Dorval & Advogados Associados

Dorval & Advogados Associados Dorval & Advogados Associados, é um escritório de advocacia estabelecido há mais de 10 anos no estado de Santa Catarina.

Ajudamos as Pessoas a Conquistarem seus Direitos. Dorval & Advogados Associados, possui Advogados Especialistas em Direito de Família, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Criminal. A sede do escritório Dorval & Advogados Associados está situada na cidade de Itajaí, possuindo uma localização estratégica, próxima ao fórum d

e Itajaí e região. Nossa equipe tem por base os seguintes valores:

– Exercer a advocacia com ética, buscando sempre fazer prevalecer à justiça, tendo responsabilidade com a verdade.

– Transparência na relação com cliente, informado sobre os riscos jurídicos, conduzindo-o sempre aos bons atos a serem tomados.

– Possibilitar ao cliente a geração de negócios através de inovações e ideais concretas, assessorando-o no seu êxito profissional.

A maioria das pessoas só olha o valor final da rescisão.Mas o que importa é como esse valor foi calculado.Erros acontece...
27/02/2026

A maioria das pessoas só olha o valor final da rescisão.

Mas o que importa é como esse valor foi calculado.

Erros acontecem com frequência, e muitas vezes passam despercebidos.

Conferir é proteção.

Separação não é só emocional.É um momento de decisões que podem impactar anos.O erro mais comum é decidir rápido para ac...
20/02/2026

Separação não é só emocional.
É um momento de decisões que podem impactar anos.

O erro mais comum é decidir rápido para acabar logo.

Mas algumas decisões feitas no início mudam completamente o depois.

Informação não cria conflito.
Cria proteção.

Muita gente só descobre que o imóvel é irregular quando tenta vender, financiar ou inventariar. E aí o problema aparece....
19/01/2026

Muita gente só descobre que o imóvel é irregular quando tenta vender, financiar ou inventariar. E aí o problema aparece.
Quais são os riscos?

Um imóvel irregular pode gerar:

• dificuldade ou impossibilidade de venda
• negativa de financiamento bancário
• problemas em inventário ou partilha
• risco de perda do imóvel em disputas judiciais
• multas e sanções administrativas
O que torna um imóvel irregular?
Falta de registro no cartório, construção fora do projeto aprovado, ausência de escritura, desmembramento irregular ou pendências com o município.
Como regularizar?
Cada caso exige uma análise específica, mas a regularização pode envolver:
✔️ escritura pública
✔️ registro imobiliário
✔️ usucapião
✔️ retificação de área
✔️ regularização administrativa junto à prefeitura
Regularizar não é gasto. É investimento e proteção patrimonial.

Com orientação jurídica adequada, é possível transformar um imóvel problemático em um bem seguro e valorizado.
Ficou em dúvida sobre a situação do seu imóvel? Procure um advogado especialista na área e evite prejuízos futuros.

Acreditamos que os melhores resultados nascem quando talento, comprometimento e propósito caminham juntos.Agradecemos a ...
19/12/2025

Acreditamos que os melhores resultados nascem quando talento, comprometimento e propósito caminham juntos.

Agradecemos a toda a nossa equipe, que diariamente contribui com dedicação, responsabilidade e excelência para a construção do nosso trabalho.

Que em 2026 possamos seguir unidos, entregando sempre o nosso melhor e reafirmando nosso compromisso com cada cliente que confia em nós.

Desejamos a todos os nossos clientes, parceiros e colaboradores um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Inventário atrasado pode custar caro: saiba como evitar multas!Você sabia que deixar para depois a abertura do inventári...
05/12/2025

Inventário atrasado pode custar caro: saiba como evitar multas!

Você sabia que deixar para depois a abertura do inventário pode gerar multas altas e acabar prejudicando o patrimônio da família?

Muita gente não conhece o prazo legal para iniciar o processo e, quando percebe, o valor a pagar já aumentou.

O inventário não é burocracia à toa. Ele garante a regularização dos bens e a segurança dos herdeiros.

Quanto mais rápido o processo começar, melhor, especialmente quando existem imóveis, contas bancárias ou outros bens que precisam ser formalizados.

E tem mais: contar com um advogado é importante e necessário.

O especialista ajuda a acelerar o procedimento, orientar sobre possíveis isenções e evitar problemas como multas por atraso.

❓ Se você tem dúvidas ou está lidando com uma situação que envolve inventário, busque orientação profissional o quanto antes.

🔍 Sempre procure apoio jurídico antes de tomar decisões importantes.

Se você chegou à decisão de se separar, é porque já buscou manter uma relação saudável ou, ao menos, dentro do que consi...
01/12/2025

Se você chegou à decisão de se separar, é porque já buscou manter uma relação saudável ou, ao menos, dentro do que considera essencial para continuar o relacionamento, certo?
A partir dessa decisão, é fundamental considerar algumas medidas para iniciar um novo ciclo sem comprometer seus planos futuros. O ideal é que o casal mantenha uma comunicação saudável, se possível, para resolver as etapas legais de maneira mais rápida e econômica para ambos.
Essa atitude pode evitar a demora, tanto na partilha quanto na averbação do divórcio. Caso a comunicação direta seja desafiadora, o advogado pode intermediar para evitar conflitos e facilitar o processo.
Outro ponto crucial é seguir as orientações do seu advogado para garantir que todo o processo seja conduzido da maneira mais eficiente possível.
❓ Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para lidar com situação que envolva Divórcio/Dissolução de União Estável, pensão alimentícia, partilha de bens entre em contato com um profissional de confiança.

