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Koch, Schlickmann & Miranda Advogados Associados

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Koch, Schlickmann & Miranda Advogados Associados

Sociedade de advogados, cujo sócio fundador tem mais de 30 anos de advocacia. Atuamos em todos os ramos do Direito. Consulte-nos!

20/12/2024

Estamos entrando em recesso a partir de 20 de dezembro e retornaremos no dia 09 de janeiro de 2025. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo próspero, repleto de realizações! 🌟✨

10/12/2024

💬 A confissão deixou de ser a rainha das provas? 🤔

⚖️ No Direito moderno, as provas são analisadas de forma conjunta, e a confissão, embora importante, não tem mais o mesmo peso absoluto de antes. Cada elemento probatório deve ser considerado no contexto do caso.

💡 Gostou desse conteúdo? Salve, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Vamos trocar ideias sobre esse tema? 👇

06/12/2024

Você sabe como a idade influencia na aposentadoria rural? 🤔 Deslize para entender os detalhes e comente suas dúvidas ou experiências! 👇🌾

25/11/2024

O regime de bens escolhido no casamento impacta diretamente na compra e venda de imóveis. Cada regime, como comunhão parcial, comunhão universal e separação total, define a administração dos bens e a quem eles pertencem, influenciando desde a compra até a venda.

No regime de comunhão parcial, por exemplo, os imóveis adquiridos após o casamento são bens comuns. Isso significa que ambos os cônjuges têm direitos sobre eles e precisam concordar com a venda, assinando juntos o contrato. Já na separação total, cada um mantém seus bens individuais, o que facilita a venda sem anuência do outro.

Entender essas diferenças é essencial para garantir segurança nas transações e evitar surpresas em casos de dissolução do casamento.
Quer saber mais sobre como o regime de bens afeta a compra e venda de imóveis? Deixe um comentário

13/11/2024

Receber uma intimação pode causar preocupação, mas é importante manter a calma.

Orientamos nosso cliente a ficar tranquilo e entrar em contato com um advogado de confiança, que irá analisar a situação e garantir o suporte necessário para lidar com o caso.

Confiança e orientação jurídica correta, são essenciais nesses momentos!

05/11/2024

Os alimentos gravídicos constituem direito da gestante e visam garantir as necessidades essenciais durante a gravidez. Esse benefício deve auxiliar com despesas como alimentação, assistência médica, exames, medicamentos e outros custos necessários ao bem-estar da mãe e do bebê em desenvolvimento.

Uma vez convencido dos indícios da paternidade, o juiz da causa pode determinar que o suposto pai contribua financeiramente, ajudando a garantir uma gestação mais segura e saudável.

Para saber mais sobre como solicitar ou quais são seus direitos, consulte um advogado especializado!

04/11/2024

A PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, de 28 de março de 2022, determina que NÃO é obrigatório apresentar provas de residência em comum para comprovar união estável. No entanto, para garantir o direito à pensão por morte, é fundamental que existam outras provas que comprovem a união.

Aqui estão alguns exemplos de provas que podem ser usadas:

Conta conjunta em banco,
Certidão de nascimento de filhos em comum,
Ficha médica que conste um dos conviventes como responsável,
Declaração de imposto de renda com um dos conviventes como dependente,
Declaração de união estável,
Fotos e postagens em redes sociais que demonstrem a convivência.

É essencial que o pedido de pensão por morte seja bem fundamentado para evitar problemas, e por isso, é sempre recomendado procurar um advogado especializado na área.

👉 Siga nossa página para mais conteúdos como esse e fique por dentro dos seus direitos! ⚖️

17/09/2024

A Aposentadoria Especial traz um benefício importante para trabalhadores expostos a condições insalubres/periculosas. No entanto, é obrigatório se afastar da atividade nociva após a concessão do benefício, conforme decidido pelo STF no Tema 709. Se o aposentado retornar a essa atividade, o pagamento da aposentadoria será interrompido, todavia, isso não afeta o direito aos atrasados antes da implementação do benefício.
Tem dúvidas sobre o seu direito? Não arrisque, busque orientação especializada e proteja seu futuro! ⚖️

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