado de Santa Catarina, liderei a equipe de um escritório de advocacia da capital, Florianópolis, com atuação em todo o estado, atuando na advocacia tributária de entidades representativas empresariais.

Hoje, sou sócio do Peres & Aquino Advogados (OAB/SC 56.532), levando toda essa bagagem a cada cliente, com seriedade, estratégia e comprometimento.
✦ Sou membro da comissão de direito tributário da Subseção de Itajaí – OAB/SC.
✦ Coordenador do núcleo jurídico (NJUR) da Associação Empresarial de Itajaí (ACII).
✦ Diretor jurídico da AMPE (Associação das Micros e Pequenas Empresas de Itajaí).

🤝Acredito que a advocacia empresarial de qualidade é feita por quem tem, além do conhecimento técnico da lei, a vivência prática (business law) e visão sistêmica para que o jurídico seja estratégico na viabilidade do seu negócio.

⚖️ Fernanda Ramos Aquino Peres | OAB/SC 56.533Advogada - especialista em Direito e Processo do Trabalho e bacharel em Ci...
10/06/2026

⚖️ Fernanda Ramos Aquino Peres | OAB/SC 56.533

Advogada - especialista em Direito e Processo do Trabalho e bacharel em Ciências Contábeis, com mais de 15 anos de experiência nas áreas trabalhista e cível.

Iniciei minha trajetória em 2008, em um dos maiores escritórios de Cuiabá/MT, e desde então construí minha carreira atuando para empresas de expressão nacional em todo o território brasileiro.

Em 2016, tornei-me sócia do escritório Peres & Aquino Advogados — resultado de anos dedicados ao direito com rigor técnico e compromisso com resultados.

Também sou sócia da empresa Tax Credit Inteligência Tributária, empresa especializada em recuperação e planejamento tributário.

Hoje, sigo conectada ao desenvolvimento da advocacia, dos negócios e com participação ativa na OAB/SC e em instituições de representação empresarial, dentre as quais:
✦ Membro da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB Subseção Itajaí/SC
✦ Coordenadora do Núcleo da Mulher Empresária – Biênio 2026/2027 Associação Empresarial de Itajaí/SC - ACII
✦ Conselheira Fiscal da Associação das Micro e Pequenas Empresas - AMPE Itajaí/SC

Endereço

Avenida Marcos Konder, 805, Sala 106
Itajaí, SC
88301-303

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