Peres & Aquino Advogados

Página Principal
Brasil
Itajaí, SC
Peres & Aquino Advogados

Ligar Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Peres & Aquino Advogados, Firma de advogados, Avenida Marcos Konder, 805, sala 106, Itajaí.

25/09/2026

Uma decisão jurídica não impacta apenas um processo.

Ela pode refletir no caixa, na equipe, nos contratos e na própria operação.

Entender a lei é fundamental. Entender o negócio idem.

É por isso que o assessoramento jurídico empresarial exige o alinhamento entre o conhecimento técnico da legislação com a compreensão do contexto onde ele será aplicado.

22/09/2026

PJ ou CLT: o contrato, sozinho, não define a relação de trabalho.

Na análise de uma relação profissional, aspectos como subordinação, habitualidade e pessoalidade também devem ser considerados.

Por isso, mais importante do que simplesmente escolher um modelo de contratação é entender se ele está adequado à realidade da empresa.

Na sua empresa, os contratos refletem o que realmente acontece na prática?

15/09/2026

A complexidade tributária pode fazer com que oportunidades e valores passem despercebidos na rotina da empresa.

Uma análise tributária adequada ajuda a identificar possíveis créditos e também riscos fiscais.

Quando foi a última vez que sua empresa revisou sua situação tributária?

15/09/2026

10/09/2026

Planejamento tributário não é apenas uma questão fiscal. É também uma decisão de gestão, até porque pesquisas indicam que mais de 90% das empresas pagam mais tributos do que deveriam.

Analisar o regime tributário mais adequado, avaliar possibilidades de créditos tributários não aproveitados e outras iniciativas pode representar impacto positivo na perfomance financeira da empresa.

Por isso, a área tributária deve ser vista como parte estratégica do seu negócio.

07/09/2026

Matéria do Valor Econômico de 27/08/2026, mencionou 68 liminares favoráveis aos contribuintes entre os meses de janeiro a agosto de 2026.

O Governo Federal, através da Lei Complementar nº. 224/2025, impôs um adicional de 10% nos percentuais de presunção do Lucro Presumido, usado para calcular o IRPJ e CSLL, das empresas cuja receita bruta anual ultrapassar R$ 5.000.000,00, sob a justificativa de que o Lucro Presumido é uma espécie de “benefício fiscal”.

No entanto, a tese que vem prevalecendo no Judiciário é a de que o Lucro Presumido não é um benefício fiscal, e sim um regime de tributação distinto — logo, a cobrança extra seria indevida.

01/09/2026

Nem todo risco trabalhista é percebido no momento em que surge.

A prevenção permite olhar para as relações de trabalho antes que determinadas situações se transformem em conflitos.

Segurança jurídica também se constrói no dia a dia da empresa.

26/08/2026

Uma estratégia diferente pode mudar a resultado de um caso que parecia perdido.

Neste caso, uma indústria do setor de estruturas metálicas chegou ao escritório após um longo histórico de decisões desfavoráveis no Poder Judiciário.

A partir de uma nova abordagem, adotada após uma análise técnica sobre propriedade intelectual feita pelo INPI, o Judiciário compreendeu a alteração da realidade fática que antes havia sido a base de todas as decisões desfavoráveis e com isso alterou o resultado totalmente adverso e que seria catastrófico para a empresa.

Mais do que buscar soluções prontas, acreditamos que cada empresa merece uma análise estratégica e personalizada, considerando todos os aspectos jurídicos e técnicos envolvidos.

25/08/2026

Segurança jurídica também faz parte de uma boa gestão.

Contratos, relações de trabalho, tributos e inadimplência podem representar riscos que nem sempre são percebidos na rotina da empresa, até se transformarem em um problema maior.

Quantos itens desse checklist estão em dia na sua empresa?

20/08/2026

Direito Empresarial também é prevenção.

Antecipar riscos e trazer segurança para as decisões faz parte de uma gestão mais preparada.

Na sua empresa, você consulta o jurídico antes ou depois do problema aparecer?

Endereço

Avenida Marcos Konder, 805, Sala 106
Itajaí, SC
88301-303

Telefone

+5547992749218

Site

http://www.pereseaquino.adv.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Peres & Aquino Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.