🔍 Lembre-se sempre de buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

Você se divorciou fora do Brasil e precisa regularizar sua situação aqui? Se a sentença estrangeira de divórcio foi prof...
21/10/2025

Você se divorciou fora do Brasil e precisa regularizar sua situação aqui?

Se a sentença estrangeira de divórcio foi proferida em outro país, ela precisa passar por um processo de homologação para ter validade jurídica no Brasil. Isso é fundamental para situações como:
●Partilha de bens no Brasil;
●Mudança oficial do estado civil;
●Direitos relacionados à guarda e visitação de filhos.

💡 Como funciona o processo de homologação?

1️⃣ Tradução Juramentada: A sentença precisa ser traduzida para o português por um tradutor juramentado.

2️⃣ Apostilamento de Haia: A sentença deve ser apostilada no país onde foi emitida, garantindo sua autenticidade.

3️⃣ Protocolo da Ação no STJ: A homologação é feita por meio de uma ação protocolada diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

🔍 Por que é necessário?
Sem a homologação, a sentença estrangeira não tem validade no Brasil, podendo dificultar a resolução de questões jurídicas relacionadas ao divórcio.
Lembre-se: esse é um passo essencial para garantir que seus direitos sejam preservados conforme a legislação brasileira.

❓ Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para lidar com essa situação que envolva sentença estrangeira, entre em contato com um profissional da sua confiança.

Agora, não é mais necessário estar afastado pelo INSS para garantir a estabilidade de 12 meses após uma doença ocupacion...
18/09/2025

Agora, não é mais necessário estar afastado pelo INSS para garantir a estabilidade de 12 meses após uma doença ocupacional ou acidente de trabalho.

👉 O que vale é comprovar o nexo entre a doença e a atividade laboral.

Isso significa que, mesmo se você foi demitido, pode ter direito à reintegração ou a uma indenização.

💡 Muitos trabalhadores ainda não sabem desse direito.

Por isso, buscar a orientação de um advogado especialista é essencial para fazer valer a sua estabilidade e proteger o seu direito.

❓ Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para lidar com essa situação que envolva direito do trabalhador, entre em contato com um profissional da sua confiança.

🔍 Lembre-se sempre de buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

🛑 Trabalhador, atenção ao “cargo de confiança”!Cargo de confiança não é desculpa para tirar seu direito a horas extras. ...
15/08/2025

🛑 Trabalhador, atenção ao “cargo de confiança”!

Cargo de confiança não é desculpa para tirar seu direito a horas extras.

Se você continua sob ordens diretas e ainda bate ponto, mesmo com aumento de salário, a lei pode estar do seu lado.

Muita gente acredita que, ao ser promovido para gerente e receber 40% a mais no salário, perde automaticamente o direito às horas extras. Mas não é bem assim.

📌 Pela CLT, você só deixa de ter controle de jornada se tiver total autonomia e não responder diretamente a outro superior.

Se você bate ponto ou presta contas para um chefe acima de você, mesmo no cargo de gerente, pode ter direito a cobrar horas extras na Justiça.

💡 Dica: Se desconfia que está nessa situação, procure orientação com um advogado trabalhista.

Pode ser que você tenha valores a receber.

📚⚖ O advogado nunca para de estudar — estar atualizado é essencial para oferecer o melhor atendimento e soluções cada ve...
14/08/2025

📚⚖ O advogado nunca para de estudar — estar atualizado é essencial para oferecer o melhor atendimento e soluções cada vez mais eficazes aos nossos clientes.

Nesta semana, participo do IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, em Florianópolis, evento especial que celebra 10 anos da Reforma do CPC de 2015.

Aprendizado constante é compromisso com a excelência. 💼✨

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE 🚨Prezados clientes e parceiros, gostaríamos de alertar que golpistas estão utilizando, de forma ...
10/07/2025

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE 🚨

Prezados clientes e parceiros, gostaríamos de alertar que golpistas estão utilizando, de forma indevida, o nome e a imagem do nosso escritório de advocacia para aplicar golpes via WhatsApp.

👉 Nossos contatos oficiais permanecem os mesmos de sempre, sem qualquer alteração.

Qualquer dúvida nos chame pelo número (47) 3515 1194

Rafael Dorval & Advogados Associados

Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel urbano ocupado há anos, mesmo sem escritura?O usucapião ...
05/06/2025

Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel urbano ocupado há anos, mesmo sem escritura?

O usucapião especial urbano é uma forma legal de regularizar o imóvel onde você já vive — de forma acessível e definitiva. Basta preencher alguns requisitos, como morar no local por pelo menos 5 anos, de forma contínua e sem oposição, e não possuir outro imóvel.

💡 Regularizar seu imóvel garante segurança, valoriza o bem e permite que você o venda, financie ou deixe para quem você ama com tranquilidade.

⚠️ Já pensou investir tempo e dinheiro em um imóvel e perder tudo por não ter a documentação correta? Muitas famílias vivem nessa insegurança sem saber que têm direito à regularização.

❓ Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda para lidar com essa situação que envolva usucapião especial urbano, entre em contato com um profissional de confiança.

🔍 Lembre-se sempre de buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

Endereço

Itajaí, SC
88301320

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 18:00
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